05 Abr 2021 | domtotal.com

De herói nacional a vilão

Moro passou a receber ataques da direita, da esquerda e de gente temerosa da justiça

Manifestantes protestam no Rio de Janeiro, na manhã de 04/12/2016 a favor da Lava Jato e do juiz Sérgio Moro
Manifestantes protestam no Rio de Janeiro, na manhã de 04/12/2016 a favor da Lava Jato e do juiz Sérgio Moro (Tomaz Silva/ Agência Brasil)

Flávio Saliba

Mataram a operação Lava-Jato, que desmontou um vasto esquema criminoso na maior estatal brasileira, atingindo 219 condenações e recuperando cerca de R$ 5 bilhões para os cofres públicos. O então juiz Sergio Moro, que ao aplicar o rigor da lei, transformou-se num quase herói nacional, foi convenientemente anunciado como um superministro do novo governo para, em seguida, ser descartado.

De herói passou a vilão sofrendo ataques concentrados da direita, da esquerda e de gente temerosa da justiça. Não bastou a anulação dos processos contra Lula, era preciso ir além: declarar a parcialidade de Sérgio Moro na sua condenação, ainda que à custa de uma possível anulação de todas as sentenças proferidas pelo juiz.

Segundo a revista Crusoé, o julgamento na Segunda Turma do STF foi o ápice de um projeto para exterminar a Lava-Jato e a possibilidade de que outras operações semelhantes venham a ocorrer no país. "O recado é claro: não ousem mexer com os poderosos".

O recente artigo do sociólogo Claudio Beato no jornal O globo é cristalino na exposição dos entraves à aplicação da lei na sociedade brasileira. Segundo Beato, os embates envolvendo o STF e a Lava Jato tem a ver com uma profunda tensão no nosso sistema de Justiça Criminal que, sendo fragmentado e heterogêneo, produziu culturas jurídicas conflitantes e arraigados interesses corporativos a elas associados. "Descontados os excessos, (da Lava Jato) que houve mesmo e são bastante graves, temos também uma disputa de dupla natureza" que se traduz "de um lado, num poder consolidado no Brasil desde sempre na República dos bacharéis que ganhou muita densidade após a Constituinte de 1988; de outro, em organizações bastante aguerridas como o agora empoderado Ministério Público".

Este fenômeno teria gerado duas culturas jurídicas, a primeira "garantista" e a segunda da "lei e ordem".  De acordo com Beato, temos um legado de leis penais caducas e um "emaranhado de leis e mecanismos de postergação processual (que) terminam gerando impunidade para quem tenha recursos (...) para mobilizar advogados pagos". É destes mecanismos que se valem os chamados "garantistas", enquanto o modelo emergente da "lei e ordem", amplamente utilizado pela Lava Jato, "busca a celeridade processual e o julgamento por evidências".

 Moro foi vítima do "garantismo" processual e dos interessados em perpetuar suas práticas de saque ao erário público.

O texto reflete a opinião pessoal do autor, não necessariamente do Dom Total. O autor assume integral e exclusivamente responsabilidade pela sua opinião.

Flávio Saliba
Formado em Ciências Sociais pela UFMG (1968), Doutor em Sociologia pela Universidade de Paris (1980), Pós-doutorado na Berkeley University (1994), Professor de Sociologia da UFMG. Livros publicados: 'O diálogo dos clássicos: divisão do trabalho e modernidade na Sociologia' (Ed. C/Arte, BH, 2004), 'História e Sociologia' (Ed. Autêntica, BH, 2007). Vários artigos publicados em revistas e jornais nacionais.

O texto reflete a opinião pessoal do autor, não necessariamente do Dom Total. O autor assume integral e exclusivamente responsabilidade pela sua opinião.

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