08 Set 2021 | domtotal.com

Racionalidade ambiental, uma necessidade

Meio ambiente foi subjugado pelo interesse individual descontrolado e pelo interesse do mercado

Assim é que precisamos frear as mudanças climáticas, a desertificação do cerrado, por exemplo, superando o sistema capitalista, com a finalidade de preservar a natureza
Assim é que precisamos frear as mudanças climáticas, a desertificação do cerrado, por exemplo, superando o sistema capitalista, com a finalidade de preservar a natureza (Unsplash/ Karsten Würth)

Newton Teixeira Carvalho

Precisamos, conforme consta da obra de Enrique Jeff, Racionalidade ambiental e a reapropriação social da natureza superar a racionalidade econômica, imposição do capitalismo e do mercado desenfreado, em prol de uma racionalidade ambiental/ecológica. Leff mencionada à necessidade da presença de um estado estacionário, eis que também o princípio de sustentabilidade é uma falácia, eis que foi cooptado pela economia.

E Eduardo Gudynas, no livro Derechos de la natureza – ética biocéntrica y políticas ambientales faz uma forte critica sobre a Justiça, eis que também foi instrumentalizada pelo capital e, por conseguinte, ainda não percebeu, o não quer perceber, que tem um enorme papel na almejada racionalidade ambiental. Porém, urge que esta Justiça mude também de paradigma e não se sujeite às demandas que colocam diariamente a natureza em perigo.

Não podemos nos esquecer de que os seres vivos e todas as formas de vidas são interdependentes. E necessário é que entendamos que animais são sim capazes de expressar seus desejos e vontades. São animais sencientes.

Fala-se até mesmo na inclusão da natureza na terceira geração de direitos humanos, o que não nos parece correto. Vamos sim reforçar o direito da natureza, que sobrepõe a todos os demais, eis que a conservação do meio ambiental é uma necessidade para que também possamos viver. Preocupemos, antes de tudo, com a natureza, sem olvidar, também, dos direitos humanos, mesmo porque governos despóticos não tem esta preocupação, permitindo o desmatamento, o fogo e flexibilizando as leis em prol do capitalismo. Precisamos urgente de uma Justiça socioambiental.

E, sabemos que o problema atual é, portanto, a tendência do Estado em aderir às práticas destrutivas da natureza, proposta do neoliberalismo. Os empresários, infelizmente, grande maioria, são ávidos de lucros imediatos, não pensando no amanhã.

Assim é que são percebidos os efeitos negativos da exploração da natureza, pelas Mineradoras, pelos latifúndios, pelo agronegócio etc. Os responsáveis pela fiscalização são subornados e também vários deles não querem lutar pela preservação do meio ambiental, em detrimento do capital. É a cultura capitalista.

Depois é sabido que a atividade extrativista está concentrada em nome de poucos. E há uma necessidade da mudança dessa visão antropocêntrica de justiça.

Assim é que a atribuição de direito pelo Estado/nação, que é o provedor de direitos, ao cidadão, é uma demonstração, na racionalidade econômica, que tudo pertence ao Estado e que, portanto, tem o mesmo o poder de disposição sobre tudo e todos.

Não basta, evidentemente, ser apenas cidadão, instituto gerador de egoísmo e que até mesmo permite matar, em nome da Nação.  É necessário que conquistemos, o mais rapidamente possível, a cidadania ambiental. Para tanto, importante que a temática natureza não saia do debate público, com programas e cursos.

Assim é que precisamos frear as mudanças climáticas, a desertificação do cerrado, por exemplo, superando o sistema capitalista, com a finalidade de preservar a natureza. Para tanto, há que se aderir ao ativismo em prol da natureza, a partir das comunidades indígenas e camponesas, que ainda resistem ao neoliberalismo. Algumas já sucumbiram, infelizmente, ao capital. E os que resistem são considerados meios cidadãos ou cidadãos nenhum, com relação ao homem da cidade, ao homem branco.

Esta cidadania subordinada, com a marginalização de grupos, indígenas, camponeses e pequenos produtores, não pode persistir. Necessário é a imediata retirada destas pessoas da margem da sociedade.  É a ausência do Estado em alguns espaços, como os locais mais afastados, pequenas cidades e pessoas nas roças. O Estado não tem interesse de chegar até às estas pessoas, infelizmente.

Com relação ao Brasil, temos como exemplo o Sudeste, com menos presença do Estado, como no norte. Vimos que o Amapá ficou sem energia elétrica por alguns dias, consequência de um grande apagão. E, não é difícil entender que diferentemente seria a atitude de Estado, caso tal fato tivesse ocorrido em São Paulo.

Não é complicado entender que o meio ambiente foi subjugado pelo interesse individual descontrolado e pelo interesse do mercado. Imperioso um consumo individual responsável, visando o bem estar da natureza. A exploração do petróleo e o desmatamento é consequência do mercado globalizado. Depois, o nosso consumo individual não é idêntico ao dos demais países e o modismo supera nossas reais necessidades.  

Entretanto, não basta apenas um consumo individual consciente, mas sim uma postura mais abrangente, mais coletiva.  

Em nosso país, basta observar que estamos na beira de um grande apagão, em razão da falta de água e também de mais investimentos e diversificação das energias disponíveis. Porém, o governo permanece inerte e não estimula corretamente o povo a economizar água e energia. Urge, novamente, um pensar coletivo, neste caso, é não apenas individual.

Portanto, esta mentalidade utilitarista, ou seja, primeiro as atividades lucrativas, em detrimento do meio ambiente, sem preocupar com os impactos ambientes não pode mais prevalecer.

 Depois, ser diferente não significa menos direito e, por conseguinte, todos têm direitos de participar do processo de decisão. É questão de inclusão, de reconhecer esta sociedade plural.

Newton Teixeira Carvalho
Pós-Doutorado em Docência e Investigação pelo Instituto Universitário Italiano de Rosário (2019). Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2013), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral (1987), Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1985). Desembargador da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família até junho de 2012. Professor de Direito de Família da Escola Superior Dom Helder Câmara. Autor e coautor de vários livros e artigos na área de família, direito ambiental e processual civil.

O texto reflete a opinião pessoal do autor, não necessariamente do Dom Total. O autor assume integral e exclusivamente responsabilidade pela sua opinião.

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