22 Nov 2018 | domtotal.com

Menos médicos cubanos

O mecanismo funcionava de forma perversa, evadindo divisas e desrespeitando as leis trabalhistas.

A saída de Cuba do Mais Médicos foi uma nítida retaliação às posições políticas do presidente eleito.
A saída de Cuba do Mais Médicos foi uma nítida retaliação às posições políticas do presidente eleito. (Karina Zambrana/ASCOM)

Por Jorge Fernando dos Santos

A notícia que mais repercutiu na mídia e nas redes sociais, nos últimos dias, foi a saída de Cuba do Mais Médicos. Criado pelo governo Dilma com a promessa de melhorar a saúde pública no Brasil, o programa federal emprega mais de 18 mil profissionais, entre eles 8.332 cubanos.

Tudo seria maravilhoso, não fosse a exploração da mão de obra. O salário mensal pago pelo programa é de R$ 11 mil, mas os médicos cubanos recebiam apenas 25% desse valor, ficando 5% com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e 70% com o governo de Cuba.

O contrato do Mais Médicos com a Ilha teria custado ao Brasil mais de R$ 7 bilhões. O governo petista usava o programa para subvencionar a ditadura mais antiga do continente. O mecanismo funcionava de forma perversa, evadindo divisas e desrespeitando as leis trabalhistas. Há que se investigar seus meandros e se houve caixa dois – o que não seria de duvidar.

Outro absurdo é que os médicos cubanos tinham o passaporte retido e, com raras exceções, eram impedidos de trazer as famílias consigo. Viviam, portanto, sob um regime de neoescravidão. A associação Não Somos Desertores confirma os fatos e acusa o governo de Cuba de ser o único responsável pela quebra do contrato com o Brasil.

Retaliação política

Durante entrevista num programa da TV americana o presidente da Associação de Jornalistas Cubanos, Eládio José Arnesto, ratificou a exploração dos médicos e ainda colocou em dúvida a formação dos mesmos. Suas declarações desconcertaram o âncora que insistia em responsabilizar Jair Bolsonaro.

A saída de Cuba do Mais Médicos foi uma nítida retaliação às posições políticas do presidente eleito. Tão logo ele confirmou a decisão de tornar obrigatório o revalida (teste de competência), bem como pagar o salário integral aos aprovados, o governo da Ilha decidiu abandonar do programa e repatriar seu pessoal no prazo de dez dias.

Em 2013, o médico Carlos Rafael Borges Gimenez já havia denunciado o esquema na Câmara Federal (*). Cerca de 150 de seus colegas estão na Justiça contra o Ministério da Saúde brasileiro, o governo de Cuba e a OPAS, entidade ligada à OMS. “Não achava justo ficarmos apenas com 25% do salário. Além disso, casei com uma brasileira e tive um filho. Queria continuar aqui”, disse um deles ao jornal Estado de S. Paulo.  

Aparador do campo

Segundo a Associação Médica Brasileira, apenas 28,8% dos cubanos que fizeram o exame de competência foram aprovados – índice muito baixo, já que a ilha de Fidel sempre se vangloriou do seu sistema de saúde. Há quem diga que eles fazem cursos de curta duração e formação restrita. Cuba tem duas faculdades de Medicina e “aluga” mais de 50 mil médicos para outros países, o que garante muitos recursos ao governo.

O sistema de saúde cubano teria sido inspirado na figura do feldsher, palavra derivada do termo alemão feldscher, que significa “aparador do campo”. Na antiga URSS, o feldsher era um médico auxiliar de formação prática que atuava em áreas remotas. Um tipo de paramédico treinado para agir em situações rotineiras ou primeiros socorros. A ideia teve origem nos “cirurgiões barbeiros” da Prússia do século XV.

Com a saída dos cubanos, calcula-se que 28 milhões de brasileiros ficarão provisoriamente sem assistência médica. Visando preencher as vagas deixadas, o Ministério da Saúde abriu edital para selecionar profissionais brasileiros. Se até 12 de dezembro o número de inscritos não for suficiente, as inscrições serão estendidas a estrangeiros.

Bolsonaro, por sua vez, afirma que pretende manter o programa de forma democrática, respeitando os direitos trabalhistas. Ele também promete conceder asilo aos cubanos que queiram permanecer legalmente no país. O futuro ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, exige explicações do presidente da OPAS, Joaquim Molina, sobre a atuação da entidade.

(*) Denúncia do médico cubano Carlos Rafael Borges Gimenez: 

Jorge Fernando dos Santos
Jornalista, escritor, compositor, tem 44 livros publicados. Entre eles Palmeira Seca (Atual), Prêmio Guimarães Rosa 1989; ABC da MPB (Paulus), selo altamente recomendável da FNLIJ 2003; Alguém tem que ficar no gol (SM), finalista do Prêmio Jabuti 2014; Vandré - o homem que disse não (Geração), finalista do Prêmio APCA 2015; e A Turma da Savassi (Miguilim).
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