02 Jan 2020 | domtotal.com

Exibição por decreto

Acabar com a 'cota da tela' certamente resultaria em protestos de atores e produtores

Produções como 'O irlandês' e 'Dois papas' (foto) batem recordes de audiência na Netflix
Produções como 'O irlandês' e 'Dois papas' (foto) batem recordes de audiência na Netflix (Copyright Peter Mountain / Netflix/ Divulgação)

Por Jorge Fernando dos Santos

Com ações e declarações quase sempre polêmicas, o presidente Bolsonaro não para de surpreender. Semana passada não foi diferente. Contrariando expectativas, ele editou um decreto que, de certa forma, contradiz o projeto liberal do seu governo. Trata-se da norma protecionista que mantém a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais nos cinemas do país.

Publicado terça-feira (24/12) no Diário oficial da União, o decreto estabelece cotas de exibição. O dono de uma única sala de cinema, por exemplo, terá que exibir filmes nacionais em 27,4 dias do ano, num total mínimo de três produções. Pelo decreto anterior, de 2017, a obrigatoriedade era de 28 dias, nesse caso.

De certa forma, a chamada “cota da tela” mantém a intervenção do Estado no setor privado. Afinal, proprietários de cinemas visam lucro, pagam impostos e por isso mesmo deveriam ter autonomia sobre o seu negócio – tanto quanto os donos de restaurantes ou supermercados. Até porque cinema não é gênero de primeira necessidade.

Contudo, o paternalismo com o setor não é de hoje. Medida provisória de 2001 já obrigava salas de todo o país a exibirem longas nacionais. Desta vez, se os donos quiserem protestar contra o decreto do presidente, uma boa ideia seria reprogramar o filme Bruna Surfistinha, execrado por ele.

Direito de escolha

Acabar com a “cota da tela” certamente provocaria protestos da classe artística, que hostiliza o presidente desde o primeiro turno das eleições. No entanto, há que se questionar uma norma cujas origens remontam aos tempos da Embrafilme, em pleno regime militar. Até que ponto esse tipo de medida contribui para melhorar a qualidade dos filmes nacionais?

É estranho que Bolsonaro tenha assinado o decreto depois de criar dificuldades para os produtores, inclusive com ameaças de censura. Seria a nova decisão uma tentativa de apaziguar os ânimos? Cinema é um negócio caro. O setor precisa muito mais de linhas de crédito e leis de incentivo do que de normas protecionistas.

Houve tempo em que o governo impunha a exibição de curtas-metragens nacionais antes dos longas estrangeiros. O espectador era obrigado a ver filmes pelos quais não tinha o mínimo interesse. Para escapar da tortura, o jeito era chegar atrasado à sessão. Enfim, o público é que escolhe o que vai assistir. Quando o filme é ruim ou mal divulgado, não há santo que ajude.

Por outro lado, os canais de transmissão seguida (streaming) estão mudando o hábito dos cinéfilos. Mesmo que em 2019 os cinemas tenham estourado bilheteria com Era uma vez em Hollywood e O Coringa, produções como O irlandês e Dois papas batem recordes de audiência na Netflix. O lobby do cinema nacional quer impor a “cota da tela” também a esse novo sistema, que, diga-se de passagem, já exibe filmes brasileiros.

Jorge Fernando dos Santos
Jornalista, escritor, compositor, tem 44 livros publicados. Entre eles Palmeira Seca (Atual), Prêmio Guimarães Rosa 1989; ABC da MPB (Paulus), selo altamente recomendável da FNLIJ 2003; Alguém tem que ficar no gol (SM), finalista do Prêmio Jabuti 2014; Vandré - o homem que disse não (Geração), finalista do Prêmio APCA 2015; e A Turma da Savassi (Miguilim).
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