Direito

13/04/2019 | domtotal.com

Mantida decisão que obriga Avianca a devolver nove aviões e empresa cancela 179 voos

Os cancelamentos atingem voos que seriam realizados entre hoje e o próximo dia 17.

Com a entrega dos nove aviões, 30% da frota da Avianca ficou comprometida e passageiros sofrerão com cancelamentos.
Com a entrega dos nove aviões, 30% da frota da Avianca ficou comprometida e passageiros sofrerão com cancelamentos. (Reuters)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nessa sexta-feira (12) manter a obrigação para que a companhia aérea Avianca devolva nove aeronaves e um motor para empresas arrendadoras. O ministro negou um pedido da empresa para suspender as determinações feitas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) no caso.

Para a Avianca, a manutenção das decisões comprometeria sua recuperação judicial e provocaria danos aos passageiros. No mês passado, Noronha suspendeu decisão que permitia a devolução imediata das aeronaves da empresa até que uma assembleia geral fosse realizada.

"Com o transcurso do tempo e diante das diversas intercorrências já ocorridas nos últimos meses no procedimento de recuperação judicial de origem, tem-se que a utilização da via suspensiva objetivando, nesse momento, a viabilização do soerguimento econômico da empresa representa interferência indevida em questões relacionadas ao fundo da controvérsia, que devem ser solucionadas nas instâncias ordinárias e em vias processuais próprias", concluiu Noronha agora.

Cancelamentos

A Avianca Brasil cancelou também nessa sexta-feira 179 voos programados para entre 13 e 17 de abril diante do risco de ficar sem 30 por cento de sua frota neste final de semana. Um representante da quarta maior companhia aérea do país afirmou que a companhia estava operando com 35 aviões mas poderia ficar sem 9 deles até segunda-feira, por causa de pedidos de retomada feitos pela empresa de leasing Aircastle junto à Justiça.

A Avianca Brasil pediu recuperação judicial em dezembro. Desde então, a Avianca Brasil vinha conseguido manter sua frota, apesar de continuar atrasando pagamentos de contratos de leasing, diante de decisões da Justiça que afirmavam que a companhia aérea deveria manter seus aviões até uma reunião de credores decidir o futuro da empresa.


Agência Estado/Reuters

EMGE

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