05 Fev 2019 | domtotal.com

Marxismo doutrinário e a tirania

Os revolucionários são pessimistas quanto ao passado.

Os revolucionários são pessimistas quanto ao passado
Os revolucionários são pessimistas quanto ao passado (Reprodução)

Por Newton Teixeira Carvalho

Ainda a partir de  Bobbio, na obra: Nem com Marx, nem contra Marx (São Paulo: Editora UNESP, 2006, p.81 e seguintes) é possível discutir os equívocos sobre a tirania que existiu no período da ditadura do proletariado. E, para tanto, apesar de o próprio Marx combater o utopismo, por meio do realismo histórico e político, de ressaltar-se que tal ideologia não deixou de existir no próprio marxismo, pelo simples fato de ser o mesmo uma doutrina revolucionária. E, pensamento utópico e pensamento revolucionário estão muito próximos, tendo em comum um desempenho otimista voltado para o futuro.

Os revolucionários são pessimistas quanto ao passado, considerando que a história não dá saltos e trás lamentáveis acontecimentos, dignos de negar lucidez na espécie humana, e otimista com relação à sociedade futura. O pessimismo histórico acabaria após a revolução.

Marx imaginou uma sociedade nova, nominada de sociedade socialista, despida (e aí está o utopismo)  dos contratempos históricos. Portanto, nesta nova sociedade não haveria espaço à tirania, considerando que a sociedade socialista era considerada como de qualidade superior, que não poderia ser contaminadas pelos equívocos da sociedade que existiu antes.

Entretanto e na prática, no comunismo prático russo, a tirania explodiu violentamente, a ponto de não mais ser possível negá-la. Os ideais, inclusive os utópicos, foram desfeitos pelos fatos. Assim, a sociedade socialista também possui suas imperfeições. E a frase de Bobbio (obra citada p. 83) é forte, com relação a estes acontecimentos: “que isso ao menos sirva para torná-la mais humilde ante os próprios erros e menos arrogante ante os erros alheios. Com isso não quero de modo algum pôr em discussão a superioridade da sociedade socialista sobre a liberal”.

Assim e para Bobbio o único critério para julgar a superioridade da sociedade socialista deve ser a verificação história, “e não a dedução a partir de ideais abstratos, agora desmentidos clamorosamente, de acordo com os quais o proletariado, aos se libertar a si mesmo, liberta a humanidade inteira etc. etc.”(ob. citada p. 84).

E a crítica de Bobbio, após ressaltar as contribuições que o marxismo deu à análise científica dos fenômenos sociais, advém do fato de aquela doutrina nunca ter conseguido se libertar, totalmente, “daquela forma de hegelismo deteriorado que é a filosofia da história ou história sob medida.”(ob. citada, p. 84).

Assim, tanto Marx como Engels conservaram uma forte veia utópica, não obstante o austero realismo na avaliação dos fatos históricos, acabando estes dois doutrinadores por elaborar e manter insistentemente um idealizado e frágil esquema de filosofia da história. Porém, a história humana é muito mais complexa,  dinâmica e  imprevisível, a extrapolar esquemas a priori pensados como perfeitos, acabados e, por conseguinte, como verdades absolutas.

Na verdade, o historiador analisa dados, documentos, fatos, estabelecendo nexos causais e finais entre os eventos. O filósofo da história, entretanto, labora com  dedução, a partir de proposições gerais. No tocante ao Estado, a filosofia da história marxista leva em conta duas proposições gerais: a) a história é luta de classe; b) o Estado está a serviço da classe dominante, oprimindo a classe dominada.

Por conseguinte e para Marx e seus seguidores, inexistindo classes na sociedade não necessitaríamos da presente do Estado. Entretanto, tal conclusão não está lastreada em uma verdade de fato ou histórica, não obstante afirmada categoricamente como uma verdade advinda da razão. Conseguintemente, esta mentalidade especulativa, do marxismo teórico, não poderia  ser desmentida  pelos fatos, absurdamente.

Assim e mesmo depois do advento da revolução russa e a sobrevivência daquele Estado, que, ao contrário do afirmado por Marx, até se fortaleceu, o princípio do fim do Estado não foi ratificado, na prática. A explicação foi a de que, a consolidação do socialismo em um único país, fez desaparecer a luta de classe apenas naquele país e não no mundo todo. Por conseguinte, o Estado continuaria com a função de, no mínimo, garantir a defesa externa.

Entretanto e se o Estado soviético persistiu, era de se admitir (e não o foi) que os desvios de poder também poderiam ocorrer e, por conseguinte, aflorar, neste Estado, a tirania,  já que o socialismo não teve o poder de, infelizmente, suprimi-la, como os fatos cabalmente demonstraram.

Portanto, o equívoco dos marxistas em não admitir o Estado tirânico, materializado através do regime ditatorial de Stalin, foi“por causa da história por atacado, própria de uma concepção especulativa da história, e que na doutrina marxista sempre esteve submetida à história de varejo própria da historiografia científica”.  (Bobbio, ob. cit.p. 87).

Assim sendo, Marx, que combateu a filosofia especulativa de Hegel, acabou praticando erro especulativo ao buscar uma concepção global da realidade, através do materialismo histórico, que se transformou em um dogma, impedindo, por consequência, o reconhecimento da existência da ditadura pessoa (tirania) no período da ditadura do proletariado e, lado outro, evitando correções de rumos.

Newton Teixeira Carvalho
Pós-Doutorado em Docência e Investigação pelo Instituto Universitário Italiano de Rosário (2019). Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2013), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral (1987), Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1985). Desembargador da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família até junho de 2012. Professor de Direito de Família da Escola Superior Dom Helder Câmara. Autor e coautor de vários livros e artigos na área de família, direito ambiental e processual civil.
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