10 Set 2020 | domtotal.com

Músicos precisam e querem trabalhar

Portaria da PBH que autoriza funcionamento noturno de bares e restaurantes proíbe música ao vivo

Portaria assinada pelo secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, é no mínimo hipócrita
Portaria assinada pelo secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, é no mínimo hipócrita (Rodrigo Clemente / PBH)

Jorge Fernando dos Santos

A Prefeitura de Belo Horizonte autorizou a volta do funcionamento noturno de bares e restaurantes na cidade, desde que se respeitem o distanciamento das mesas e o uso obrigatório de máscaras. Se a medida parece absurda em tempos de Covid-19, mais absurda ainda é a proibição de música ao vivo, sem que nada se diga a respeito de música ambiente ou mecânica.

A justificativa é que atividades de entretenimento podem causar aglomerações. Por isso, além do trabalho dos músicos, a portaria municipal 0347/2020 proíbe a projeção de imagens, a exibição de eventos esportivos e apresentações teatrais. Quem a redigiu parece ignorar que bares e restaurantes são locais de entretenimento naturalmente propícios ao ajuntamento de pessoas.

Vale perguntar se alguém realmente acredita que um músico que toca em boteco seja capaz de atrair multidões, como um ídolo do showbiz. Geralmente, o seu trabalho consiste em oferecer música de fundo. Para evitar abusos, talvez a PBH devesse apenas limitar o número de instrumentos, fixar a distância mínima entre o músico e a plateia ou proibir a dança (que, aliás, pode ser praticada também com música mecânica).

Para discutir o assunto, estão se reunindo à distância representantes do Fórum Permanecente de Cultura, da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), do Sindicato do Músicos de Minas Gerais e do Movimento nos Bares da Vida. A questão é polêmica, como reconhece o contrabaixista José Dias, presidente do conselho regional da OMB. "Precisamos e queremos trabalhar, mas sem infringir as orientações sanitárias", ele ressalta. "Acredito que o músico que se cuida não oferece riscos a ninguém".

Hipocrisia municipal

Quem passou pelos bares da cidade no feriadão deve ter se espantado com o número de frequentadores. Na Savassi, por exemplo, em pleno 7 de setembro, determinado restaurante estava lotado na hora do almoço. Olhando da rua, as mesas pareciam não cumprir a regra do distanciamento exigido pela portaria municipal. Em outras regiões da cidade, a PM chegou a ser acionada devido às aglomerações.

O próprio uso da máscara nem sempre é levado a sério. Alguns a colocam sob o queixo, como se fosse babador, ou cobrem apenas a boca, deixando o nariz de fora. Em bares e restaurantes, locais onde o entusiasmo dos fregueses costuma subir na mesma proporção que o teor alcoólico, os perdigotos fazem a festa. Até porque, ninguém bebe chope ou cerveja no canudinho.

Portanto, pode-se dizer que a portaria assinada no último dia 2 pelo secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, é no mínimo hipócrita, por fazer o músico profissional de bode expiatório. Vale observar que em muitas cidades do país a música ao vivo está liberada, embora com algumas restrições. Com um pouco de boa vontade e entendimento entre as partes, o mesmo poderia ocorrer em BH.

Sobrevivência difícil

A volta do funcionamento noturno de bares e restaurantes na cidade só foi possível mediante um acordo firmado entre a Abrasel e a Prefeitura, numa audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Se um dos argumentos para que isso ocorresse foi a crise pela qual vem passando o setor, vale lembrar que também o músico enfrenta dificuldades devido à pandemia – não bastassem as adversidades do mercado de trabalho antes do isolamento social. 

Há que se observar que a fiscalização ambiental da Prefeitura muitas vezes dificulta a atividade musical. Os donos de casas noturnas sem isolamento acústico ou que não respeitam a Lei do Silêncio sempre correm o risco de ser multados. Em casos de reincidência, muitos já foram obrigados a fechar as portas. Isso, naturalmente, desestimula a contratação de músicos, ainda que o couvert artístico seja quase simbólico.

 O mesmo rigor nunca foi observado em relação aos donos de veículos que transitam com o escapamento aberto, acelerando, inclusive em áreas hospitalares. Carros com o som ligado no talo (geralmente tocando músicas de péssima qualidade) infernizam moradores da região metropolitana, principalmente de madrugada. Esse tipo de comportamento é proibido por lei, mas, na maioria das vezes, as autoridades ignoram as ocorrências.

Jorge Fernando dos Santos
Jornalista, escritor, compositor, tem 44 livros publicados. Entre eles Palmeira Seca (Atual), Prêmio Guimarães Rosa 1989; ABC da MPB (Paulus), selo altamente recomendável da FNLIJ 2003; Alguém tem que ficar no gol (SM), finalista do Prêmio Jabuti 2014; Vandré - o homem que disse não (Geração), finalista do Prêmio APCA 2015; e A Turma da Savassi (Miguilim).
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