20 Jul 2021 | domtotal.com

Política e democracia, caminhos que se cruzam

A política não pode ser mera expressão de poder

E novamente nos encontramos entre duas grandes encruzilhadas
E novamente nos encontramos entre duas grandes encruzilhadas (Alexander Kaunas/Unsplash)

Newton Teixeira Carvalho

Continuamos, com Bobbio e a partir de um dos vários livros dele, Qual democracia?, a falar sobre democracia, com a certeza de que, se ainda não é um regime perfeito, é o melhor que temos até o presente momento. E também consciente de que é um regime em permanente construção. Assim, em vez de pensarmos em retrocesso, devemos é fortalecer as instituições e os institutos democráticos, com o escopo de aperfeiçoar este sistema cada vez mais.

Para tanto, é necessário mudanças de mentalidades, de cultura. Não são críveis mentes totalitárias e ultras direitistas ou ultras esquerdistas. Não é correto disseminar o ódio entre pessoas, apenas por diferenças ideológicas.  Desejamos a chegada de um momento em que cada um de nós seremos, de pronto, um guardião do sistema democrático e que, por conseguinte, de imediato possamos repelir todo e qualquer ataque ao sufrágio universal, à tripartição dos poderes, aos direitos fundamentais e seus derivados, ao princípio da maioria e respeito à minoria, dentre vários outros direitos conquistados principalmente a partir da Constituição Republicana de 1988.

E ser democrático é também pugnar sempre pela igualdade material entre os homens, não apenas a igualdade formal, que é uma igualdade distante – na verdade, mera promessa – a desmoralizar a própria Constituição, posto que longe de ser cumprida, em razão da indiferença dos mais afortunados com relação aos mais pobres.

Assim, devemos sempre acreditar na política para melhorar as condições humanas. E, para tanto, é necessário que, por meio de voto livre e sempre com a possibilidade de rodízio no poder, também repudiemos os políticos não comprometidos com essa proposta e com os princípios democráticos. Repilamos, por conseguinte, os políticos que negam a coisa pública (a República), que se candidatam apenas com o escopo de enriquecer, mesmo que ilicitamente, e em levar vantagem, negociando constantemente com o poder.  Votando, em troca de favores pessoais e não em prol do bem comum e da diminuição da miséria humana.  

A política não pode ser mera expressão de poder. E, conforme alerta Bobbio (p.39-40), "O que nos move à vida política, não obstante as desilusões, as amarguras, os cansaços cotidianos, é a consciência de que a política não é apenas intriga e espírito de domínio. Não perdemos todas as esperanças de que a política sirva também à justiça, a combater a arrogância do mais rico, a resistir à prepotência do mais forte, a mortificar a libido dominante, e não apenas, como se crê, a excitá-la".

Pena que, salvo raras exceções, o político está em constante distanciamento dos ideais acima ditados por Bobbio, que o tornaria um ótimo político. Pena que os políticos, em sua grande maioria e em parceria com grupos empresariais e com os ricos, estão em permanente distanciamento das pessoas mais necessitadas e dificultam, por conseguinte, qualquer projeto de lei contrário aos interesses deles e que tenham por finalidade diminuir o lucro e sua consequente repartição entre os mais necessitados.

E, sempre com Bobbio, não podemos perder de vista que o sentido da história é a igualdade entre os homens. Ensina-nos esse filósofo político que (p. 40) "a história humana vai na direção de uma progressivamente maior igualdade entre os homens, entre classe e classe, entre nação e nação, entre raça e raça, entre homem e homem".

Entretanto, essa proposta isonômica caminha a passos lentos, obscurecida que sempre foi pelo egoísmo humano e também por falta de empatia, ou seja, de se colocar no lugar do descamisado, do despossuído e dos recebedores de sobra, advinda da farta mesa dos ricos, que se sentem tranquilos, com tal "ajuda", para poderem continuar com a exploração de muitos, em benefícios deles poucos.

Portanto, não é correto ficar olhando para o passado, para justificar que avanços já aconteceram e estão por acontecer. Caso fiquemos olhando o passado apenas não mais pugnaremos por mais igualdade. Não basta, no momento presente, apenas distinguir a sociedade antiga e bárbara da época moderna ou pós-moderna, com o aparecimento da sociedade civil.

Em verdade, se continuarmos achando que já melhoramos, porém, não persistirmos na diminuição da desigualdade, estagnaremos no tempo, como acontece no Brasil de ontem e de hoje, eis que em quase nada evoluímos materialmente em prol dessa diminuição da pobreza, com a repartição mais igualitária "do pão" entre todos.

Assim é que Bobbio (p. 41) doutrina que "O sentido infalível pelo qual reconhecemos o progresso cívico é o nivelamento dos extremos da sociedade, a limitação do domínio do homem sobre o homem. Hoje vivemos numa época em que a humanidade poderia dar um passo decisivo na realização dessa tarefa, nunca anteriormente dado. O desenvolvimento técnico assumiu tais dimensões a ponto de nos pôr diante dessa alternativa: ou a autodestruição ou a democracia universal. Basta pôr os termos da alternativa para compreender que é uma alternativa apenas aparente. Ninguém pode querer, de fato, a primeira solução".

Porém e como sabido, nos dias atuais ainda não temos certeza se estamos longe ou mais perto de nossa autodestruição; se não mais pelos diversos tipos de bombas arrasadoras, pela apropriação e exploração indevida da própria natureza, sem reconhecer que os bens dela extraídos são finitos, a maioria deles, e que é necessário também pugnarmos por uma economia menos consumista.

Na verdade, inúmeros fatores climáticos vêm nos alertando sobre a necessidade de mudança de comportamento, assinalando a urgência de frear esta destruição, não mais silenciosa, da natureza. Faz-se mister repensarmos uma nova ordem na economia, sairmos de uma racionalidade econômica para uma racionalidade ambiental, colocando a natureza não mais como objeto, mas sim como sujeito de direito.

E novamente nos encontramos entre duas grandes encruzilhadas. A primeira: estamos realmente prontos para mudar nossos comportamentos, em prol da preservação da natureza e também preocupados com as gerações futuras, ou continuaremos egoístas?  A segunda encruzilhada: estamos prontos para repensar nossas atitudes, em prol de nossos irmãos desassistidos do momento, para que também a pobreza não mais continue naturalizada, como se fosse algo normal, a ponto de tal desigualdade ser aceita pelos próprios desassistidos ou a empatia é coisa de ficção?

Assim, terminamos este artigo com o próprio Bobbio (p. 41), afirmando que devemos ter fé na democracia, "A democracia como ideal de igualdade e tarefa de justiça". É, portanto, a democracia um ideal, que pode ser concretizado, dependendo apenas de nós, de mudança cultural, conforme visto acima.   

Newton Teixeira Carvalho
Pós-Doutorado em Docência e Investigação pelo Instituto Universitário Italiano de Rosário (2019). Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2013), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral (1987), Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1985). Desembargador da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família até junho de 2012. Professor de Direito de Família da Escola Superior Dom Helder Câmara. Autor e coautor de vários livros e artigos na área de família, direito ambiental e processual civil.

O texto reflete a opinião pessoal do autor, não necessariamente do Dom Total. O autor assume integral e exclusivamente responsabilidade pela sua opinião.

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