Todos os post de thiago.ventura

Proibição da prática foi vetada em 1997 e agora projeto dá regras para tráfego entre as faixas (Foto Marcos Alves/USP)

Projeto aprovado na Câmara legaliza tráfego de moto no corredor de trânsito

Prática não era proibida, mas é muito perigosa para os motociclistas. PL 3.267 altera várias regras do Código de Trânsito Brasileiro

Proibição da prática foi vetada em 1997 e agora projeto dá regras para tráfego entre as faixas (Foto Marcos Alves/USP)
Proibição da prática foi vetada em 1997 e agora projeto dá regras para tráfego entre as faixas (Foto Marcos Alves/USP)


Thiago Ventura

O projeto de lei (PL 3.267/2019 aprovado na Câmara dos Deputados que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) legaliza uma prática que irrita 11 a cada 10 motoristas no trânsito: motocicletas e ciclomotores podem andar no corredor entre as faixas no mesmo sentido. O texto ainda está em tramitação no Senado Federal e após aprovação e sanção presidencial, entra em vigor no prazo de 180 dias.

O projeto de autoria do poder executivo altera vários dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), entre eles o artigo 56.  Vetado no texto original, agora o CTB vai oficializa a prática comum nas grandes cidades.  A novidade, contudo, também estabelece algumas regras para os motociclistas.

Segundo o PL 3.267, esses veículos podem trafegar entre as faixas somente quando o fluxo estiver parado ou lento. O texto ainda afirma que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá regulamentar essa operação.

Além disso, o projeto estabelece que as motos, motonetas e ciclomotores podem rodar somente entre as duas faixas mais a esquerda da via e nunca na contramão de direção.  E essa ultrapassagem nunca poderá ser feita entre a faixa da direita e a calçada. Da mesma forma, é vetado que as motores utilizem o espaço ao lado da faixa exclusiva para ônibus à esquerda, como no caso dos sistemas MOVE em Belo Horizonte.

O projeto 3.267 não determina qual a velocidade máxima das motocicletas, motonetas e ciclomotores nessa situação, mas afirma que “deve ocorrer em velocidade compatível com a segurança de pedestres, ciclistas e demais veículos”.

Prática não era proibida

A novidade do assunto contido no projeto é de legalizar a prática, muitas vezes feita de forma arriscada pelos motociclistas. Isso porque a redação original do projeto, em 1997, pretendia proibir esse tráfego entre as faixas, mas o artigo 56 foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).  Sem o proibição expressa,  a prática não era considerada, por si só, uma infração de trânsito.

Com a nova redação proposta pelo PL 3.267/2019, os condutores poderão fazê-lo, mas agora com regras mais claras.  Porém, o novo texto permite que a conduta seja feita apenas nas cidades. Em estradas, as motos devem permanecer na faixa de rodagem e ultrapassar veículos lentos dentro das regras previstas para a manobra.

Para evitar acidentes, os motociclistas costumam trafegar no corredor de carros buzinando. Apesar de que o movimento será legalizado, a utilizar a buzina para esse fim segue proibido.  O artigo  227 do CTB diz que ‘acionar a buzina de modo constante ou no entorno de hospitais e outros locais proibidos por sinalização e entre as 22h e 6h é infração leve’.  Nesse cado o infrator leva três pontos na CNH e multa no valor de R$ R$ 88,38.

A prática não é proibida, mas muito perigosa. A dica para os motociclistas é andar no corredor quando os veículos estiverem parados. Além disso, o condutor deve evitar pontos cegos para os motoristas de ônibus e automóveis, sinalizando com antecedência o que for fazer. Também é recomendado manter distância segura da moto que vai a frente no corredor e evitar o ‘zig zag’ entre os carros.

Leia como ficará o artigo 56 com o PL 3.267/2019

“Art. 56-A. É admitida a passagem de  entre veículos de faixas adjacentes no mesmo sentido da via quando o fluxo de veículos estiver parado ou lento, conforme regulamentação do Contran.

  • 1º Se houver mais de duas faixas de circulação, a passagem somente será admitida no espaço entre as duas faixas mais à esquerda.
  • 2º Se houver faixa exclusiva para veículos de transporte coletivo à esquerda da pista, esta será desconsiderada para fins do disposto no § 1º deste artigo.
  • 3º Não será admitida a passagem entre a calçada e os veículos na faixa a ela adjacente.
  • 4º A passagem de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes deve ocorrer em velocidade compatível com a segurança de pedestres, ciclistas e demais veículos.
  • 5º Os órgãos e entidades com circunscrição sobre a via poderão implementar áreas de espera específicas para os veículos de que trata o caput deste artigo, junto aos semáforos, imediatamente à frente da linha de retenção dos demais veículos, na forma definida pelo Contran.”
JulianaCoelho_FCA_01

Jovem engenheira é a primeira mulher a comandar fábrica da Fiat Chrysler na América Latina

Em apenas sete anos Juliana Coelho passou de trainee para Plant manager da FCA. Aos 31 anos, vai comandar mais de 5 mil funcionários em PE

JulianaCoelho_FCA_01

Uma jovem engenheira será a primeira mulher a comandar uma fábrica da Fiat Chrysler Automóveis (FCA) na América Latina. Trata-se de Juliana Coelho, que assume o cargo de Plant manager do Polo Automotivo Jeep, em Goiana (PE).  Juliana sucede o italiano Pierluigi Astorino , que assumiu o cargo de diretor de Manufatura para a América Latina. A fábrica tem mais de 5 mil funcionários e produz os modelos Jeep Renegade, Compass e Fiat Toro. Um novo SUV derivado da picape Toro vai ser também produzido no Nordeste.

“Estou feliz em estrear esse novo ciclo na FCA, é um desafio e eu gosto de desafios”, afirma a pernambucana, que começou sua trajetória no mercado automobilístico dentro do grupo. Juliana iniciou a carreira em 2013, como Especialista de Processo de Pintura, tendo passado por treinamentos on the job em fábricas da FCA na Itália e na Sérvia.

A nova manager entrou como trainee e fez parte do primeiro time de funcionários do Polo Automotivo Jeep.  Foi o primeiro emprego da moça. Desde então vem construindo uma carreira ascendente na empresa. Ela já foi supervisora e gerente da Pintura e gerente da Montagem na Jeep, além de, mais recentemente, ter chefiado a área de VLM (Vehicle Line Manufacturing), responsável por novos desenvolvimentos na manufatura, no Polo Automotivo Fiat, em Betim (MG).

Pernambucana de Olinda, Juliana formou-se em Engenharia Química porque pensava em seguir carreira na área de petróleo e gás, forte na região. Amava carros porque, quando criança, adorava passear com o pai nos diferentes modelos que ele dirigia pertencentes à locadora onde trabalhava.

Pierluigi Astorino assumiu o cargo de Diretor de Manufatura da Fiat Chrysler Automóveis para a América Latina
Pierluigi Astorino assumiu o cargo de Diretor de Manufatura da Fiat Chrysler Automóveis para a América Latina

Juliana assume a unidade de Goiana em plena pandemia do coronavírus, diante das previsões de queda de 40% nas vendas. A FCA vê na nova Strada a chance de manter a receita. Mas como o produto é feito em Betim, aumenta a pressão para um bom resultado também em Pernambuco.

. “O Polo Automotivo Jeep vem de um ciclo importante de aprimoramento em excelência em qualidade. Vamos continuar evoluindo dando ênfase ao desenvolvimento de produtos, a contínua melhoria de processos e investindo nas nossas pessoas, sem dúvidas um dos principais diferenciais da Jeep”.

Novo diretor

Aos 38 anos, Pierluigi Astorino iniciou sua carreira no Grupo FCA em 2006, na planta de Mirafiori, Itália. Destacou-se como International Projects Leader, com desenvolvimento de projetos nas plantas do grupo nas quatro regiões do globo. Ele sucede o também italiano Francesco Ciancia, nomeado para liderar a manufatura dos brands Maserati e Alfa Romeo na Itália.

Pierluigi foi um dos dos responsáveis pela implementação da planta Jeep no Brasil por três anos. Após essa experiência, foi responsável pela Engenharia de Manufatura da FCA. Em 2018, retornou à Goiana como Plant manager.

Ana Theresa Borsari, da PSA: única mulher na presidência de empresa da área atualmente
Ana Theresa Borsari, da PSA: única mulher na presidência de empresa da área atualmente

Mulheres na liderança

Não é comum ter mulheres em postos de liderança na área técnica da indústria automobilística no Brasil.  A General Motors (GM) já teve Sonia Campos como diretora da unidade de São Caetano do Sul (SP) de 2011 a 2015, enquanto a PSA Peugeot Citroën teve Ana Isabel Fernandes dirigindo a fábrica de Porto Real (RJ) de 2012 a 2014.

Em nível de presidência, apenas a PSA possui atualmente uma mulher no comando, Ana Theresa Borsari, no cargo desde 2015. Já a GM tem  Marina Willisch como como vice-presidente. O grupo americano também já teve presidentas Denise Johnson e Grace Lieblin no curto período de 2010 a 2012.

Redação com AE

 

bmw_320d_sport_line_36

BMW Série 3 de entrada muda de nome e ganha equipamentos na linha 2021

BMW 320i agora se chama 320i Sport GP  e passa a oferecer novas rodas e novidades de tecnologia. Preço parte de R$ 226,9 mil
bmw_320d_sport_line_36
Marca bávara anuncia chegada da linha 2021 da versão de entrada do Serie 3, que agora passa a chamar 320i GP no lugar de 320i Sport. Além do novo nome, o sedã ganha sistema de concierge, multimídia com navegação e preparação para Apple Car Play, além de sistema de reconhecimento de voz para comunicação com assistente pessoal inteligente.

Esse último chama ‘Live Cockpit’, um assistente pessoal inteligente que utiliza inteligência artificial.O 320i GP 2021 também ganha novo design das rodas, com a substituição dos modelos liga leve V Spoke de 18” pelo mais volumoso modelo de 18” de raios duplos.

bmw_320d_sport_line

Produzida na fábrica do BMW Group Brasil, em Araquari (SC), a sétima geração do Série 3 vem equipada com um motor BMW TwinPower Turbo de quatro cilindros em linha e 1.998 cm³, com 184 cavalos de potência (5.000 a 6.500 rpm) e torque de 300 Nm (1.350 a 4.000 rpm). O conjunto motriz, que inclui ainda tração traseira e câmbio automático de oito marchas, faz com que o sedã seja capaz de acelerar de 0 (zero) a 100 km/h em 7,1 segundos e atingir a velocidade máxima de 240 km/h.

Entre os principais itens de série, o Série 3 oferece sistemas de condução semiautônoma. Isso inclui o “Parking Assistant”, que estaciona o veículo sozinho e com precisão por meio de câmeras e sensores, e o “Reversing Assist”, que refaz em marcha a ré nos últimos 50 metros percorridos pelo veículo — ideal para uso em vias estreitas para manobras.

O modelo 320i GP é oferecido em seis opções de cores — a novidade Sunset Orange, além de Branco Alpino, Preto Safira, Prata Glacier, Branco Mineral e Cinza Mineral — e duas opções de combinação de revestimento interno: Sensatec Bege/Preto e Sensatec Preto/Preto.

O 320i GP será comercializado por R$ 226.950, mesmo preço que vinha sendo praticado com o 320i Sport até então. Porém, se consideramos o preço de lançamento, que comprou em julho de 2019 pagou R$ 31 mil menos. Naquela época, o sedã custava R$ 195.950

Por @thiagoventuracarros

#Carroesporteclube #BMW #carroec_bmw #CarroEC_bmw

fiat-strada-2021-preços-e-valores

Fiat Strada 2021: nova geração chega ao mercado por R$ 63,5 mil

Picape ganhou plataforma e design novos para manter liderança no segmento. Meta da empresa é vender 20% mais da Fiat Strada 2021



A Fiat lançou nesta sexta-feira, de forma online, a nova geração da picape mais vendida no Brasil. A Strada 2021 chega com novo design, inspirado na irmã maior Toro, carroceria quatro portas e opção de motores 1.3 e 1.4. A nova Fiat Strada 2021 já está nas lojas com preço inicial de R$ 63.590. A marca optou por manter a atual no mercado com opção mais básica na versão Hard Working.


Trata-se de um produto completamente novo, com adoção da plataforma MPP, dedicada exclusivamente ao desenvolvimento da nova picape.

Fiat Strada 2021: preços e versões

  • Strada Hard Working CS – R$ 61.590
  • Strada Endurance Plus CS 1.4 Fire (Manual) – R$ 63.590
  • Strada Endurance Plus CD 1.4 Fire (Manual) – R$ 74.990
  • Strada Freedom CS 1.3 Firefly (Manual) –  R$ 69.490
  • Strada Freedom CD 1.3 Firefly (Manual) – R$ 77.990
  • Strada Volcano CD 1.3 Firefly (Manual) – R$ 79.990

 

O head de Design da FCA na América Latina, Peter Fassbender, conta que o projeto para a nova geração da Strada 2021 buscou maior relação com os proprietários do modelo. “Fomos até a cada dos clientes para pesquisar sobre o uso diário, analisando cada tipo de cliente para ter para ter uma boa indicação de que tipo de produto criar”. O designer destaca a criação da grade e o faróis como principais elementos do modelo, aliando o desenho italiano à robustez necessária para um utilitário leve.

 

 

Essa pesquisa com usuário também foi aplicada no desenvolvimento da central multimídia Uconnect. Segundo a Fiat, a navegação do sistema foi pensada para ser mais simples e fácil de operar. O desenvolvimento foi feito pela equipe em Minas Gerais, mas será aplicada em outros mercados do mundo.

Em relação, 90% do projeto do modelo foi feito através de realidade virtual, tecnologia pode analisar 100% das características de motorista e passageiros. O trabalho foi feito pelo Latam Virtual Center, departamento que também analisou as opções de materiais e equipamentos para aprimorar a segurança do modelo. Já a realidade aumentada foi utilizada para conferir cada detalhe final do modelo, desde o ponto de soldagem ou o alinhamento de peças como faróis e tampas.

Uma das grandes novidades é que a  Fiat Strada 2021 agora possui carroceria cabine dupla (CD) com quatro portas, opção inédita no mundo entre as picapes compactas.  Já a versão cabine simples (CS)  agora possui a maior capacidade de carga do segmento, que saltou para 720 kg, numa caçamba que acomoda 1354 litros. A Strada CD por sua vez tem capacidade de carga de 650 kg e 844 litros.

Além disso, a Nova Strada tem maior altura do solo (de até 214 mm) da categoria e oferece ângulos de entrada de até 24º e saída de obstáculos até 28º. Outra métrica interessante, graças à utilização da plataforma MPP, é  o exemplo do diâmetro de giro de apenas 10,7 m, que facilita na hora de manobras.

O modelo é revelado inicialmente nas versões Endurance (CS e CD), Freedom  (CS e CD) e Volcano CD. Futuramente, também será oferecida na versão mais simples Working.  A Fiat anuncia opção dos motores 1.4 EVO de 85/88 cv ou o 1.3 FireFly de 101/109 cv, sempre com câmbio manual de cinco marchas. Futuramente, as versões Freedom CD e Volcano CD terão opção de transmissão automática do tipo CVT.

O modelo apresenta faróis em LED e quatro airbags de série na configuração cabine dupla, além de E-Locker – Controle de Tração Avançado (TC+), controle de estabilidade e assistente de partida em rampa em todas as versões na nova picape.

Duas décadas de liderança 

A liderança absoluta da Fiat entre as picapes compactas por duas décadas no Brasil . No decorrer de seus 22 anos de trajetória, o modelo foi o responsável por diversas inovações no segmento. Em 2014, completou mais de 1 milhão de unidades comercializadas.

Entre em muitas novidades que passaram pela linha estavam a cabine estendida em 1999, a versão Adventure em 2002, o bloqueio eletrônico do diferencial Locker em 2008, a cabine dupla em 2009 e a terceira porta na cabine dupla em 2013.

Mudanças-no-CTB-CNH-foto-Thiago-Ventura

Câmara amplia validade da CNH para 10 anos e dificulta punição a infrator

Projeto com alterações no Código de Trânsito Brasileiro  segue para o Senado;  multa para não uso de cadeirinhas foi mantida

Mudanças-no-CTB-CNH-foto-Thiago-Ventura
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), e seguirá para o Senado.

Entre outros pontos, o projeto aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

Juscelino Filho incluiu no seu substitutivo ideias contidas em 110 emendas, de autoria de 45 deputados. Ele retirou alguns pontos de resistência, como o fim da cadeirinha obrigatória. “O texto aprovado foi construído por várias mãos, um resultado que atende aos anseios da população”, afirmou.

Validade da CNH
De acordo com o substitutivo, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.

Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

Foi aprovado pelo Plenário, por 244 votos a 212, destaque do PSL que retirou, do substitutivo do relator, nova exigência para os profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo).

Juscelino Filho havia proposto que os motoristas profissionais fossem obrigados a renovar a carteira a cada cinco anos. Suprimido o trecho, eles seguirão as regras gerais, como já acontece atualmente.

Para o deputado Abou Anni (PSL-SP), os trabalhadores do setor de transporte não precisam de renovação com periodicidade menor que os demais. “Eles têm RH na garagem, médico, psicólogo. Peço aos colegas para dar os mesmos direitos que o particular tem ao trabalhador de transporte”, disse.

Exame médico

Quanto aos exames médico e psicológico, o substitutivo acaba com a necessidade de os profissionais serem credenciados perante os órgãos de trânsito estaduais, introduzindo na lei a exigência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de que eles tenham titulação de especialista em medicina do tráfego e psicologia do trânsito.

Médicos e psicólogos terão três anos a partir da publicação da futura lei para obterem essa especialização. O texto cria ainda um processo de avaliação do serviço, tanto por parte dos examinados quanto por parte dos órgãos de trânsito em cooperação com os conselhos regionais de medicina e de psicologia.

Condutores cujo direito de dirigir foi suspenso, que tenham sido condenados judicialmente por delito de trânsito e que tenham sido enquadrados em casos definidos pelo Contran como risco à segurança do trânsito deverão ser submetidos a avaliação psicológica além do curso de reciclagem.

Todas as mudanças feitas pelo projeto valerão depois de 180 dias da publicação da futura lei.

Pontuação
Quanto à pontuação a partir da qual a pessoa tem o direito de dirigir suspenso, o texto de Juscelino Filho estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente de haver esse tipo de infração.

Assim, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima nos 12 meses anteriores.

Para o condutor que exerce atividade remunerada, a suspensão será com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Isso valerá para motoristas de ônibus ou caminhões, mas também para os taxistas e motoristas de aplicativo ou mesmo mototaxistas.

Entretanto, se o condutor pertencente a esse grupo quiser participar de curso preventivo de reciclagem quando, em 12 meses, atingir 30 pontos, toda a pontuação da carteira será zerada. Atualmente, essa possibilidade existe para aqueles com carteiras do tipo C, D ou E se acumulados 14 pontos.

Exame toxicológico
Juscelino Filho manteve a exigência de condutores com carteiras das categorias C, D e E fazerem exame toxicológico na obtenção ou renovação da CNH e a cada dois anos e meio.

Para adaptar os prazos em razão das validades diferenciadas da carteira, somente os motoristas com menos de 70 anos precisarão fazer novo exame depois de dois anos e meio da renovação. Atualmente, quem tem 65 anos ou mais precisa repetir o exame depois de um ano e meio, periodicidade que passa a ser exigida para aqueles com 70 anos ou mais.

O relator incluiu no código uma multa de cinco vezes o valor padrão, pontuação de infração gravíssima, penalidade de suspensão do direito de dirigir por três meses e necessidade de apresentar exame com resultado negativo para acabar com a suspensão.

A multa será aplicada se o infrator for pego conduzindo veículo para o qual seja exigida habilitação nas categorias C, D ou E e também para aquele que exerce atividade remunerada com esse tipo de veículo e não comprovar a realização do exame toxicológico periódico quando da renovação da CNH.

Proibições
Atualmente, para que uma pessoa possa habilitar-se nas categorias D ou E, ou ser condutora de transporte escolar, ônibus, ambulância ou transportar produto perigoso, o Código de Trânsito exige que ela não tenha cometido infração grave ou gravíssima ou não seja reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses.

Pelo texto aprovado, será exigido do profissional que ele não tenha cometido mais de uma infração gravíssima nesse período.

Retenção de CNH
Na penalidade por dirigir com velocidade 50% superior à permitida na via, o deputado Juscelino Filho retirou a apreensão da CNH e a suspensão imediata do direito de dirigir. Esta suspensão passará a depender de processo administrativo.

No dia 29 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais esses procedimentos incluídos no código pela Lei 11.334/06 e questionados em ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Cadeirinha
Outro ponto polêmico, o uso da cadeirinha ou assento elevado por crianças, foi incorporado ao código, que já prevê multa gravíssima por transporte de crianças sem observar as normas de segurança da lei.

O relator acrescentou o limite de altura de 1,45m à idade de dez anos. Atualmente, o código apenas especifica que as crianças devem ir no banco traseiro e é uma resolução do Contran que obriga o uso da cadeirinha.

Juscelino Filho também retira a possibilidade de aplicação de multa com base em resoluções do Contran, objeto de contestações judiciais.

Por outro lado, esse órgão regulamentará situações em que o uso do dispositivo de retenção da criança (assento elevado ou cadeirinha) poderá ocorrer no banco dianteiro.

Fonte: Agência Câmara 

“Se a legislação estabelece que só se pode licenciar em determinado domicílio, e o veículo está em outro, evidentemente há fraude, disse o ministro
Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

IPVA deve ser pago no estado em que o veículo circula, decide STF

Empresa de Minas queria recolher o IPVA em Goiás, mas STF se opôs à ‘guerra fiscal’ entre estados

 “Se a legislação estabelece que só se pode licenciar em determinado domicílio, e o veículo está em outro, evidentemente há fraude, disse o ministro Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas
“Se a legislação estabelece que só se pode licenciar em determinado domicílio, e o veículo está em outro, evidentemente há fraude, disse o ministro
Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

O  Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual, que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo, onde o bem deve ser, de acordo com a legislação sobre o tema, licenciado e registrado.  Logo, torna-se ilegal a ‘guerra fiscal’,  prática de registrar o veículo num estado e circular em outro para pagar menos IPVA.  A decisão tem ‘repercussão geral’, ou seja, afeta pelo menos 867 processos semelhantes na Justiça.

Por maioria de votos, o plenário negou o Recurso Extraordinário (RE) 1016605, em que uma empresa que tem atuação em Uberlândia (MG) pretendia recolher o IPVA em Goiás, onde havia feito o registro e o licenciamento de veículo de sua propriedade. A empresa queria derrubar decisão do TJMG que havia reconhecido para Minas Gerais o direito de cobrar o tributo.  Segundo o artigo 1º da lei estadual 14.937/03 de Minas Gerais, a cobrança do IPVA independe do local de registro, desde que o proprietário seja domiciliado no Estado.

Guerra fiscal

Prevaleceu, no julgamento, o voto do ministro Alexandre de Moraes. Ele recordou que o IPVA foi criado em 1985 por meio de emenda constitucional e repetido na Constituição de 1988. A justificativa é remunerar a localidade onde o veículo circula, em razão da maior exigência de gastos em vias públicas – tanto que metade do valor arrecadado fica com o município, como prevê o artigo 158. O ministro assinalou ainda que o Código de Trânsito Brasileiro não permite o registro do veículo fora do domicílio do proprietário. “Ou seja, licenciamento e domicílio devem coincidir”, afirmou.

No caso dos autos, o ministro observou que se trata de um “típico caso de guerra fiscal”, em que estados que pretendem ampliar a arrecadação reduzem o IPVA. Com falsas declarações e com a intenção de recolher um imposto menor, o contribuinte alega ser domiciliado num determinado estado quando, na verdade, reside em outro. “Se a legislação estabelece que só se pode licenciar em determinado domicílio, e o veículo está em outro, evidentemente há fraude, destacou.

Para o ministro Alexandre, o Estado de Minas Gerais, na ausência da lei complementar sobre a matéria, legislou a fim de dar cumprimento ao Sistema Tributário Nacional (Lei 5.172/1966), respeitando a estrutura do IPVA e a legislação federal sobre a obrigatoriedade de licenciamento no domicílio do proprietário. Acompanharam a divergência os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio (relator), Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Luís Roberto Barroso, ao votarem pela declaração da inconstitucionalidade do dispositivo da norma estadual.

Fonte: Redação e STF

Fiat-Palio-Economy-2011

Fiat e concessionária são condenadas a indenizar cliente por carro 0 km com defeito

 

Consumidora comprou um Fiat Palio Economy repleto de defeitos e agora vai receber R$ 21.5 mil de indenização por danos morais e materiais

Fiat-Palio-Economy-2011Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas condenou a Fiat Chrysler Automóveis (FCA)  e uma concessionária de Belo Horizonte a pagar R$ 21.250 de indenização a uma cliente que teve vários problemas com um carro zero quilômetro retirado em 2012. Na primeira instância, as empresas venceram, mas acórdão da 14ª Câmara Cível reformou a sentença, dando ganho de causa para a  cliente.

Segundo relato contido no processo, a cliente comprou um Fiat Palio Economy por R$31.250 em 19 dezembro de 2011 na concessionária Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. Na data combinada para retirada, 04 de janeiro de 2012, percebeu que o carro estava com a tampa, o para-choques e a lanterna traseiros desalinhados, infiltração embaixo do banco esquerdo dianteiro e arranhão na lataria da lateral esquerda, entre outros.

Em busca dos reparos, a consumidora deixou o carro na oficina da Tecar no dia da sua retirada, e ele ficou lá até o dia 13 do mesmo mês. Após perceber que a empresa não tomou nenhum tipo de providência em relação ao caso, a cliente realizou um boletim de ocorrência e retirou seu veículo da oficina com os defeitos inicialmente constatados, para posterior reparo.

Ela narra que voltou à concessionária por inúmeras vezes para tentar resolver o problema. A consumidora declarou que ficou ao todo, em períodos diferentes, 49 dias sem o carro, retido para reparos.

Insatisfeita com o atendimento da concessionária e da montadora, ingressou com ação na Justiça, querendo ressarcimento dos prejuízos. O processo foi protocolado em agosto de 2012. Somente em outubro de 2019 saiu a sentença. Em Primeira Instância, ela perdeu a ainda foi condenada a pagar custas e honorários para os advogados das duas empresas. O juiz entendeu que o caso não era passível de dano moral e que, uma vez que o carro foi consertado, não havia prejuízo na depreciação.

Em recurso junto à 14ª Câmara Cível, a consumidora reclamou que prova pericial admitiu a existência dos defeitos por ocasião da compra do bem e que, por isso, as avarias no carro não podiam ser atreladas a um possível mau uso. Além disso, outra perícia aponta que o carro dela teria desvalorização de 20 a 30% em relação a um carro em perfeitas condições.

Ao analisar o caso, o desembargador Valdez Leite Machado não concordou com a sentença do juiz,  pois os fatos e provas comprovam que a cliente ficou privada da utilização do carro por alguns períodos significativos, além do desgaste emocional causado pelas inúmeras tentativas de solucionar o problema junto às empresas.

Citando o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que assegura que “ambas respondem por quaisquer danos verificados no veículo zero quilômetro adquirido pelo consumidor”, o magistrado determinou que fabricante e concessionária devem indenizar solidariamente a consumidora.

O desembargador fixou em R$ 6.250 o valor devido em relação à desvalorização do veículo, por ter sido adquirido já com vários problemas, e o valor de R$15 mil, por danos morais, visando punir os responsáveis e evitar a reincidência do ato ilícito. As desembargadoras Evangelina Castilho Duarte e Cláudia Maia seguiram o mesmo entendimento. 

A decisão ainda pode ser questionada em instâncias superiores.

Volkswagen Nivus Industria 4 (2)

Indústria 4.0: Volkswagen Nivus é o primeiro projeto da marca feito 100% digital

Marca alemã reduziu para 10 meses o tempo de projeto graças a recursos de inteligência artificial e impressoras 3D. Desenvolvido no Brasil, Volkswagen Nivus será vendido na Europa

Desenvolvido no Brasil, Volkswagen Nivus será fabricado na Espanha em 2021

Thiago Ventura

Marca alemã começou a fabricar em São Bernardo do Campo (SP) as primeiras unidades para comercialização do inédito Nivus, veículo utilitário esportivo (SUV) compacto com estilo coupé.  O lançamento, que ainda não teve o preço revelado, é exemplo da indústria 4.0  nas montadoras de veículos. Segundo a marca, o tempo de projeto do carro foi reduzido de dois anos e meio a apenas dez meses.

Desenvolvido no Brasil, o carro teve seu projeto testado de forma digital, ao invés da fabricação de unidades em clay, um tipo especial de argila. Em projetos anteriores eram feitos de oito a dez unidades em clay.

“Foi tudo digital, inclusive o desenvolvimento das peças. É uma revolução histórica”, afirma Di Si, presidente da Volkswagen na América do SulO próprio lançamento do carro também foi digital em forma de live. Segundo a marca, foram 130 mil acessos  de concessionários, fornecedores, jornalistas e consumidores do Brasil e de outros 56 países.

O projeto do Volkswagen Nivus agradou a matriz alemã e o SUV coupé será produzido na Espanha no próximo ano.   A filial brasileira vai exportar o software da central de multimídia, outro produto de criação local que poderá ser configurado de acordo com as demandas locais.

Projeto 100% digital

O desenvolvimento do Nivus foi feito no Laboratório de Protótipo Virtual e a marca aponta para uma economia de 65% de custos em relação a projetos anteriores. Mesmo sendo um projeto global,em função da tecnologia, foi possível que mais de 70% das simulações ocorressem no Brasil virtualmente. No caso padrão ‘mulas’ do carro são enviadas a diferentes lugares do mundo para testar itens como segurança veicular, acústica, plataforma etc.

O laboratório utilizou ferramentas da indústria 4.0, como impressoras 3D e processos digitalizados, com alto nível de automação e inteligência artificial.  Além do projeto do carro, esse conceito de indústria também foi aplicado para antecipar a linha de montagem.

Os engenheiros analisaram de modo virtual todas as fases do processo produtivo, prevendo a  ergonomia e disposição dos equipamentos para maximizar a produção, antes mesmo de implementar a parte física da planta.  Isso é feito através de óculos de realidade virtual, roupa e luvas capazes de digitalizarem o movimento do homem para dentro do ambiente virtual e um projetor tridimensional que permite a várias pessoas ao mesmo tempo avaliar o processo em um ambiente 3D.

Nivus 2021

O Volkswagen Nivus 2021 tem 4.266 mm de comprimento, 1.757 mm de largura, 1.493 mm de altura e 2.566 mm de distância entre-eixos. O porta-malas oferece espaço de 415 litros.  A abertura da tampa do porta-malas pode ser feita por um dos ‘botões virtuais’ doa central multimídia VW Play.

O carro será vendido apenas com motor 1.0 turbo 200 TSI (família EA211) de três cilindros, flexfuel e com injeção direta de combustível. Este propulsor entrega até 128 cv (94 kw) de potência máxima e 200 Nm de torque, quando abastecido com etanol. A transmissão é automática de seis marchas. O motor 200 TSI é produzido na fábrica de São Carlos (SP) e equipa atualmente os modelos Polo, Virtus e T‑Cross. (Com AE e VW)

Fiat-Toro-Endurance-2021

Fiat Toro 2021 perde motor 2.4 flex, mas ganha nova central multimídia

Picape  é vendida nas opções 1.8 Flex e 2.0 turbodiesel. Os preços  da Fiat Toro 2021 estão entre R$ 99.9 mil e R$ 171,9 mil

Fiat-Toro-Endurance-2021

Marca italiana lança linha 2021 da picape que chega sem mudanças visuais, mas com nova central multimídia e mais equipamentos de segurança nas versões superiores. Além disso, perdeu a versão com motor 2.4 flex; agora a Fiat Toro 2021 é vendida nas opções 1.8 Flex e 2.0 turbodiesel. Os preços estão entre R$ 99.9 mil e R$ 171,9 mil.

A nova central multimídia UConnect 7” tem Apple Carplay e Android Auto com projeção sem fio (wireless). A tela de sete polegadas tem definição de 1280 x 768 pixels e o sistema funciona com uma CPU de 2.100 GHz. Com memória interna de 16 GB para armazenamento de informações, trabalha com memória RAM de 2GB.

O dispositivo possibilita navegação via Waze e Google Maps, reconhecimento de voz (Siri | Google Voice), eitura e resposta de mensagem “handsfree” para SMS e WhatsApp e Integração com calendário. A nova central multimídia UConnect 7” é item de série a partir da versão Freedom.

Toro_Ultra_-2021

Além disso, agora as versões Ranch e Ultra passam a contar com airbags laterais, de cortina e para os joelhos do motorista, totalizando sete bolsas infláveis.

A versão Volcano, que recebeu como item de série revestimento de couro nos assentos, agora é oferecida apenas com motor 2.0 turbodiesel e se destaca pelo banco do motorista com regulagem elétrica em oito posições, quadro de instrumentos com display de 7″ colorido com relógio digital, calendário e indicador de temperatura externa, porta-objetos debaixo do banco do passageiro, console central com porta-objetos refrigerado e porta-copos, sensor de pressão dos pneus, faróis com sistema DRL, Keyless entry’n’go, partida remota, retrovisor interno eletrocrômico, retrovisores externos elétricos (Tilt down / rebatimento / luz de conforto), rodas em liga leve de 18 polegadas com pneus 225/60 e sensores crepuscular e chuva.

Tabela de Preços Toro 2021

Endurance 1.8 Flex MT5 – R$ 99.990
Endurance 1.8 Flex AT6 – R$ 105.990
Freedom 1.8 Flex AT6 – R$ 117.990
Endurance 2.0 Diesel AT9 4×4 – R$ 137.990
Freedom 2.0 Diesel AT9 4×4 – R$ 149.990
Volcano 2.0 Diesel AT9 4×4 – R$ 162.690
Ranch 2.0 Diesel AT9 4×4 – R$ 169.990
Ultra 2.0 Diesel AT9 4×4 – R$ 171.990

Fiat-Toro-Ultra-2021

Pacotes de opcionais:

Endurance – Pack Convenience: faróis de neblina com sistema Cornering; porta-escadas; brake-light; sensor de estacionamento traseiro; retrovisores externos elétricos com sistema Tilt Down + setas de direção integradas.

Endurance – Pack Convenience Multimídia: câmera de ré; central multimídia com tela de 7” touchscreen; Apple CarPlay Wireless e Android Auto Wireless; comandos de voz Bluetooth, MP3, Rádio AM/FM, entrada auxiliar, 2 Portas USB; 6 alto-falantes; volante em couro com comando do rádio e telefone; 2 Tweeters no painel

Endurance – Start & Stop

Freedom – Pack Stile: bancos revestidos parcialmente em couro; descanso de braço traseiro central com porta copos

Freedom Pack S-DESIGN: Apoia-braço central traseiro com porta-copos; santantônio; pintura cinza na capa dos retrovisores externos; grade superior dianteira e barras de teto; estribos laterais pretos; interior escurecido (teto e colunas); cor específica da moldura da central multimídia, saídas de ar, alças das portas e aros dos alto-falantes; bancos revestidos com mescla de couro e tecido; painel das portas dianteiras revestidos em couro com costura preta; volante e kit chaves; faixas adesivas no capô e tampa traseira da caçamba; rodas com pintura escurecida; badge; logos; identificação de versão/motor escurecidos no exterior

Freedom Start & Stop

Volcano – Pack Deluxe Safe: teto solar; 5 airbags adicionais (laterais, cortina e joelho do motorista)

Volcano Pack Safety: 5 airbags adicionais (laterais, cortina e joelho do motorista)

Agora a grade do carro é toda em preto nas versões básicas e intermediárias

Hyundai HB20 antecipa linha 2021 com pacote de segurança por R$ 1 mil

Compacto coreano pode vir com controle de estabilidade e tração e quatro airbags desde a versão básica. Confira os preços do HB20 2021

Agora a grade do carro é toda em preto nas versões básicas e intermediárias
Agora a grade do carro é toda em preto nas versões básicas e intermediárias

Para quem esperava uma mudança precoce no design da família HB20, principalmente após o lançamento o i20 na Europa, seguirá tudo igual. A Hyundai antecipa a linha 2021 para as versões do HB20 com motorização aspirada 1.0. No visual, mudam apenas a cor da grade frontal nas versões Sense, Vision e Evolution. Além disso, passa a oferecer um pacote de segurança opcional para encarar o novo Onix. Na prática, o opcional custa cerca de R$ 1 mil. As demais versões, com motor 1.6 ou 1.0 turboalimentado farão a migração mais adiante.

Por exemplo, a versão de entrada Sense 1.0 do HB20 conta agora com um novo pacote opcional que contempla ESP, TCS e HAC, incluindo sinalização de frenagem de emergência (ESS), e acrescenta dois airbags laterais – além dos dois airbags frontais de série.

HB20S Evolution 1.0
HB20S Evolution 1.0

A versão intermediária Evolution 1.0, que já vinha equipada com os itens de segurança ativa ESP, TCS e HAC de série, recebe como opcionais dois airbags laterais e câmera de ré. O preço para a versão Sense 1.0 com o novo pacote será R$ 48.990, sempre na carroceria hatchback. Já a versão Evolution 1.0, com seu novo pacote, custará R$ 55.990 (hatch) e R$ 60.990 (sedã).

O detalhe visual diz respeito à grade. Agora ele é sempre preta (antes era cinza ou cromada). Já as lanternas traseiras, as versões hatchback Vision e Evolution, que tinham cada uma a sua variação, recebem as lanternas tipo Black Bezel, que equipam atualmente o HB20X.

Tabela de Preços Hyundai HB20 20/21

Sense 1.0 MT – R$ 47.990
Sense 1.0 MT Pack Segurança – 48.990
Vision 1.0 MT – 51.690
Vision 1.0 MT Pack Segurança – R$ 52.690
Evolution 1.0 MT – R$ 54.990
Evolution 1.0 MT Pack Segurança – R$ 55.990

Tabela de Preços Hyundai HB20S 20/21
Vision 1.0 MT – 56.690
Vision 1.0 MT Pack Segurança – R$ 57.690
Evolution 1.0 MT — R$ 59.990
Evolution 1.0 MT Pack Segurança – R$ 60.990

HB20S Evolution 1.0
HB20S Evolution 1.0