18 Jul 2019 | domtotal.com

Uma constituição rupestre

O Marco Constitucional Brasileiro de 1988 não pode ser para o povo como a chegada do homem à lua, inalcançável para a grande maioria das pessoas e dos cidadãos.

O Marco Constitucional Brasileiro de 1988 não pode ser para o povo como a chegada do homem à lua, inalcançável para a grande maioria das pessoas e dos cidadãos.
O Marco Constitucional Brasileiro de 1988 não pode ser para o povo como a chegada do homem à lua, inalcançável para a grande maioria das pessoas e dos cidadãos. (Reprodução)

Por Wagner Dias Ferreira

A primeira visita do homem à lua completa 50 anos. Este cinquentenário é o ápice do processo seletivo e evolutivo que retirou um grupo de primatas das copas das árvores e os lançou ao espaço sideral.

Muitas coisas o homem construiu ao longo deste caminho. Algumas já foram consumidas pelo tempo. Outras, incorporadas à rotina da humanidade e já são imanentes ao ser contemporâneo.

A escrita, por exemplo, registra sua existência desde a pré-história, quando os homens faziam pinturas rupestres nas paredes de cavernas e os abrigos que utilizavam.

As memórias rupestres mostram cenas do cotidiano como uma pessoa caindo (Conceição do Mato Dentro/MG), Festas (Barão de Cocais/MG), Beijo apaixonado (Serra da Capivara/PI). Animais domésticos e silvestres de toda ordem, em todos os conjuntos de pinturas que se pode alcançar. Ou seja, é possível extrair de tais pinturas a comunicação que aqueles “pré-históricos” queriam comunicar, talvez não para uma posteridade tão distante, como, hoje, 10 mil anos depois. Mas essa comunicação rústica ou melhor rupestre chegou.

O hábito de registrar fez o homem produzir a escrita. E os primeiros registros de escrita afastaram a pré-história e lançaram o homem na história.

Passados mais de 10 mil anos das pinturas rupestres e mais de 5 mil anos dos primeiros registros escritos (hieróglifos e escrita cuneiforme), e, num breve passeio por qualquer cidade brasileira, ainda é possível encontrar uma pessoa analfabeta. Ou seja, um ser humano vivendo nos dias contemporâneos que ainda estão na “pré-história”.

Se a eclosão da escrita para a humanidade foi um evento tão difícil de democratizar, vale uma reflexão sobre o quão distante da realidade de toda humanidade estão as conquistas espaciais. Nem se diga de viagem à Lua ou a Marte, ou mesmo um breve tour espacial, vale pensar mesmo no acesso aos resultados de experimentos científicos realizados em gravidade zero.

É emocionante ver as reportagens e encenações comemorativas dos 50 anos do homem na lua. Mas é muito distante da realidade cotidiana.

O Brasil, por sua vez,  tem uma Constituição promulgada em 1988, há 31 anos, que sequer foi integralmente regulamentada. Quiçá apreendida pelo conjunto dos cidadãos, muito menos por aqueles analfabetos. E já sofreu extensas modificações. Não dá pra dizer que tudo que se modificou na constituição é desnecessário, mas, pensando em uma linha de tempo mais duradoura, a CF/88, ainda precisa amadurecer e se consolidar para superar as agressões conjunturais que vem sofrendo a cada crise econômica, política, institucional.

O povo brasileiro precisa estar atendo para não permitir que aconteça com a Constituição de 1988 o que acontece com a escrita na humanidade que depois de 5 mil anos ainda não se tornou universal. A Carta Magna Brasileira precisa se universalizar para alcançar a todos, de forma absoluta, o mais rápido possível.

O Marco Constitucional Brasileiro de 1988 não pode ser para o povo como a chegada do homem à lua, inalcançável para a grande maioria das pessoas e dos cidadãos, devendo se diluir entre todos para assim adquirir força e efetividade. Inviabilizando a permanente tormenta que sempre ataca a Lei Maior do País para atender interesses menores e passageiros.

Obrigado aqueles que alcançaram o espaço (Gagarin) e depois a lua (Armstrong e Aldrin). Obrigado aqueles que registraram pinturas rupestres, preparando a escrita, e obrigado aqueles primeiros escribas africanos que registraram hieróglifos. Todos e cada um lançaram a humanidade em uma nova existência.

Obrigado aos cidadãos que assinaram listas de emendas populares para a CF/88 durante a Constituinte e aos Deputados constituintes que as aceitaram. Agora, falta a Constituição lançar o país numa nova existência, diferente daquilo que existia antes da Carta Magna.

Wagner Dias Ferreira
Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG
Comentários
+ Artigos
Instituições Conveniadas