Sem a identificação de estado e município, placa poderá ser utilizada por toda vida útil do veículo.

Placas padrão Mercosul: brasão e bandeiras são retirados e isso vai ajudar o seu bolso!

Novo sistema está previsto para começar em todo o Brasil neste sábado, 1º de dezembro. Contran também regulamenta ‘mini placas’

Definido em 2014 com os países do Mercosul, novo sistema só começou em 2018 no Brasil. Lúcio Távora/ MCidades
Definido em 2014 com os países do Mercosul, novo sistema só começou em 2018 no Brasil. Lúcio Távora/ MCidades

Por Thiago Ventura

Em mais um capítulo da (novela) da implantação do novo sistema de identificação veicular no Brasil, as placas Padrão Mercosul sofreram uma alteração estética que vai beneficiar (e muito) o seu bolso!
As Resoluções 745 e 742 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) removeram dois itens da nova placa, o brasão do município e a bandeira do Estado.  O novo sistema está previsto para começar em todo o Brasil neste sábado, 1º de dezembro.

As resoluções, publicadas no Diário Oficial da União no último dia 23/11/2018,  alteraram artigos da Resolução 729/2018, que estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão Mercosul. Acordado pelos países membros do bloco em 2014, o sistema unificado já está em operação na Argentina e no Uruguai e, desde setembro, no estado do Rio de Janeiro.

Sem a identificação de estado e município, placa poderá ser utilizada por toda vida útil do veículo.
Sem a identificação de estado e município, placa poderá ser utilizada por toda vida útil do veículo.

Pelo novo texto, os elementos brasão e bandeiras estaduais não serão utilizados. Isso atende questionamentos feitos contra o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), uma vez que no texto acordado com os demais países não há exigência de identificação regionais, apenas nacionais. Agora, os itens serão exibidos apenas em veículos oficiais dos municípios; os veículos oficiais estaduais exibirão as respectivas bandeiras.

Cena do passado: placa Mercosul não terá referência ao município e estado de registro.
Cena do passado: placa Mercosul não terá referência ao município e estado de registro.

A mudança representa um alívio no bolso do proprietário a longo prazo. No modelo atual (placas cinza), ao fazer a transferência de um veículo usado para uma nova cidade ou estado, o  proprietário é obrigado a comprar um par de tarjetas com a identificação do município de domicílio.  Tal exigência acrescenta um gasto entre R$ 40 e R$ 70.

No modelo padrão Mercosul, com o brasão e bandeira de estado, na mesma situação de transferência de propriedade, o comprador do veículo deveria comprar uma placa nova. Isso representaria um gasto de aproximadamente R$ 220. Com o fim da exigência, o proprietário não terá que mudar a placa do veículo! Ou seja, uma vez emplacado, o veículo ficará com  a mesma identificação até o fim da sua vida útil.

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#PlacasPadrãoMercosul #Mudanças Amigos e amigas de todo o país, após análise técnica de viabilidade e impacto, decidimos retirar os brasões das novas Placas Padrão Mercosul. Com isso, evitaremos qualquer despesa extra aos condutores de nosso país, embora o objetivo tenha sido desde o início apenas adotar um modelo mundial de identificação veicular e proporcionar mais agilidade por parte da polícia e segurança a todos. Com a retirada dos brasões, a placa do veículo permanecerá a mesma por toda a sua vida útil, sem a necessidade de trocar a placa ao mudar de município ou estado. Parabéns aos brasileiros e brasileiras! #Segurança #Tecnologia #FacilitarAosBrasileiros #BaldyMinistro

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Contudo, no caso de placas danificadas ou mudança de categoria, por exemplo de particular (caracteres pretos) para comercial (caracteres vermelhos), o novo proprietário deverá comprar um novo par de placa.

O padrão Mercosul começa em todo o país no próximo sábado, dia 01/12/2018. A mudança para o novo sistema será compulsória para os veículo zero quilômetro (primeiro emplacamento) e também para os veículos em processo de transferência de propriedade, domicílio ou categoria.

“Placas tunadas”

Além do fim da exigência de brasão e bandeira de estado, o Contran aplicou uma mudança que vai agradar o proprietário de veículos importados, em especial os adquiridos de importação direta e superesportivos. A Deliberação 175/2018 acrescentou um parágrafo no artigo 1º da Resolução 729/2018, que regulamenta nas novas placas.

Pelo novo dispositivo, quando a placa Mercosul não couber no receptáculo a ela destinado no veículo, o Detran poderá autorizar o fabricante ou importador a redução em até 15% no comprimento do item.

Contudo, segundo o Denatran, as “mini-placas” devem manter a altura dos caracteres alfanuméricos e os espaços a eles destinados, mas poderão alterar as posições onde estão estampados o QR Code, signo distintivo “BR”, dentre outros.

Conheça a nova Placa

A nova placa padrão Mercosul tem uma aparência que lembra a utilizada na União Europeia. Diferentemente das tradicionais de cor cinza, essa é azul e branca e possui quatro letras e três números. Ela virá com um código único que conterá todos os dados de confecção da placa, como fornecedor, data, ano e modelo de fabricação.

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A placa também é rastreável por meio de um aplicativo que ainda será disponibilizado pelo Denatran. De imediato, o objeto virá com o QR Code, mas possui outros itens de segurança que poderão ser ativados posteriormente, como o chip de dados variáveis.

Nem todos os motoristas precisam fazer a troca de placas. A mudança é necessária apenas para os carros novos, que ainda serão emplacados, e para os veículos com troca de propriedade, de domicílio e de alteração de categoria. Entretanto, quem desejar já pode adquirir o novo modelo voluntariamente.

NOVO MODELO

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Além do QR Code, outro item de segurança da nova placa é a marca d´água, que evita a falsificação e praticamente impossibilita a clonagem. Os novos itens inseridos na placa auxiliarão o trabalho das polícias nas fiscalizações e fraudes.

Do lado esquerdo, na parte superior, está impresso o logotipo do Mercosul e logo abaixo, o QR Code. A placa ainda possui o distintivo BR e, no lado direito e a bandeira do país.

A categoria dos veículos será indicada pela cor da combinação alfanumérica: particular (preta), comercial/aprendizagem (vermelha), oficial (azul), especial (verde), diplomático (amarela) e colecionador (prateada). O tamanho continua o mesmo com 40 cm de largura e 13 de altura.

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