STF determina que Saúde pague por leitos de UTI em São Paulo, Maranhão e Bahia

A decisão de Rosa Weber, em caráter liminar, deve ser cumprida de forma imediata

Sem aval da Justiça, jovens maiores de idade podem alterar nome no Cartório de SP

Com a nova regra, ficam dispensadas a realização de audiência e autorização judicial

Por considerá-la sucinta, STJ invalida decisão de juiz contra Flávio Bolsonaro

5ª Turma anulou o despacho da 1ª instância e mandou retirar dados da quebra do processo

Governo quer afrouxar regras trabalhistas e juízes alertam para abuso

Ministério da Economia propõe decreto que flexibiliza legislação

Justiça defere tutela para transferir médico que cuidaria dos pais no Ceará

Os julgadores entenderam que o agravamento da saúde dos pais exigia a presença do filho

Hacker de Moro e Dallagnol é proibido de dar entrevistas por determinação de juiz

Walter Delgatti foi preso em 2019 por invadir mensagens de celular de autoridades

TCU inicia apuração preliminar sobre contratação de Moro por consultoria americana

Ex-juiz atuou é sócio de empresa responsável pela recuperação judicial da Odebrecht

Descanso semanal e escala: desembargador do TRT explica artigo 67 da CLT

Em entrevista ao Dom Total, Fernando Rios detalha normas que empresas devem seguir

Ministério Público de MG pede intervenção e extinção da Fundação Renova

Entidade da Vale, Samarco e BHP foi criada para reparar danos do desastre de Mariana

Rachadinha: decisão do STJ no caso Flávio Bolsonaro pode afetar outros inquéritos

Turma do Superior Tribunal de Justiça abriu caminho para anular investigação

Juristas criticam debate sobre nepotismo defendido pelo líder do governo Bolsonaro

Deputado petista apresentou proposta que abre brecha para a farra com dinheiro público

Procuradoria arquiva inquérito de racismo contra ex-ministro Abraham Weintraub

Postagem em tom jocoso acusava a China de se beneficiar pela disseminação da Covid