Sem aval da Justiça, jovens maiores de idade podem alterar nome no Cartório de SP

Com a nova regra, ficam dispensadas a realização de audiência e autorização judicial

Justiça defere tutela para transferir médico que cuidaria dos pais no Ceará

Os julgadores entenderam que o agravamento da saúde dos pais exigia a presença do filho

Governo quer afrouxar regras trabalhistas e juízes alertam para abuso

Ministério da Economia propõe decreto que flexibiliza legislação

TCU inicia apuração preliminar sobre contratação de Moro por consultoria americana

Ex-juiz atuou é sócio de empresa responsável pela recuperação judicial da Odebrecht

Hacker de Moro e Dallagnol é proibido de dar entrevistas por determinação de juiz

Walter Delgatti foi preso em 2019 por invadir mensagens de celular de autoridades

Ministério Público de MG pede intervenção e extinção da Fundação Renova

Entidade da Vale, Samarco e BHP foi criada para reparar danos do desastre de Mariana

Descanso semanal e escala: desembargador do TRT explica artigo 67 da CLT

Em entrevista ao Dom Total, Fernando Rios detalha normas que empresas devem seguir

Juristas criticam debate sobre nepotismo defendido pelo líder do governo Bolsonaro

Deputado petista apresentou proposta que abre brecha para a farra com dinheiro público

Rachadinha: decisão do STJ no caso Flávio Bolsonaro pode afetar outros inquéritos

Turma do Superior Tribunal de Justiça abriu caminho para anular investigação

Jungmann diz que armar população 'fere papel das Forças Armadas'

Presidente Jair Bolsonaro trabalha para liberar armas para os brasileiros

Procuradoria arquiva inquérito de racismo contra ex-ministro Abraham Weintraub

Postagem em tom jocoso acusava a China de se beneficiar pela disseminação da Covid

Licença ambiental de mineração na Serra da Piedade é suspensa pelo TJMG

Decisão foi motivada por um recurso interposto pela Mitra Arquidiocesana