04 Fev 2021 | domtotal.com

Brumadinho ainda clama por justiça

O nível de cinismo dos culpados parece não ter limites, pelo menos do ponto de vista humanitário

Rompimento da barragem do Córrego do Feijão provocou 259 mortes e 11 desaparecimentos
Rompimento da barragem do Córrego do Feijão provocou 259 mortes e 11 desaparecimentos (Vinicius Mendonça/Ibama)

Jorge Fernando dos Santos

Dois anos depois da tragédia de Brumadinho, Minas Gerais tem outras 50 barragens em estado de alerta. Isso significa que a qualquer momento um novo desastre poderá ocorrer. O rompimento da barragem da Vale, em Córrego do Feijão, deixou 259 mortos. Onze pessoas continuam desaparecidas, sem contar os prejuízos materiais e psicológicos da população local.

A revista Carta Capital desta semana traz uma oportuna reportagem sobre o tema, assinada por Ana Flavia Gussen. A matéria recorda que no primeiro pregão da bolsa de valores realizado logo após o desastre, em 25 de janeiro de 2019, as ações ordinárias da Vale despencaram 25%, derrubando o valor de mercado da empresa para R$ 226 bi.

Hoje, a mineradora está avaliada em R$ 474 bi. Enquanto seus acionistas comemoram a recuperação, as famílias atingidas pela tragédia ainda sofrem as consequências do crime anunciado. Segundo a reportagem, o Sistema Paraopeba permanece desativado e os efeitos da contaminação fluvial continuam nos municípios de São Joaquim de Bicas, Betim, Juatuba e Mário Campos.

Esforço de guerra

A Companhia Vale do Rio Doce foi fundada em Itabira, em 1942, pelo Estado Novo de Vargas, como parte do esforço de guerra dos Aliados. Privatizada por Fernando Henrique Cardoso, a Vale S. A. tem como principal acionista a Litel Participações, empresa criada no governo Lula com recursos dos fundos de pensão dos empregados do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras e CESP.

Portanto, o governo federal tem o controle indireto da mineradora e voz ativa nos negócios também por meio do BNDES e do Tesouro Nacional, dono de golden shares da companhia. Tratam-se de ações especiais que garantem o poder de veto em decisões importantes. Ainda participam do controle acionário da Vale o Bradesco e a BlackRock, gestora global de investimentos.

Ironicamente, em pleno ano da tragédia de Brumadinho, a mineradora chegou a pagar R$ 19,1 bi em bônus aos seus diretores. Com base em investigações da Polícia Federal, o Ministério Público de Minas denunciou 16 pessoas por homicídio duplamente qualificado, entre elas o então presidente da companhia, Fabio Schvertsman – cujo salário mensal era de R$ 1,6 milhões. O valor total das ações na Justiça contra a Vale e a consultora alemã TÜV Süd, que foi negligente na manutenção da barragem, chega a R$ 54 bi.

Os advogados das duas empresas tentam a todo custo reduzir a cifra. Afinal, caso percam a ação, isso poderia engordar os valores referentes ao rompimento da barragem de Bento Rodrigues, em Mariana, ocorrido em 2015. Morreram na ocasião 18 pessoas e uma ainda está desaparecida. A derrota na Justiça também abriria precedente para indenizações futuras, em caso de novos desastres.

Negociação sigilosa

R$ 26 bi das ações pela tragédia de Brumadinho correspondem a danos econômicos sofridos pelo Estado de Minas Gerais, cuja economia se tornou refém da mineração. Outros R$ 28 bi seriam por danos morais e sociais coletivos. Joceli Andreoli, coordenador nacional do Movimento de Atingidos por Barragens, afirma que a Vale tenta um acórdão a portas fechadas: "O tribunal impôs sigilo às minutas de negociação e nenhum representante das vítimas ou atingidos participa".

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O nível de cinismo dos culpados parece não ter limites, pelo menos do ponto de vista humanitário. Segundo a reportagem da Carta Capital, a mineradora propôs pagar R$ 21 bi ao Estado, custeando obras como a do Rodoanel e a do Metrô de BH, a 60 quilômetros do local da tragédia. Outros R$ 3 bi seriam gastos na recuperação ambiental da região atingida. As indenizações pagas até agora somam apenas R$ 2,2 bi, divididos entre 8 mil sobreviventes do rompimento.

Até quando Brumadinho clamará por justiça, ninguém sabe. Afinal, o nosso poder judiciário caminha a passos de tartaruga, principalmente quando as vítimas são pobres. O melhor exemplo disso é o caso do Palácio de Exposições da Gameleira, cuja construção desabou em 4 de fevereiro de 1971. Morreram 69 operários e outros 50 ficaram mutilados. Meio século depois, nenhum responsável foi punido.

Jorge Fernando dos Santos
Jornalista, escritor, compositor, tem 44 livros publicados. Entre eles Palmeira Seca (Atual), Prêmio Guimarães Rosa 1989; ABC da MPB (Paulus), selo altamente recomendável da FNLIJ 2003; Alguém tem que ficar no gol (SM), finalista do Prêmio Jabuti 2014; Vandré - o homem que disse não (Geração), finalista do Prêmio APCA 2015; e A Turma da Savassi (Miguilim).

O texto reflete a opinião pessoal do autor, não necessariamente do Dom Total. O autor assume integral e exclusivamente responsabilidade pela sua opinião.

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