10 Set 2019 | domtotal.com

Exclusão do outro pela patologização

Ressalta-se que inúmeras 'doenças' surgiram, na área da psicologia e da psiquiatria, que se fossem “tratadas” não como patologias poderiam ser mais facilmente compreendidas e aceitas como algo 'não anormal'.

'A medicina nos pareceria, e nos parece ainda, uma técnica ou arte situada na confluência de várias ciências, mais do que uma ciência propriamente dita'.
'A medicina nos pareceria, e nos parece ainda, uma técnica ou arte situada na confluência de várias ciências, mais do que uma ciência propriamente dita'. (Pixabay)

Por Newton Teixeira Carvalho

Na atualidade é comum buscar patologia para todos os nossos atos que não coadunam com a prática exercida pela maioria. Enquanto não rotulado, negativamente, um comportamento, os “normais” não sossegam. É a ditadura da maioria, mais uma vez se impondo.

Assim, as pessoas “anormais” precisam ser excluídas; precisam de rótulo, eis que não se encaixam em um predeterminado figurino comportamental, aceitos pela maioria. Portanto, essas pessoas “anormais” carecem de tratamento para, somente depois e se submissas, poder retornar ao convívio  da sociedade, aceitando as exigências engessadas, a exigir renúncia de singularidades, de individualidade, em prol de todos.   

Chega até mesmo prometer o “inferno” para essas pessoas que não aceitam viver como a maioria ou que pretendem discutir as questões, não aceitando-as, a priori, como corretas.

É assim que já se pretendeu e de vez em quando surgem essas horrendas propostas de buscar cura para gays e lésbicas, como se tal vivencia sexual fosse uma doença e, por conseguinte, anormal.

O transexual foi “enquadrado” no CID, como doença e, somente há poucos anos, a França, pioneiramente, retirou descabida vigência sexual do rol de doenças, adiantando ao conservadorismo reinante  naqueles que preocupam mais com os outros do que consigo mesmo.

Também na escola infantil procura-se rotular as crianças, encontrar uma doença para as mesmas, que estão fora do figuro comportamental tradicional.  Assim, necessário emoldurá-las em uma determinada conduta anormal (foram do padrão, apenas) e, por conseguinte, carecendo de tratamento psicológico, quiçá psiquiátrico.

Ressalta-se que inúmeras “doenças” surgiram, na área da psicologia e da psiquiatria, que se fossem “tratadas” não como patologias poderiam ser mais facilmente compreendidas e aceitas como algo “não anormal”, em uma sociedade que necessariamente deve ser plural e, portanto, plurais também o modo de vida das diversas pessoas.

Lembremos-nos do exame psicológico que, antes da Constituição atual, era requisito para aprovação em vários concursos, apesar de seu subjetivismo total. A partir da Constituição atual não é mais excludente tal exame e serve apenas como mais um meio de avaliar o candidato. Não pode, por si só, excluí-lo do certame.

Assim é que tal comportamento, de procura da anormalidade, nos faz revistar Georges Canguilhem, que foi professor de Foucault, em O normal e o patológico, ao afirmar, esse doutrinador, que a “medicina nos pareceria, e nos parece ainda, uma técnica ou arte situada na confluência de várias ciências, mais do que uma ciência propriamente dita”.

Assim e para Canguilhem, apesar dos louváveis esforços para introduzir métodos de racionalização científica, a medicina ainda preocupa com a clínica e a terapêutica, ou seja, “uma técnica de instauração e de restauração do normal”. Nota-se que o discurso de Canguilhem, do início do século 20, se faz, mais do que nunca, presente em pleno século 21, infelizmente.

Ainda é Canguilhem quem afirma que “a medicina é frequentemente a presa e a vítima de certa literatura pseudo-filosófica cujos autores, cumpre dizer, muitas vezes são os próprios médicos, e da qual a medicina e a filosofia raramente tiram algum proveito”. Assim, pensamos que o autor em análise quer um diálogo da medicina com doutrinadores de todas as demais ciências. Quer uma medicina menos fechada. 

E, analisando fatos ocorridos no século 19, Canguilhem relativiza as relações entre o normal e o patológico, socorrendo-se, para tanto, da tese “segundo a qual os fenômenos patológicos são idênticos aos fenômenos normais correspondentes, salvo pelas variações quantitativas”. 

Assim é que Canguilhem volta à medicina grega, por intermédio dos escritos e das práticas hipocráticas, que buscava uma concepção não ontológica e sim dinâmica da doença, “não mais localizante, e sim totalizante”. É o que hoje se menciona como visão holística, que necessariamente deverá ser observada também pela medicina.

Com efeito, a natureza é harmonia e equilíbrio.  Doença, é, por conseguinte, a inobservâncias de um destes requisitos. Portanto, não será correto buscar a doença apenas em uma parte da pessoa, mas sim no todo. 

Contudo e segundo Canguilhem, “a doença não é somente desequilíbrio ou desarmonia: ela é também, e talvez sobretudo, o esforço que a natureza exerce no homem para obter um novo equilíbrio. A doença é uma reação generalizada com intenção de cura. O organismo desenvolve uma doença para se curar. A terapêutica deve, em primeiro lugar, tolerar e, se necessário, até reforçar essas reações hedônicas e terapêuticas espontâneas”.

E mais, conforme afirma Canguilhem, “a doença difere da saúde, o patológico, do normal, como uma qualidade difere da outra, quer pela presença ou ausência de um princípio definido, quer pela reestruturação da totalidade orgânica. Essa heterogeneidade dos estados normal e patológico ainda é compreensível na concepção naturista que pouco espera da intervenção humana para a restauração do normal. A natureza encontraria os meios para a cura”.

A colocação acima vai ao encontro de nossa proposta inicial, ou seja, não é através de desejos normativos que o homem vai apresentar os modelos de cura, procurando definir, qualitativamente, o que é normal ou o que é anormal. E, não é correto pretender enquadrar vivências sexuais, em uma anormalidade. Toda “anormalidade”, nessa proposta, é excludente. Não é de bom alvitre entender que tudo o que acontece na vida das pessoas, fora do “normal”, é patológico, eis que pode ser apenas uma opção de vida, fora da rotina da maioria.

Newton Teixeira Carvalho
Especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pós doutorando em Investigação e Docência Universitária pelo IUNIR – Instituto Universitário Italiano de Rosário/Argentina. Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Membro do IBDFAM/MG. Professor de Direito de Família da Escola Superior Dom Helder Câmara. Coautor de diversos livros e artigos na área de direito ambiental, família e processual civil.
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