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22/08/2012 | domtotal.com

Acordo visa reduzir em 5% as emissões da industria brasileira

Confederação Nacional da Indústria e o governo federal trabalharão em conjunto para diminuir emissões de gases do efeito estufa das atividades de alumínio, cimento, papel e celulose, químico, cal, vidro e ferro-gusa até 2020

A parceria tem vigência até 2015

O governo e a indústria brasileira sinalizaram nesta terça-feira (21) que, se lidar com as mudanças climáticas não é uma prioridade em tempos de crise econômica, pelo menos existe a preocupação com as emissões de gases do efeito estufa.

Em um acordo inédito, que fixa a meta voluntária de redução de 5% nas emissões até 2020, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Ministério de Meio Ambiente formaram uma parceria para implementar o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas do Setor Industrial ou, simplesmente, Plano Indústria.

"Estamos presenciando uma profunda mudança. É a primeira vez que o governo e o setor produtivo acordam entre si um programa que já tem uma meta voluntária, de redução de 5%. Precisamos providenciar inventários, medidores de emissões, financiamentos e reduções tributárias, mas isso já está em curso", afirmou Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Pimentel destacou que a indústria brasileira “é pujante, forte, embora tenha passado dificuldades”, mas acredita que o setor tem todas as condições para retomar o crescimento. Ele declarou que a modernização da indústria tem que ser constante, no rumo da sustentação ambiental, e ressaltou que a parceria firmada “é o protagonismo que temos que ter com o setor produtivo”.

"A indústria está engajada no desafio da mudança climática, e esse cenário deve ter como pano de fundo a manutenção da competitividade do setor e atendimento das necessidades básicas da população", ressaltou o presidente da CNI, Robson Andrade.

Alumínio, cimento, papel e celulose, químico, cal, vidro e ferro-gusa são as áreas abrangidas pelo plano e foram escolhidas porque são as maiores emissoras de gases. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que outros setores podem ser incluídos posteriormente.

"Temos a necessidade de ações de longo prazo para o desenvolvimento do país. Nesse sentido, a parceria do governo com a indústria tem importância fundamental. Precisamos, portanto, compartilhar a visão de desafio em prol da redução da emissão de gases, que virá, certamente, com a modernização do parque industrial”, declarou.

A parceria tem vigência até 2015. Período no qual o MDIC, o Ministério do Meio Ambiente e a CNI trabalharão juntos na implantação do Plano Indústria.

O MDIC anunciou também a criação de uma Comissão Técnica do Plano Indústria, que funcionará como fórum de debates e articulação dos diferentes setores industriais na elaboração e cumprimento de metas. No caso, a CNI fará a interlocução com o governo para produzir inventários de emissões e determinar o impacto das mudanças necessárias para promover a competitividade em um ambiente mais sustentável.

Apesar do novo plano ser obviamente um passo positivo, segundo o mais recente inventário de emissões do governo brasileiro - publicado em 2010 com dados de 2005 -, 77% das emissões nacionais têm origem na mudança do uso da terra e florestas. Assim, de pouco adianta a indústria possuir metas se o novo Código Florestal, cada vez mais enfraquecido, permitir a expansão do desmatamento e a continuação de um modelo de agricultura altamente degradador.

Instituto Carbono Brasil