17 Dez 2019 | domtotal.com

Como nasce uma ditadura

Virar ditador é consequência da ausência de uma cultura democrática ou o 'tentação de estar poder'

Promulgação da Constituição de 1988
Promulgação da Constituição de 1988 (Agência Brasil)

Por Newton Teixeira Carvalho

Steven Levitsky e Ziblatt, em Como as democracias morrem, no capítulo 4 desse aludido livro, cuja síntese será realizada neste artigo e mais nós próximos, acabam por esclarecer que ser ditador é, para os nãos democráticos, uma consequência de estar no poder. Assim, antes de tudo, podemos deduzir: virar ditador é consequência da ausência de uma cultura democrática ou o “tentação de estar poder”.   

Desse modo esses autores afirmam que Alberto Fujimori, no Peru, “não planejou ser ditador. Ele nem sequer planejou ser presidente. Um reitor de universidade de ascendência japonesa, pouco conhecido. Fujimori nutria esperanças de concorrer a uma cadeira no Senado em 1990. Quando viu que nenhum partido o indicaria, criou o seu próprio e se nomeou candidato” (p. 76).

Entretanto e em razão da crise econômica peruana e da presença do grupo guerrilheiro maoista Sendero Luminoso, que matou dezenas de milhares de pessoas, que já se encontrava próximo à capital daquele país, bem como o desprezo dos peruanos pelos partidos políticos, fez que todos vissem em Fujimori o “salvador da pátria”.

Assim é que Fujimori acabou eleito, derrotando o romancista de renome internacional, Mario Vargas Llosa que, posteriormente, veio a ganhar o Prêmio Novel de Literatura. Na verdade, a eleição peruana foi o povo, representado por Fujimori, contra a elite, representado por Vargas.

Fujimori, com um discurso populista e de ódio, do pobre contra o rico, passou, no imaginário popular, a ser a única opção real de mudança. E, assim, acabou ganhando a eleição, com a promessa de tirar aquele país da crise e, por consequência, prometendo um destino melhor a todos os peruanos.

Entretanto, o inexperiente Fujimori tinha a desconfiança da mídia tradicional, cuja maior parte tinha apoiado Vargas Llosa. Também atacou, com rigor, a elite política, rotulando como oligarquia corrupta, responsável pela ruína do país.  Entretanto, seus inimigos políticos é o que controlavam, a maior parte, o poder no Peru.

Fujimori, no poder, não teve aprovação do legislativo, que acabou não aprovou várias leis, nos primeiros meses de mandato daquele Presidente. Não suportava pensar que tinha quer negociar com o Senado. Chegou a dizer que preferia governar o Peru sozinho.

Os ataques de Fujimori continuaram contra os líderes do Congresso, que foram chamados de “charlatões improdutivos”. Chamou os juízes que não cooperavam de “lacaios” e “patifes”.  E, para evitar o Congresso, optou por decretos executivos. Outros optam por medidas provisórias.

Ainda não contente Fujimori olvidou os tribunais, libertando milhares de prisioneiros condenados por pequenos crimes, com a finalidade de abrir espaços para terroristas nas cadeias, no que foi chamado, pela Associação Nacional de Juízes de Carreira, de “autoritarismo antidemocrático”. E os tribunais acabaram por declarar vários decretos de Fujimori inconstitucionais. Nessas alturas, Fujimori já era considerado como “autoritário” e a mídia o considerava um imperador japonês.

Assim é que, em março de 1991, já se falava em impeachment de Fujimori, considerando que a democracia estava em perigo. Entretanto e desprezando os fatos, o então presidente enviou “um pacote maciço de 126 decretos para aprovação do Congresso. Eram decretos de longo alcance, incluindo algumas medidas antiterrorismo que ameaçavam liberdades civis. O Congresso objetou. Não só repeliu ou diluiu vários dos decretos mais importantes, mas aprovou uma legislação restringindo o poder de Fujimori.” (p. 78).

Assim, a tensão aumentou entre o Legislativo e o Executivo e, por consequência, o Senado apresentou moção de destituição de Fujimori da Presidência, por “incapacidade moral”, não aprovada por poucos votos, o que levou um representante daquele já então (des)governo a dizer: “ou o Congresso mata o presidente, ou o presidente mata o Congresso.”

Entretanto, diante da ausência de diálogo e aproveitando os contratempos que poderiam ser resolvidos via instituições democráticas, o então presidente do Peru, aproveitando o ensejo, “matou o Congresso”, editando uma espécie de AI-5 peruano, eis que, “Em 5 de abril de 1992, Fujimori apareceu na televisão e anunciou que estava dissolvendo o Congresso e a Constituição. Menos de dois anos depois de sua surpreendente eleição, o outsider azarão tinha se tornado um tirano.” (p. 78).

Assim é que Levistsk e Ziblatt esclarecem que, “embora alguns demagogos eleitos assumam o cargo com um plano de autocracia, esse não e o caso de muitos deles, como Fujimori. A ruptura democrática não precisa de um plano. Antes, como sugere a experiência do Peru, ela pode resultar de uma sequência não antecipada de acontecimentos – uma escalada de retaliações entre um líder demagógico que não obedece às regras e um establishment político ameaçado.” (p. 79).

E continuam: “O processo muitas vezes começa com palavras. Demagogos atacam seus críticos com termos ásperos e provocativos – como inimigos, subversivos e até mesmo terroristas”.

Newton Teixeira Carvalho
Pós-Doutorado em Docência e Investigação pelo Instituto Universitário Italiano de Rosário (2019). Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2013), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral (1987), Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1985). Desembargador da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família até junho de 2012. Professor de Direito de Família da Escola Superior Dom Helder Câmara. Autor e coautor de vários livros e artigos na área de família, direito ambiental e processual civil.
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