Carro-PcD-Isenção-de-IPI

Senado amplia até 2016 isenção de IPI para veículos PcD e taxistas

Projeto aprovado estende até 2026 a isenção de IPI para carro PcD e motoristas que fazem transporte autônomo de passageiros. Legislação amplia isenção para acessórios do veículo de deficiente

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Foi aprovada nessa quinta-feira (27) a prorrogação, até 2026, da vigência da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de Carros PcD (Pessoas com deficiência) e também por motoristas que fazem o transporte autônomo de passageiros. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. Da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o Projeto de lei (PL 5.149/2020) foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, o senador Romário (PL-RJ).

O texto já havia sido discutido em Plenário esta semana e houve vários senadores defenderam o aumento do limite do valor do automóvel com direito ao benefício fiscal. Atualmente, só são aceitos carros PcD até o valor de R$ 70 mil, de acordo com a MP 1.034/2021. Romário concorda que esse valor deve ser reajustado, mas não na matéria aprovada nesta quinta. Por isso, rejeitou as emendas sobre o assunto.

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” Após as frutíferas discussões em Plenário e do consenso estabelecido entre os senadores que defendem a bandeira das pessoas com deficiência, estou convencido da relevância do debate em relação à definição do valor do automóvel com direito ao benefício fiscal, mas essa questão deve ser conduzida na MP 1.034, de 2021″, disse Romário.

O substitutivo aprovado estendeu a isenção às pessoas com deficiência auditiva. Pela regra atual, além dos taxistas, a lei contempla as pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.  O benefício fiscal terminará ao fim de 2021, mas o projeto prorroga a isenção do IPI até o fim de 2026.

Critérios carro PcD

Atualmente, a legislação contém um parâmetro para considerar a deficiência visual e estabelece que a Secretaria Especial dos Direitos Humanos juntamente com o Ministério da Saúde definam os outros critérios em ato conjunto.

Mas o texto aprovado pelo Senado determina como critério objetivo que uma pessoa com deficiência é “aquela com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

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Para a concessão do benefício, será necessária avaliação biopsicossocial feita por equipe multidisciplinar, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015). Essa avaliação considera os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação.

No entanto, essa avaliação biopsicossocial não será necessária para concessão do benefício enquanto não houver a regulamentação da medida pela Lei 13.146, de 2015. Dessa forma, no período de transição, ficam mantidas as exigências vigentes.

Isenção 

Pela Lei 8.989, de 1995, têm isenção do IPI os automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a 2.000 cm³, de, no mínimo, quatro portas, movidos a combustível de origem renovável, sistema reversível de combustão ou híbrido e elétricos, quando adquiridos por motoristas profissionais e cooperativas que trabalhem com transporte autônomo de passageiros, além de pessoas com deficiência.

Pela legislação vigente, os acessórios opcionais do carro PcD não são isentos de IPI. Mas o substitutivo aprovado garante a isenção sobre acessórios opcionais utilizados para a adaptação do veículo ao uso por pessoa com deficiência.

Outras emendas 

Romário rejeitou as emendas que diminuiriam o tempo para possibilidade de troca do veículo, aumentariam o tempo de duração da vigência da lei, e estabeleceriam tempo mínimo de cadastro em plataforma para obter direito ao IPI. “São todas meritórias, mas merecem estudo mais detalhado, incluindo estimativas de custo e medidas de compensação exigidas pela LDO 2021 e pela LRF”, concluiu o baixinho no parecer.

O senador acatou somente a uma emenda do senador Flávio Arns (Podemos-PR) para atualizar a terminologia de “pessoas portadoras de deficiência” para “pessoas com deficiência”, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 10.356, de 2015). As outras reivindicações nessa emenda também foram aceitas (a necessidade de avaliação biopsicossocial para a concessão do benefício e contemplação das pessoas com deficiência auditiva). (Fonte: Redação e Agência Senado)

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GM paralisa produção em São Caetano por falta de peças e para produzir nova picape

Planta de São Caetano do Sul interrompe produção devido falta de peças e para adequar linha de montagem para a nova Chevrolet Montana. Paralisação de seis semanas vai atrasar entrega de Tracker e Spin
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A fábrica da General Motors (GM) em São Caetano do Sul interrompe completamente suas atividades por seis semanas, informou a empresa nessa terça-feira (25). Segundo a marca, os motivos são a falta de peças e também a readequação da linha de montagem para a produção da nova picape Chevrolet Montana. Com essa pausa, as entregas de produtos como o Tracker e o Spin vão atrasar.

A paralisação na GM em 21 de junho para todos os trabalhadores, com retorno previsto para 2 de agosto. Mas já na próxima segunda-feira (1º), o turno noturno vai interromper a produção, mantendo apenas funilaria e pintura. Segundo o Estadão, a marca americana alegou dificuldades de conseguir peças e vai tomar as medidas para tentar manter empregos. Neste mês, a marca anunciou que vai fabricar uma inédita picape no Brasil, parte do plano de investimentos de R$ 10 bilhões no Brasil.

https://www.youtube.com/watch?v=pOJ5ShFlsts

A falta de peças tem prejudicado bastante a Chevrolet, que vem caindo nas vendas. A planta de Gravataí (RS), aonde são fabricados o Chevrolet Onix e Onix Plus ainda está com paralisação devido falta de peças, em especial semi-condutores. A volta completa das atividades no local deve acontecer em 19 de julho. (Redação com informações do Estadão)

A planta da General Motors em São Caetano do Sul é responsável atualmente pela produção do Chevrolet Tracker, Chevrolet Spin, Chevrolet Joy e Joy Plus. A linha de montagem completou 90 anos em agosto de 2020 e já produziu veículos como o Chevrolet Opala.

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Fábrica da GM em São Caetano do Sul no presente e no passado

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Fisker Ocean: Vaticano terá primeiro papamóvel 100 % elétrico

Montadora americana vai doar versão papamóvel do Fisker Ocean ao Vaticano. Fundadores da marca apresentaram o projeto do modelo ao papa Francisco

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A montadora americana Fisker anunciou que vai criar o primeiro papamóvel 100% elétrico para o Vaticano. O veículo será montado a partir do Fisker Ocean, um SUV de grande porte que a marca vai lançar ano que vem nos Estados Unidos.

O projeto foi apresentado na última sexta-feira (21) ao papa Francisco por Henrik Fisker e Geeta Gupta-Fisker, co-fundadores da marca. Eles apresentaram o esboço ao pontífice, que abençou e assinou a prancheta. O veículo será uma doação ao Vaticano.

“Eu me inspirei lendo que o Pppa Francisco é muito atencioso com o meio ambiente e o impacto das mudanças climáticas para as gerações futuras”, disse Henrik Fisker. “O interior do transporte papal Fisker Ocean conterá uma variedade de materiais sustentáveis, incluindo tapetes feitos de garrafas plásticas recicladas do oceano.”
O papamóvel Fisker Ocean terá a mesma configuração do modelo que será vendido ao público. Terá motor elétrico de 300 cv, tração integral e e conjunto de baterias com 80 kW, além de painel solar no teto. Segundo a marca americana, isso vai garantir autonomia de 530 cv.

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O veículo papal, contudo, terá uma abertura na parte traseira com um cúpula de vidro blindado, para que o pontífice possa ser visto pelos fiéis. Pelas imagens divulgadas, porém, o papa ficará bem menos visível que no papamóvel atual.

Assim como a versão que será vendida ao público, o Fisker Ocean de Francisco terá vários componentes fabricados com materiais recicláveis coletados do oceano. Tudo a ver com o pontífice, autor da encíclica Laudato Si’, que fala sobre a preservação da natureza.

Fisker Ocean será o primeiro papamóvel 100% elétrico do Vaticano!

 

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‘Tesla brasileira’, startup de motos elétricas Voltz ganha aporte milionário

Startup de scooters e motos elétricas criada em Pernambuco, Voltz vai expandir atuação com investimento milionário da Creditas e Grupo Ultra

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A Voltz Motors, startup de scooters e motos elétricas do Nordeste, vai receber investimento de R$ 100 milhões para expandir seus negócios. Os ‘investidores anjo’ serão a Creditas e o Grupo Ultra, que é dono dos postos Ipiranga. Com esse aporte, a empresa vai poder expandir sua atuação.

A Voltz, que ganhou apelido de ‘Tesla de Pernambuco’, foi criada em 2017 por Renato Villar. A marca possui três modelos: EV1, EV1 Sport e EVS, com preços entre R$ 11,9 mil e R$ 17,4 mil, todas 100% elétricas. Em 2020, vendeu mais de três mil unidades com faturamento estimado em R$ 48 milhões.

A Volts Motors não tem concessionárias, mas showrooms eco-points. O canal de vendas é digital e os serviços solicitados por aplicativos. Contudo, tem 33 lojas conceitos. Com o investimento, o objetivo é aumentar em mais 40 pontos pelo Brasil. Além disso, a ideia é transferir a produção da China para o polo industrial de Manaus.

“Esse é um investimento estratégico. A venda de motos no Brasil depende de crédito, e a Creditas aparece bem posicionada para isso. Já o Grupo Ultra nos vê como uma janela para o futuro de seus negócios”, diz Renato Villar, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

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O flagship da marca é a Voltz EVS, lançada em 2020. O modelo tem opção de uma ou duas baterias, que são removíveis: basta levar o acessório para carregar dentro de casa, numa tomada comum. Com um bateria, a moto tem autonomia de 120 km; com duas, sobe para 180 km.

A Voltz EVS tem potência de 4.000 W (5,3 cv) capaz de alcançar uma velocidade máxima de 120 km/h. Sua aceleração é de 0 a 60 km/h em 6 segundos. Ela tem cluster digital e vem com três modos de condução: Eco, Standard e Turbo.