Motorista que foge do lugar do acidente comete crime de trânsito, reafirma STF

Decisões na Justiça haviam considerado inconstitucional artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro, mas o STF manteve a legalidade do dispositivo

Com decisão do STF, outros tribunais não podem considerar inconstitucional do art. 305 (Foto: PRF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime a fuga do local do acidente. O motorista que comete essa infração está sujeito à multa e prisão de seis meses até um ano. Por maioria de votos, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 9/10, julgou procedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 35. Prevaleceu o entendimento firmado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 971959, com repercussão geral (Tema 907), em que a Corte entendeu que a norma não viola a garantia de não autoincriminação.

Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentava que Tribunais de Justiça de São Paulo, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e de Santa Catarina, assim como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, têm declarado a inconstitucionalidade do dispositivo, com o entendimento de que, ao tipificar como crime “afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída”, ele terminaria por impor ao motorista a obrigação de colaborar com a produção de provas contra si, o que ofenderia os princípios constitucionais da ampla defesa e da não autoincriminação (artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal).

Segurança

O ministro Edson Fachin abriu a corrente vencedora no julgamento. A seu ver, a evasão do local do acidente não constitui exercício do direito ao silêncio ou de não produzir prova contra si mesmo, direitos que limitam o Estado de impor a colaboração ativa do condutor do veículo envolvido no acidente para produção de provas que o prejudiquem. Segundo Fachin, a previsão do CTB está em consonância com o escopo da regra convencional de “aumentar a segurança nas rodovias mediante a adoção de regras uniformes de trânsito”.

Para o ministro, a regra do CTB também não afronta o princípio da isonomia, pois o conjunto de leis no sentido do recrudescimento das regras de conduta no trânsito decorre da política criminal que visa repreender “a lamentável e alarmante situação que envolvem os acidentes e que resultam, invariavelmente, em mortes e graves lesões”. Nesse sentido, de acordo com o ministro Fachin, a identificação dos envolvidos é fator imprescindível para que se atinja a finalidade da norma. Ele observou que a permanência no local do acidente não se confunde com confissão ou com responsabilidade pelo sinistro, “mas tão somente a sua identificação”.

Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio (relator), Cármen Lúcia e Celso de Mello, que entendiam que o dispositivo viola a garantia da não autoincriminação.

O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores. (Foto Tânia Rego/ABr)

Projeto que altera regras de trânsito é sancionado e mudanças começam em abril

Entre as várias mudanças,  lei ampliar validade da CNH para 10 anos, abranda punição para motoristas infratores  e amplia até 40 pontos o limite para perder a carteira

O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores. (Foto Tânia Rego/ABr)
O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores. (Foto Tânia Rego/ABr)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nessa terça-feira (13) o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado com alterações pela Câmara dos Deputados no último dia 22 de setembro. A lei  número 14.071/2020 está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14).

A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. A nova lei também torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.

As novas regras começam a valer depois de 180 dias a partir da publicação da lei. Ou seja, a lei entra em vigor a partir de 11 de abril de 2021. A Secretaria-Geral da Presidência informou que o presidente vetou alguns pontos da nova lei, mas esses vetos ainda não foram detalhados.

“Não era aquilo que nós queríamos, mas houve algum avanço. Com toda a certeza, no ano que vem a gente pode apresentar novo projeto buscando corrigir mais alguma coisa. A intenção nossa é facilitar a vida do motorista”, afirmou Bolsonaro, durante uma live transmitida nas redes sociais, ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Suspensão da carteira
A nova lei também estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão da carteira de motorista ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.

Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.
Fonte: Redação e Agência Câmara

Audi e-tron Sportback 2020 - Carro Esporte Clube (3)

Audi e-tron Sportback: dirigimos o carro 100% elétrico de 408 cv

Segundo modelo 100 % elétrico da marca no Brasil, Audi e-tron Sportback surpreende pelo rodar silencioso e divertido com zero emissões de poluentes

 


Thiago Ventura

São Paulo (SP) * – Na corrida pela eletrificação em nível global, a Audi lançou no mercado brasileiro seu segundo veículo 100% elétrico, o e-tron Sportback 2020. O modelo, que divide o mesmo conjunto elétrico do e-tron, tem como destaque o design SUV Coupe, última moda nos utilitários-esportivos das mais diversas faixas de preço. Devido a traseira mais delgada e sensual, o e-tron Sportback 2020 ganhou 10km a mais na autonomia, chegando a 446 quilômetros (ciclo WLTP).  O modelo elétrico é vendido em duas versões com preços a partir de R$ 511,9 mil. Eu dirigi o modelo e conto minhas impressões nesta matéria.

Esqueça aquela história de carros com visual futurista e design dramático. Aqui  é um Audi. Quem não conhece o modelo, dificilmente saberá que é um carro elétrico. E aí está um dos diferenciais: sem ‘inventar muita moda’ no visual, pode cativar os fãs da marca e ainda captar consumidores ávidos por novidade, economia, respeito ao meio ambiente e, até mesmo, excelente performance!

Da dianteira até a coluna B, o design é muito idêntico ao SUV e-tron. A dianteira é marcada pela grade Singleframe octogonal, atual linguagem de estilo da marca, que não é vazada, ladeada pelos faróis Full LED com assistente de farol alto. Na lateral, belas rodas aro 21 com pinças de freio amarelas e, se equipado, vem com o virtual side mirror, pequenas câmeras no lugar dos retrovisores.

A partir da coluna C, o Audi e-tron Sportback 2020 exibe uma caída brusca do teto, gerando uma delgada traseira do veículo. Esse recurso de estilo fez o carro melhorar o coeficiente aerodinâmico e ganhar 10 km a mais na autonomia. Por trás, o lanternas em LED, ligadas por uma linha iluminada que deixa o visual muito bonito, especialmente à noite. Um detalhe interessante, o para-choques traseiro, é claro, não tem o ressalto para saída de escapamento, item básico no design automotivo.

Ao entrar no e-tron, motorista e passageiros são recebidos por uma projeção iluminada com o nome do veículo no chão, um charme só.  A vista do painel é dominada por três grandes telas: o quadro de instrumentos totalmente digital com 12,3″ e dois displays touch, o superior da central multimídia e configurações do carro com 10,1″ e a inferior de 8,6 do sistema de climatização. Duas telas dos opcionais retrovisores virtuais, localizadas na porta, completam o visual hightech. Aliás, tem ainda iluminação ambiente configurável em 30 cores.

Os acabamentos são premium, com couro, plásticos de toque agradável, inserts de tecido e aço escovado. Na versão topo de linha que dirigi, a  Performance Black, vem com bancos dianteiros em couro Alcântara. Ar-condicionado de 4 zonas, teto solar elétrico panorâmico Open Sky, abertura e fechamento elétrica do porta-malas e volante com regulagens elétricas são mimos de série desde a versão de entrada. Tudo com muito luxo e refinamento, como é esperado em um carro de mais de meio milhão de reais.

O Audi e-tron Sportback 2020 tem 4.901 milímetros de comprimento, 2.043 milímetros de largura e 1.616 milímetros de altura. A distância  entre eixos é de 2.928 milímetros e o porta-malas leva 555 litros, sem falar espaço adicional no capô, onde fica guardado o conector para abastecimento.

Carro 100% elétrico empolga

O grande destaque do Audi e-tron Sportback 2020 contudo está no conjunto elétrico. A experiência de guiar um modelo dessa tecnologia é completamente difrente dos modelos a combustão,  um pé no futuro da indústria. No momento restrita aos consumidores de alto padrão de vida, mas em médio prazo (nós torcemos por isso!) para mais pessoas.

O SUV Coupé possui o mesmo conjunto mecânico do e-tron, que  nós já experimentamos em Belo Horizonte. Possui dois motores elétricos que entregam 408 cv de potência e 664 Nm de torque – as forças são distribuídas em 135 kW de potência e 309 Nm de torque na frente e 165 kW de potência e 355 Nm no motor traseiro. A aceleração de 0 a 100 km/h ocorre em 5,7 segundos e a velocidade máxima é 200 km/h limitada eletronicamente.

Por falar em Audi e-tron, eu já havia feito um teste drive com o modelo! Confira em detalhes neste vídeo:

Eu fiz um teste drive de aproximadamente 55 quilômetros com o modelo elétrico, por autoestrada e marginais congestionadas de São Paulo. Mesmo assim, deu para experimentar bem o que promete o carro.

Para começo de conversa, o carro não produz barulho. É preciso atenção ao painel para perceber que o e-tron já está pronto para partir. Outra mudança, é que o torque abismal de 664 Nm é disponível  a zero rpm. Ou seja, ao pisar no acelerador (principalmente no modo S), o carro te joga para trás numa aceleração vigorosa.  É preciso dosar bem o apetite, em especial nas cidades. E olha que ele possui mais de duas toneladas.

A suspensão a ar e a tração integral quattro, ambas de série, garantem conforto e segurança nas curvas. Os puristas que me desculpem, mas o e-tron é um brinquedo de gente grande muito bom de dirigir.

Compre um carro, leve o posto

O Audi e-tron é abastecido por 36 módulos de bateria com capacidade de 95 kWh localizados no assoalho. Além de garantir estabilidade e baixo centro de gravidade, como são módulos independentes, facilitam e barateiam a eventual troca. Segundo a marca, o carro gasta cerca de 8,5 horas numa fonte padrão AC para carregar 100% da carga. Essa fonte, que é a mesma usada em residências e pontos de carregamentos em estabelecimentos comerciais, tem o gasto semelhante ao de um chuveiro elétrico.

Ou seja, se você tiver um e-tron vai gastar 8,5 horas de consumo de um chuveiro elétrico na conta para rodar cerca de 446 km no ciclo WLTP, sigla para Worldwide harmonized Light vehicles Test Procedure (Procedimento de Teste Global harmonizado para Veículos Leves).

A conta não é simples de fazer. Em primeiro lugar, você não precisa da carga completa para andar, salvo se for pegar uma viagem. Além disso, as baterias são recarregadas na frenagem.  De modo geral, o coupé obtém até 30% de sua autonomia através da recuperação. Por outro lado, vários pontos comerciais oferecem vagas exclusivas com carregador para carros elétricos.

Falando nisso, existem pontos de carregamento rápido DC, que permitem completar a bateria em apenas 40 minutos. Em parceria com a Porsche, Volkswagen e EDP, a Audi tem o plano de instalar 30 estações de recarga ultra rápida localizadas em estradas e rodovias pelo território brasileiro. Serão 29 estações de 150 kW e uma unidade de 350 kW. Porém, as estações são localizadas principalmente em São Paulo, Rio e Paraná.

Logo não precisa deixar seu ‘chuveiro ligado’ 8,5 horas por semana. E, principalmente, não vai gastar com posto de gasolina, com preço por litro variando de acordo com o humor político ou câmbio global. Em resumo, a conta de luz vai ficar mais cara, mas não terá gasto com combustível fóssil. Ou seja você compra o carro e o posto!

Para marcar a estreia do seu segundo modelo 100% elétrico no Brasil, o e-tron Sportback e do  SUV de grande porte Q7, a marca das quatro argolas promoveu o Audi Sky Experience. Os dois modelos puderam ser experimentados numa pista montada no topo do topo de Morumbi Shopping, em São Paulo (SP), numa ação exclusiva para cerca de 150 clientes pré-selecionados.

 

Audi e-tron Sportback 2020: versões, equipamentos e preços

Audi e-tron Sportback Performance 2020- R$ 511.990

Bancos dianteiros elétricos em couro, suspensão a ar adaptativa, ar-condicionado de 4 zonas, teto solar elétrico panorâmico Open Sky, volante com ajuste elétrico de altura, projeção da palavra e-tron na abertura de todas as portas e luzes internas personalizáveis com 30 opções.

Tem ainda: faróis Full LED com assistente de farol alto, controle de cruzeiro adaptativo com assistente de saída de faixa, abertura e fechamento elétrico do porta-malas com sistema hands-free, câmera 360º e oito airbags, dentre outros.

Opcionaispintura metálica e o Pacote Tecnológico (R$ 26 mil), que contempla head-up display, pre sense dianteiro – que avisa o motorista e prepara o veículo para o caso de uma colisão iminente – e o night vision assist.

Audi e-tron Sportback Performance Black 2020 (fotos) – R$551.990,00

Tudo da anterior, mais pacote S-line (soleiras em alumínio e iluminadas, capa do retrovisor externo na cor preta, frisos decorativos em High Gloss Black e pinças de freio laranja), bancos dianteiros em Alcântara, acabamento interno na cor cinza Volcano e teto interior na cor preta. Tem ainda sistema de som Bang & Olufsen 3D, com 16 alto falantes.

Opcionais:  pintura metálica e Pacote Tecnológico, os clientes podem acrescentar os retrovisores virtuais (R$ 13 mil) , faróis full LED Matrix HD com luz de direção dinâmica e o Audi Side Assist. Este último é um pacote que contempla tecnologias inovadoras como o Audi Pre Sense traseiro (reconhece a iminência de uma colisão e regula o tensionamento dos cintos dianteiros, posicionamento de banco e fechamento de teto solar e vidros), o Exit Warning Assist (aviso de perigo quando os passageiros estão saindo do veículo), o Audi Side Assist (aviso de perigo em mudança de faixa) e o Assistente de Tráfego Reverso (informa o condutor sobre a possibilidade de um acidente ao realizar uma manobra traseira com a utilização dos sensores e radares do veículo, além de uma breve utilização dos freios caso necessário).

 

 

Assim como seu irmão e-tron SUV, o Audi e-tron Sportback é

produzido em Bruxelas, na Bélgica, e tem garantia de 4 anos no veículo e 8 anos nas baterias. As duas versões estão disponíveis nas concessionárias Audi Center a partir de R$511.990,00 na versão Performance e de R$551.990,00 na Performance Black – ambos na modalidade venda direta.

*Jornalista viajou à convite da Audi do Brasil

Fiat Strada Volcano 2021: nova geração ganhou mais equipamentos  (Foto: Thiago Ventura)

Fiat Strada ultrapassa Chevrolet Onix e fecha setembro como carro mais vendido

Mercado automotivo tem picape-compacta como carro mais vendido após cinco anos. Confira o ranking de emplacamentos no Brasil 

Fiat Strada Volcano 2021: nova geração ganhou mais equipamentos (Foto: Thiago Ventura)
Fiat Strada Volcano 2021: nova geração ganhou mais equipamentos (Foto: Thiago Ventura)

Thiago Ventura

Nova geração da picape compacta italiana fez bem ao modelo,  que assumiu, pela primeira vez em cinco anos  a liderança mensal dos carros no Brasil. É o que revela balanço da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), divulgado nesta sexta (02). Segundo a entidade, a Fiat Strada registrou 11.873 emplacamentos, contra 11.710 do Chevrolet Onix. No acumulado, o modelo da General Motors segue na liderança, assim como a Strada é o veículo comercial leve mais vendido.

A última vez que a Strada foi o carro mais vendido no Brasil aconteceu em março de 2015. Naquele mês, ela ultrapassou o best-seller Fiat Palio.  Nos números de setembro de 2020, completam o Top5 Volkswagen Gol, com 9.134 unidades, Hyundai HB20, com 8.565 emplacamentos e o Fiat Argo, com 7.093.

Também chama atenção nas vendas de setembro o desempenho do Chevrolet Tracker. O modelo da marca americana foi o SUV mais vendido no mês, superando os Jeeps Compass e Renegade. Com 4.729  unidades emplacadas no mês passado, o Volkswagen T-Cross é o SUV mais vendido no país no acumulado do ano, totalizando 41.989 emplacamentos.

Considerando os comerciais leves, além da Strada, a Fiat Toro registrou 5.580 emplacamentos, posição consolidada em sua categoria (média-compacta), mas que segue incomodando as rivais maiores. Por falar nisso, a renovada Chevrolet S-10 emplacou 3.149 unidades, ficando mais próxima no volume mensal da líder Toyota Hilux (3.578).

Alta nas vendas

Setembro registrou o maior resultado mensal do ano, considerando carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus. Esses veículos somaram 207,7 mil unidades no mês passado, com alta de 13,3% na comparação com agosto. Desde fevereiro, quando tinham sido comercializados 201 mil veículos, até então o maior volume do ano, o mercado não passava das 200 mil unidades.

O resultado mostra uma continuidade da recuperação do mercado após o choque da pandemia, mas ainda em ritmo inferior ao padrão de antes da crise. Em relação a setembro do ano passado, as vendas caíram 11,5%, conforme informou hoje a Fenabrave, entidade que representa as concessionárias de automóveis.

No acumulado de janeiro a setembro, as vendas de veículos, num total de 1,37 milhão de unidades, mostraram queda de 32,3% frente o volume dos nove primeiros meses de 2019.

TOP 30: AUTOMÓVEIS E COMERCIAIS LEVES MAIS VENDIDOS EM SETEMBRO DE 2020

1º  Fiat Strada – 11.873
2º  Chevrolet Onix – 11.710
3º  Volkswagen Gol  – 9.134
4º  Hyundai HB20 –  8.565
5º  Fiat Argo  – 7.985
6º  Chevrolet Onix Plus – 7.093
7º  Chevrolet Tracker – 6.403
8º  Jeep Compass – 6.042
9º  Ford Ka –  5.956
10º  Jeep Renegade – 5.748
11º  Fiat Toro – 5.580
12º  Fiat Mobi –  5.447
13º  Hyundai Creta –  5.402
14º  Volkswagen T-Cross – 4.729
15º  Nissan Kicks – 4.025
16º   Renault Kwid – 4.009
17º  Toyota Hilux –  3.578
18º  Volkswagen Polo – 3.360
19º  Toyota Corolla –  3.336
20º   Fiat Uno – 3.334
21º  Honda HR-V  – 3.314
22º  Volkswagen Nivus – 3.203
23º  Volkswagen Viruts –  3.177
24º   Chevrolet S-10 3.149 –
25º   Volkswagen Saveiro –  3.050
26º  Renault Sandero –  2.795
27º  Volkswagen Voyage  – 2.493
28º  Ford Ka Sedan –  2.336
29º  Honda Civic –  2.296
30º   Fiat Fiorino –  2.093

Veja o relatório na íntegra!