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08/03/2010 | domtotal.com

BH vive o desafio de conter a verticalização desenfreada


Projeto em tramitação na Câmara irá ditar o novo ritmo de crescimento imobiliário em BH
Projeto em tramitação na Câmara irá ditar o novo ritmo de crescimento imobiliário em BH

Por Tâmara Teixeira

Essa semana promete ser decisiva para Belo Horizonte. Pelo menos no que se refere à organização da ocupação imobiliária da cidade. As atenções se voltam para as alterações que a prefeitura promete apresentar ao projeto 820/09 que revê a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e o Plano Diretor da cidade, em andamento na Câmara dos Vereadores.
As propostas previstas no projeto do Executivo irão mudar as regras que definem a liberação de empreendimentos imobiliários. Bairros como o Buritis, na região Oeste, hoje considerado saturado, podem ser bastante afetados pelas mudanças.

O texto também pode abrir caminho para negócios bilionários às margens da MG-020, entre Santa Luzia e Vespasiano, na região metropolitana.

Nesse cenário, moradores e especialistas preocupados com o crescimento desordenado da cidade travam uma guerra com o setor de construção civil, que faz pressão para flexibilização das normas de olho na possibilidade de emplacar novos empreendimentos.

Como a polêmica promete, a vereadora Neusinha Santos (PT) anunciou para essa semana um seminário, quando os vereadores deverão discutir o substitutivo proposto pelo Executivo.

Em tese, um dos principais objetivos do projeto é frear o processo de verticalização pelo qual a cidade vem passando ao longo dos anos. Mas como a pressão é forte, a queda de braço entre defensores e opositores da proposta promete tirar o sono do Executivo e dos vereadores nos próximos dias.

Em todos os bairros, o coeficiente de aproveitamento, que define o que é permitido construir em relação ao tamanho de cada área, deverá ser reduzido em 10%. Mas no Buritis, a mudança deverá ser ainda mais significativa.

Com a proposta, o bairro deixa de ser considerado uma Zona de Adensamento Preferencial (ZAP), região considerada com condições favoráveis ao adensamento, e passa a ser Zona de Adensamento Restrito (ZAR), onde as condições de infraestrutura, topografia e tráfego exigem uma restrição na ocupação.

Os bairros Carlos Partes e Padre Eustáquio, na região Noroeste, Prado, na Oeste, e Santa Efigênia e Santa Tereza, na região Leste da capital, também serão alvo de discussão. A tentativa é de evitar que aconteça nessas regiões o mesmo que houve no Buritis e Belvedere, na região Centro-Sul, que têm sido palco de uma intensa verticalização.

Esses bairros, que são prioritariamente residenciais, deixam de ser ZAP e passam a ser considerados Zona Adensada (ZA), onde o ritmo das construções deve ser desacelerado.

Construções podem ser restringidas

Com o novo projeto de lei, o coeficiente de aproveitamento do bairro Buritis pode passar de 2 para 1,3. Isso significa que antes em um terreno de 1.000 m² era possível ter uma área construída de 2.000 m². Agora, com a restrição, esse limite passa a ser de 1.300 m². Nos bairros Carlos Prates, Padre Eustáquio, Prado, Santa Efigênia e Santa Tereza o coeficiente passa de 2 para 1,8, ou seja, no terreno de 1.000m² onde hoje é permitido construir 2.000 m² isso reduzirá para 1.800 m² de área construída.

Moradores aprovam freio na verticalização

Moradores dos bairros que serão contemplados pelo projeto e que terão que restringir sua expansão concordam com a nova restrição às construções. Há 40 anos, a aposentada Heloiza Helena Piló de Oliveira mora no bairro Prado, na região Oeste. Ela reclama que a construção de grandes prédios, nos últimos anos, descaracterizou o bairro que sempre foi marcado por casas.
“As ruas do bairro são estreitas, o trânsito está comprometido. As entradas de acesso ao bairro já não comportam o número de pessoas que circulam”, avalia.

Segundo a presidente da Associação dos Moradores do Bairro Buritis, Maria de Fátima Gottsthalg, a restrição ao adensamento é uma demanda antiga dos moradores. “O bairro não tem infraestrutura de esgoto, saúde, escolas e tráfego para tanta gente. a região foi planejada para ter unidades unifamiliares, ou seja, um lote, uma casa. Hoje temos espigões de 80 apartamentos” avalia.

Projeto abre conflito com as construtoras

Um dos pontos mais polêmicos do projeto de lei que revê a Lei de Uso e Ocupação do Solo promete gerar um impasse entre prefeitura e construtoras. O texto elaborado pelo Executivo prevê que a partir de agora, áreas como garagens, salão de festas e escadas sejam consideradas como parte do poder construtivo de cada terreno. Hoje, a lei só considera as áreas internas de cada apartamento.

Isso significa que uma área que tinha permissão para construir 1.000 m² poderia erguer até dez apartamentos de 100m². Mas, com o novo projeto, as construtoras terão empreendimentos menos apartamentos, já que serão obrigadas a deduzir dos 1000m² a que têm direito as áreas de garagens, de lazer e escadas.

O professor de Urbanismo e Arquitetura da PUC Rogério Palhares considera que a medida é justa. “Esse dispositivo está correto. Afinal, o morador paga a mais por essas áreas”, avalia.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas (Sinduscon), Luis Fernando Pires, aposta que os vereadores não irão aprovar a medida. “O primeiro impacto do projeto será encarecimento do imóvel”.

O vereador Leonardo Mattos (PV) critica que a medida. “Isso irá diminuir em 50% o espaço destinado aos apartamentos que terão que ser muito menores”, diz.

O Tempo Online

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