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24/03/2019 | domtotal.com

O Brasil pode ser membro da Otan?

'A Otan é uma aliança de nações vinculadas por uma cláusula de defesa coletiva, cujo campo de aplicação geográfica se define claramente no Tratado de Washington.'

Trump reconheceu que terá
Trump reconheceu que terá "que falar com muita gente" sobre o Brasil na Otan, mas defendeu que isso "faria avançar muito a segurança e a cooperação" entre ambos. (AFP)

O presidente americano, Donald Trump, mencionou ao lado do presidente Jair Bolsonaro seu desejo de ver o Brasil como parceiro "preferencial" ou até como "um membro" da Otan. Essa última possibilidade, entretanto, é inviabilizada pelo tratado que criou a Aliança.

"A Otan é uma aliança de nações vinculadas por uma cláusula de defesa coletiva, cujo campo de aplicação geográfica se define claramente no Tratado de Washington de 4 de abril de 1949", informou a chancelaria francesa.

Mas, o que diz precisamente o Tratado de Washington e quais são as maneiras de participar nessa organização transatlântica, que celebrará em abril na capital americana seu 70º aniversário.

A chave: o artigo 10

A Otan nasceu em 1949, quatro anos depois do final da Segunda Guerra Mundial que devastou o continente europeu, com o objetivo de favorecer "o bem-estar e a estabilidade" nessa região situada ao norte do Trópico de Câncer.

Dos 12 países fundadores, entre eles Canadá e Estados Unidos, a OTAN passou em 2017 a 29 membros, com a entrada de Montenegro em virtude do artigo 10. A Macedônia do Norte iniciou o processo para tornar-se o 30º aliado.

Atualmente, o Tratado do Atlântico Norte, que prevê o funcionamento da Aliança, em seu artigo 10 somente admite como membro "qualquer outro Estado europeu" em condições de "contribuir para a segurança na região".

Entretanto, o artigo 12 permite a qualquer membro pedir para "revisar o Tratado, tendo em conta os fatores que afetam naquele momento a paz e a segurança na região do Atlântico Norte".

Ao anunciar que o Brasil "talvez" possa ser "membro da Otan", Donald Trump reconheceu que terá "que falar com muita gente" sobre isso, mas defendeu que isso "faria avançar muito a segurança e a cooperação" entre ambos.

Qual é o papel do Brasil?

Embora sua missão durante décadas tenha sido contrapor a influência da URSS, desde a desintegração soviética em 1991, a Aliança Atlântica decidiu ir além de sua região imediata e colaborar com outros parceiros, uma visão confirmada na cúpula de Lisboa em 2010.

Com base nessa estratégia, os conhecidos como "parceiros globais" - países que não podiam fazer parte de outras estruturas de cooperação na Aliança Atlântica - podem contribuir com operações e missões da Otan, com as quais cooperarão em um programa individual.

A chancelaria francesa informou que "no marco de sua missão de segurança cooperativa para reforçar a estabilidade internacional (...), a Otan pode estabelecer um diálogo e cooperações concretas com parceiros, (...) inclusive na América Latina".

O Brasil não seria o primeiro. A Colômbia se tornou oficialmente "parceiro global" em maio de 2017, somando-se nesta categoria Afeganistão, Austrália, Iraque, Japão, Coreia do Sul, Mongólia, Nova Zelândia e Paquistão.

O Brasil, que vem cooperando com a Otan desde 2013 e enviou um navio dois anos depois a uma missão contra a pirataria no Chifre de África, centrou sua cooperação em áreas como retirada de minas, cibersegurança e a participação das mulheres nas Forças Armadas.


AFP

EMGE

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