02 Set 2020 | domtotal.com

Deuteronômio: se há empobrecidos, a Aliança com Deus está rompida


Deuteronômio não é um livro de história, mas uma teologia da história
Deuteronômio não é um livro de história, mas uma teologia da história (Free Bible Images/Lumo Project)

Gilvander Moreira

Há 50 anos, no Brasil, setembro é também Mês da Bíblia na Igreja Católica e somos convidados ao estudo de um livro das Escrituras. Em 2020, a reflexão sugerida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é sobre o Deuteronômio. Olhando superficialmente e à primeira vista, esse livro parece ser uma "Segunda Lei", como se fosse um código de ética e de costumes. Isso é, justamente, o que sugere a etimologia das palavras que compõe esse título dado pelos tradutores da Bíblia Hebraica para o Grego, a Septuaginta.  Em grego, deutero pode ser traduzido como "segunda" e nomos, "lei".

O Deuteronômio ("Código de Leis de Direitos Humanos") compreende uma série de ensinamentos, acompanhados de exortações, apelos e advertências da tribo sacerdotal dos Levitas. Tais ensinamentos se referem ao período que abrange desde a conquista da terra prometida – Canaã/Palestina/Israel – até o exílio na Babilônia, em 587 antes da Era Comum (AEC). Provavelmente, esse livro é fruto de inúmeros ensinamentos orais dos Levitas, encarregados por Moisés de guiarem o povo, para que se conservasse fiel à Aliança com Javé, Deus solidário e libertador do povo escravizado. Moisés era considerado por todos como um grande líder do povo escravizado na caminhada de libertação do imperialismo dos faraós no Egito. Bem mais tarde essas tradições orais, elaboradas na época tribal, foram registradas por escrito, em documentos redigidos por escribas da corte de Josias, já no final da época monárquica, ou seja, dos Reis.  Isso, como já se pode suspeitar, alterou bastante o conteúdo daquelas tradições orais, elaboradas em um tempo em que o povo não tinha reis e tomava decisões a partir dos costumes dos clãs e tribos.  Hoje, ainda há no livro vestígios de ensinamentos da época tribal, mas sempre envolvidos pelo pensamento autoritário e centralizador da monarquia.

Na iminência do exílio também para o povo do sul da Palestina, por volta de 587 AEC, bem depois da desintegração do Reino do Norte da Palestina, com o exílio imposto pelo Império Assírio, por volta de 722 AEC, foi que aconteceu a redação final do documento. O contexto era de recrudescimento do imperialismo estrangeiro, de superexploração e de desagregação social do povo. A edição final do livro de Deuteronômio pretende apresentar um projeto para construção de uma sociedade justa economicamente e solidária socialmente. Para isso, alerta: "Se vocês não obedecerem a Javé seu Deus, não colocando em prática todos os seus mandamentos e estatutos que eu hoje lhes ordeno, virão sobre vocês..." (Dt 28,15): exílio na própria terra, sofrimento, adoecimento, violência social, reproduzindo a morte. E, como consequência, haverá "terra queimada onde não se semeia e nada brota nem cresce" (Dt 29,21), ou seja, desertificação e anulação das condições materiais e objetivas de vida. Essa advertência me faz recordar Mozart, das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), do noroeste de Minas Gerais, que me disse quando eu era criança e nunca esqueci: "Há muitas injustiças no mundo porque as pessoas não colocam em prática a lei de Deus, mas seguem a lei dos homens que mandam politicamente e economicamente".

No Deuteronômio há uma mistura de tempos nos textos. Com 34 capítulos, o quinto livro da Bíblia não é de história ou crônica jornalística, escrita no calor dos acontecimentos. Redigido provavelmente uns 600 anos após ocorrer a parte mais antiga dos acontecimentos, o Deuteronômio é uma "teologia da história", ou seja, um esforço de entender a história do ponto de vista de Deus que faz opção pelos escravizados e injustiçados. Este livro constitui, por si só, a Fonte Deuteronomista que, junto com as fontes Javista, Eloísta e Sacerdotal, são responsáveis pela formação do Pentateuco, o conjunto dos cinco primeiros livros da Bíblia Judaica e Cristã: Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio.

Em um olhar panorâmico, à primeira vista, o Deuteronômio constitui-se de discursos atribuídos a Moisés, discursos de despedida, uma espécie de testamento espiritual. Um dos motivos que, provavelmente, levaram seus autores e as autoras a colocar as narrativas na boca de Moisés, que era reconhecido como um grande profeta, líder libertador, pode ter sido a intenção de passar a ideia de que os textos eram de sua autoria, visando lhes dar credibilidade. Porém, ao ler atentamente os textos, olhando nas linhas e nas entrelinhas, 'no dito e no não dito', nas ambiguidades e contradições ao longo das narrativas, percebemos que, no texto de Deuteronômio se misturam textos e contextos de várias épocas e, como uma corda de três fios, se faz referências a três tempos:

a) tempo em que os fatos aconteceram;
b) tempo em que os acontecimentos foram transmitidos oralmente;
c) tempo em que foram fixados por escrito, com revisões, atualizações etc.

Ao ler os textos de Deuteronômio, podemos pressupor que estaremos lidando com experiências de vida e de Aliança de um povo escravizado com Javé, experiências estas que envolvem um período de mais de 600 anos, desde o início da conquista da Terra Prometida – Canaã/Palestina, por volta de 1200 AEC, até o ano do Exílio na Babilônia, por volta de 587 AEC.

Para compreendermos de forma sensata e libertadora os textos do Deuteronômio, é necessário pressupor que o livro envolve várias etapas e um longo processo de gestação, nascimento e de desenvolvimento. O povo em marcha de libertação das opressões, que buscava seguir a Aliança com Javé, tinha sido escravizado, mas era cheio de fé em um Deus libertador e, por isso mesmo, resiste e luta pela superação de toda e qualquer escravidão.

Em uma primeira etapa, a sabedoria do povo se torna cultura, bons valores. Por exemplo, a nossa experiência camponesa de partilhar com a vizinhança um pedacinho do porco matado por nossa família, ajuda-nos a imaginar a partilha e a solidariedade que foi experimentada na época da vida nos clãs, sob o regime do tribalismo. Ser solidário(a) era um valor a ser posto em prática e também uma necessidade de sobrevivência dos grupos minoritários, em contexto de grandes opressões. Essa prática de solidariedade entre famílias e comunidades ou clãs, com o passar do tempo, começou a se desintegrar. Vírus do individualismo e sede de acumulação começaram a seduzir as pessoas. Nesse momento, surgiu a necessidade de se escrever tais tradições, com o objetivo de tentar resgatar as memórias libertadoras. Quando começaram a aparecer pedintes, estrangeiros, viúvas e órfãos desamparados, era sinal de que a Aliança com Javé estava sendo rompida.

Em uma segunda etapa, criam-se leis para não haver pobres. Por exemplo, a utopia sonhada e defendida pelos autores e autoras do livro do Deuteronômio brada: "Que não haja pobres no meio de vocês" (Dt 15,4). Ao acordar a memória, percebiam que 'lá atrás ninguém estava sem-terra'. Para resgatar a equidade nas relações sociais cria-se a lei do Ano Sabático que prescreve: 'a cada sete anos, a terra deve descansar'. E após sete vezes sete anos, ou seja, 49 anos, no ano seguinte – 50º ano – se faça um jubileu, ano da graça de Javé, que consiste em propor uma reorganização geral da sociedade (Cf. Lv 25,8-55). As terras compradas devem ser devolvidas aos seus antigos donos/ancestrais (Cf. Lv 25,28), porque "a terra pertence a Deus" (Lv 25,23). Todas as pessoas escravizadas deverão ser libertadas (Lv 25,41). Todas as dívidas devem ser perdoadas. "Ninguém explore seu irmão" (Lv 25,17). Declare-se um perdão geral.

Esse era o espírito do jubileu prescrito em Levítico 25, e retomado em Deuteronômio, por ter sido, provavelmente, vivenciado, pelo menos em parte, quando o povo vivia em clãs, sob o regime tribal, com razoável igualdade e equidade social.  E, provavelmente, o período da devolução das terras tenha sido mais curto: sete anos e não 50, pois se chamava "Ano Sabático". Ora o sábado ocorre de sete em sete dias... A centralização do poder pela monarquia a pedido dos donos de bois (latifundiários, comerciantes, generais, juízes e sacerdotes) havia desintegrado essa experiência, que era coluna mestra da aliança de Javé com o povo que tinha sido escravizado no Egito sob o imperialismo dos faraós.


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Gilvander Moreira
é frei e padre da Ordem dos carmelitas; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; doutor em Educação pela FAE/UFMG; assessor da CPT, CEBI, CEBs, SAB e Ocupações Urbanas; professor de “Direitos Humanos e Movimentos Populares” em curso de pós-graduação do IDH, em Belo Horizonte, MG, autor de livros e artigos.
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