24 Set 2019 | domtotal.com

Na constante busca por um Judiciário sadio

Excelente corregedor é o que sabe ouvir, sabe mapear as dificuldades de uma comarca, para agir preventivamente.

Ótimo corregedor é o que age preventivamente, abrindo diálogo direto com os juízes e servidores, para tirar dúvidas, colocando todo o pessoal em prol destas pessoas.
Ótimo corregedor é o que age preventivamente, abrindo diálogo direto com os juízes e servidores, para tirar dúvidas, colocando todo o pessoal em prol destas pessoas. (Pixabay)

Por Newton Teixeira Carvalho

Conversando com os novos juízes, que estão fazendo o curso na Escola Desembargador Edésio Fernandes e como Superintendente de Saúde do TJMG levamos aos 70 novos juízes algumas ponderações para evitar o estresse e, por consequência, outras doenças mais sérias.  

Naquela oportunidade afirmamos aos ilustres novos colegas que eles são pessoas jovens e, portanto, ainda com nada ou pouco dificuldade de saúde. Entretanto, são as atitudes de hoje que evitarão o adoecimento de cada um deles no futuro. E, para o dizer o direito, temos que estarmos bem, física e mentalmente. Entretanto, e considerando que os novéis juízes, com certeza escolheram a carreira por vocação, tal escolha espontânea por si só já evita uma série de doenças, eis que, adoecemos cedo, com certeza, se estiver fazendo o que não gostamos.

Assim, preocupado com a saúde dos magistrados e servidores, a partir de orientação do CNJ, estivemos nos dias 4 e 5 de outubro, no segundo Seminário Nacional sobre a Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário e foi possível debater os equívocos do momento presente e apresentar algumas soluções para aproveitamento no futuro, incorporadas nesta fala, além de alguns pontos que consideramos necessários colocá-los, para um debate que se inicia aqui e que deve prosperar  quando os novos juízes estiverem nas respectivas comarcas.

Os novos colegas têm o privilégio de estar em uma época em que a distância entre os juízes e os desembargadores diminuiu, consideravelmente, em prol da magistratura, do próprio Poder Judiciário e do jurisdicionado. Encontram em um momento de uma corregedoria menos punitiva, mais esclarecedora.

Assim, ótimo corregedor é o que age preventivamente, abrindo diálogo direto com os juízes e servidores, para tirar dúvidas, colocando todo o pessoal em prol destas pessoas.

Excelente corregedor é o que sabe ouvir, sabe mapear as dificuldades de uma comarca, para agir preventivamente. E, a partir da eleição dos corregedores, houve uma melhor comunicação entre a corregedoria e os juízes, a exemplo do atual corregedor, desembargador Saldanha. 

Com relação aos desembargadores vários estão sempre pronto para trocar ideias, informações e solucionar as questões no nascedouro, diminuindo ou acabando com os estresses. Esta é a minha proposta. Estou, como superintendente de saúde, sempre a disposição, inclusive para sugestões.

Por conseguinte, estancados foram dois motivos geradores de estresse: o distanciamento entre primeira e segunda instância e também uma corregedoria mais preventiva, mais pedagógica.  Entretanto preciso ir adiante. Necessário é quebrar o excesso de formalismo existente entre os juízes, com realização de reunião periódica, sempre que possível, para, em um primeiro momento, permutas de informações e, no segundo, confraternização, que poderá ser aberta para a sociedade, em um terceiro momento e com as devidas cautelas, evidentemente.  Necessário é participar da vida da comunidade.

Um dos palestrantes do II Seminário de Brasília, antes aludido, disse que é necessário mudar o estilo de gestão, por parte dos juízes, eis que ainda muito individualista, quando deve ser mais coletivista. Há necessidade de espaços de fala. Ou seja, é necessário ouvir os outros.  Na verdade, há que se usar da empatia, ou seja, colocar também no lugar do servidor, para entender as suas angústias, dilemas e contradições.  Somos, na verdade, uma grande família. A família do Judiciário e um membro adoecido é preocupação para todos nós. 

Assim e considerando que as relações entre juízes e servidores são assimétricas, verticais, necessário entender como exercer esse poder, tornando-o mais horizontal. Depois, é necessário que o juiz separe a jurisdição de sua condição de cidadão (mundo cotidiano). Não é correto levar a atividade jurisdicional para a vida privada. Assim, de maneira que a pergunta “sabe com quem está falando” jamais poderá existir.

O juiz, como pessoa fora da jurisdição, tem os mesmos direitos e deveres, como todo cidadão. Portanto, não pode fazer exigências, com base na sua profissão e também não pode se sentir ofendido, quando lhe é exigido, por exemplo, a apresentação da carteira da motorista.

Nota-se que o juiz é um assediador em potencial, principalmente quando seduzido, vislumbrado, pelo poder. E, uma maneira de diminuir esta potencialidade negativa é justamente despir-se da judicatura, quando sair do ambiente do trabalho.  Se tornar um cidadão comum, participando, sempre que possível, da comunidade em que vive.

Portanto, o juiz deverá considerar e perceber as pessoas que estão ao seu redor; deve se interar com a sociedade, deve estar no mundo e não fora dele. É por tal razão que, salvo raras exceções, deve o magistrado residir na comarca.  Para tanto e longe do fórum, insistimos, deve despir-se, o magistrado, de sua jurisdição.  E, mesmo no exercício da própria jurisdição, deve respeitar não somente os servidores como também os terceirizados. Precisamos tomar cuidado com esses comportamentos desrespeitosos e elitistas para com os nossos semelhantes.

Assim, necessário é entender o que é assédio e como combatê-lo. E, como sabido, só se combate o que se conhece. Faço aqui um retorno aos meus tempos de juiz familiarista. Quantas vezes na própria audiência, após explicar o que é alienação parental, o praticante de tal mania acabava chorando, pedindo desculpas, eis que não sabia que estava agindo em prejuízo do filho. 

Assim, no próximo artigo falaremos sobre assédio sexual e moral no Judiciário.

Newton Teixeira Carvalho
Pós-Doutorado em Docência e Investigação pelo Instituto Universitário Italiano de Rosário (2019). Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2013), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral (1987), Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1985). Desembargador da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família até junho de 2012. Professor de Direito de Família da Escola Superior Dom Helder Câmara. Autor e coautor de vários livros e artigos na área de família, direito ambiental e processual civil.
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