21 Mar 2019 | domtotal.com

Alicerces, fundamentos e a ruína

O governante que declara abertamente que irá expurgar uma forma de pensar do país está caminhando a passos largos para a ruína.

A orientação que o país está a tomar é inconstitucional e o coloca em um sério risco de ruptura ou ruína institucional.
A orientação que o país está a tomar é inconstitucional e o coloca em um sério risco de ruptura ou ruína institucional. (Brendan Smialowski / AFP)

Por Wagner Dias Ferreira

As décadas de 1950 e 1960 foram determinantes para o parque industrial brasileiro. Empresas brasileiras se associaram a multinacionais e estas vieram atuar no Brasil, passando a ditar aos governantes do país os seus interesses.

Na década de 1950, houve o lema 50 anos em 5. E, na de 1960, o Golpe Militar, que tomou o poder do presidente civil que ocupava o cargo por determinação constitucional e passou a governar o país com decretos. Esse Golpe Militar completa 55 anos no dia 31 de março de 2019.

Atualmente, o país se encontra de volta a um governo predominantemente militar, dando a impressão clara que o famigerado contexto se repete.

Jânio Quadros foi eleito presidente do Brasil e, alegando forças ocultas, renunciou, dando lugar ao candidato segundo colocado nas eleições, João Goulart. Na época, o vice era o segundo colocado nas eleições.

Hoje, os brasileiros viveram um contexto semelhante. Uma deposição da presidente da República Dilma Rousseff. Com a assunção ao poder do vice-presidente, que agora compunha a chapa eleita, distintamente do século 20.

No século 20, o vice-presidente eleito manteve em seu governo uma linha nacionalista.

No século 21, o vice que assumiu após a deposição modificou a direção do governo, período em que emergiram no país consequências nefastas de uma crise que, de fato, é mundial, e aqui foi muito agravada.

Com a ditadura militar do século 20, focada em atender interesses internacionais, o país aprofundou a miséria do povo e reprimiu as vozes que denunciavam a maldade.

Agora com esse governo vestido de uniforme, apesar de três meses, prenuncia que irá devastar a vida do povo brasileiro com uma enorme miséria, também defendendo interesses internacionais escusos. Conforme se vê na aproximação com os norte-americanos, na ruptura com os parceiros sul-americanos, na atitude em relação a Israel, que coloca em risco as parcerias com os povos árabes. Ou seja, uma visível mudança nos objetivos da política internacional brasileira, retirando o país da postura de liderança mundial dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) e África do Sul, afastando qualquer possibilidade de vir o país a compor o Conselho de Segurança da ONU.

A absurda opção feita está a permitir o compartilhamento da Base de Alcântara, um dos projetos mais estratégicos no tocante ao lançamento de foguetes e demarcação de uma posição do país nas questões espaciais, em um momento em que se gesta a primeira viagem a Marte, onde já há indícios de água.

A orientação que o país está a tomar é inconstitucional e o coloca em um sério risco de ruptura ou ruína institucional.

O artigo da Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos da República. Fundamento é base de sustentação. Uma casa sem fundamento ou fundação cai com o vento, a chuva, não resiste às intempéries da natureza. Assim vem a ruína.

A título de exemplo, um fundamento da República é o pluralismo político. O governante que declara abertamente que irá expurgar uma forma de pensar do país está caminhando a passos largos para a ruína, pois torna consumada a violação ao fundamento da República.

Coincidindo o aniversário de 55 anos do famigerado Golpe Militar com a Campanha da Fraternidade proposta pela Igreja Católica sobre o tema da Justiça Social, torna-se relevante pensar na passagem bíblica de Lucas 6, 48-49: “Semelhante ao homem que edificou uma casa, e cavou, e abriu bem fundo, e pôs os alicerces sobre a rocha; e, vindo a enchente, bateu com ímpeto a corrente naquela casa, e não a pôde abalar, porque estava fundada sobre a rocha. Mas o que ouve e não pratica é semelhante ao homem que edificou uma casa sobre terra, sem alicerces, na qual bateu com ímpeto a corrente, e logo caiu; e foi grande a ruína daquela casa".

As violações constantes do texto constitucional, principalmente no tocante aos fundamentos da República, colocam o país diante da enchente sem os alicerces que precisa para suportar. Por isso, haverá ruína na casa.

Wagner Dias Ferreira
Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG
Comentários
+ Artigos
Instituições Conveniadas