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FlixBus-Alemanha

Uber dos ônibus: alemã FlixBus vai operar no Brasil

Unicórnio alemão investe  US$ 100 milhões no Brasil e pretende ser líder de mobilidade sustentável no paísFlixBus-Alemanha

Serviço que tem causado polêmica e discussão nos tribunais, o mercado de ônibus por aplicativos vai ganhar mais um player no Brasil. Trata-se da FlixBus, unicórnio alemão que já atua na Europa. a empresa espera autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e outros órgãos para começar a atuar. Concorrente direta da brasileira Buser, o FlixBus vai investir US$ 100 milhões no mercado nacional. Os executivos planejam promoções agressivas de lançamento.

A empresa vai atuar em dois segmentos: terá opção de viagens mais baratas, como a Busar, mas também aposta no serviço premium. O FlixBus terá nessa modalidade ônibus mais confortáveis e acomodações leito e semileito. Montadoras e bancos são parceiros da empresa para oferecer os carros.

FlixBus pretende ser líder de mercado no Brasil

FlixBus pretende ser líder de mercado no Brasil

“Esperamos que a abertura do mercado brasileiro de mobilidade leve a uma mudança significativa e a muitas oportunidades para players inovadores como nós. Um mercado competitivo oferece mais opções para os clientes e leva a opções de mobilidade mais sustentáveis ​​e viagens acessíveis. Desde o início da FlixBus, muitos países europeus deram esse passo importante, em última análise, melhorando a oferta geral de mobilidade para o cliente”, disse André Schwämmlein, fundador e CEO da FlixBus.

Os US$ 100 milhões de invesimento no Brasil fazem parte de um pacote total de US$ 650, que inclui ainda expansão para os Estados Unidos e também ampliar oferta do FlixBus e FlixTrain em já existentes.

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A FlixBus pretende operar em terminais rodoviários e também terá guichês para vendas físicas de passagem para democratizar o acesso. Os veículos serão de propriedade de terceiros; mas deverão ter a pintura oficial da empresa.

“O Brasil é um dos maiores mercados do mundo e estamos à espera apenas de licenças, pois em todos os lugares do mundo operamos de maneira regular”, declarou Edson Lopes, diretor-geral da FlixBus no Brasil em entrevista ao Estadão. O executivo afirma que a FlixBus será líder do mercado e terá mais de 10 milhões de passageiros.

FlixBus pretende ser líder de mercado no Brasil

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CNH-

Contran restabelece prazos de trânsito em cinco estados

Conselho Nacional de Trânsito revogou resoluções que suspendiam prazos de trânsito. Motorista precisa ficar atento para renovar CNH e recorrer de multa, dentre outros serviços de trânsito

CNH-
Nove estados estão com prazos em vigor para serviços de trânsito Marcelo Camargo/ABr

Thiago Ventura

Motoristas e proprietários de veículos de cinco estados brasileiros precisam ficar atentos com os novos prazos para serviços de trânsito. É que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) reestabeceu prazos para renovar a CNH e fazer a transferência de veículos, dentre outros serviços, em cinco estados brasileiros: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Sergipe e Rio Grande do Sul. Vários serviços e procedimentos foram suspensos devido a pandemia da Covid-19, mas agora serão novamente cobrados.

A esses cinco estados, somam-se Minas Gerais, Roraima, São Paulo e Santa Catarina que não haviam interrompido as exigências, mesmo com o agravamento da doença e recorde no número de mortes. Alguns dos novos prazos já começaram a contar a partir de julho de 2021.

Entre os serviços de trânsito que voltam a ser exigidos e podem até mesmo render multa para os motoristas estão a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de propriedade de veículo e o emplacamento de carro zero quilômetro, dentre outros.

A decisão do Contran para cada um dos estados é regida pelas deliberações número 225, 226, 227, 228 e 229. Os textos foram publicados no Diário Oficial da União (Dou) em edição extra no dia 02 de julho de 2021, assinados pelo próprio ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Existem alguns detalhes para cada um desses estados, mas via de regra o prazo para renovar CNH segue uma mesma tabela.

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CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DAS CNH E ACC VENCIDAS EM 2020

Data de vencimento Período de renovação
março e abril de 2020 até 31 de agosto de 2021
maio, junho e julho de 2020 até 30 de setembro de 2021
agosto, setembro e outubro de 2020 até 31 de outubro de 2021
novembro de 2020 até 30 de novembro de 2021
dezembro de 2020 até 31 de dezembro de 2021

CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DAS CNH E ACC VENCIDAS EM 2021

Data de vencimento Período de renovação
janeiro 2021 até 31 de janeiro de 2022
fevereiro 2021 até 28 de fevereiro 2022
março 2021 até 31 de março 2022
abril 2021 até 30 de abril 2022
maio 2021 até 31 de maio 2022
junho 2021 até 30 de junho 2022
julho 2021 até 31 de julho 2022
agosto 2021 até 31 de agosto 2022
setembro 2021 até 30 de setembro 2022
outubro 2021 até 31 de outubro 2022
novembro 2021 até 30 de novembro 2022
dezembro 2021 até 31 de dezembro 2022

Prazo para transferência de veículos foi reestabelecido pelo Contran (Foto: Thiago Ventura - 05/07/2019)

Prazo para transferência de veículos foi reestabelecido pelo Contran (Foto: Thiago Ventura – 05/07/2019)

Prazo para transferir veículo

Além de publicar nova tabela com os prazos para renovar a CNH ou ACC, o Contran também determinou novos limites para serviços como a transferência de veículo ou o emplacamento de carro zero quilômetro. Em alguns casos, volta a valer os limites estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ou em limites que variam de acordo com o estado.

 

Nova-Montana-2023

Chevrolet revela nome de sua picape anti-Toro: Nova Montana

General Motors confirmou o nome da sua inédita picape que vai encarar a Fiat Toro: a nova Montana 2023 será fabricada em São Caetano do Sul e utiliza a mesma plataforma do Onix e Tracker

Nova-Montana-2023

A Chevrolet confirmou nesta terça (29) o nome da sua inédita picape que chegará para concorrer com a best seller Fiat Toro. Trata-se da Nova Montana 2023, que será fabricada na planta de São Caetano do Sul (SP). O produto faz parte dos R$ 10 bilhões em investimentos feitos pela marca para a renovação sua gama de veículos.

Além de bater o martelo no nome, a General Motors também divulgou o primeiro teaser da Nova Montana 2023. A imagem de perfil deixa bem claro a origem da picape: ela é construída na mesma plataforma dos compactos Chevrolet Onix e Onix Plus e do SUV compacto Chevrolet Tracker. O carro será lançado no final de 2022, já como modelo 2023.

Chevrolet Montana 2023 em projeção artística livre feita por Jonhatan Machado, do Mentiras Automotivas
Chevrolet Montana 2023 em projeção artística livre feita por Jonhatan Machado, do Mentiras Automotivas

“A GM acredita no Brasil e por isso estamos retomando os nossos investimentos no país, mesmo em meio à pandemia. A fábrica de São Caetano do Sul irá receber novos robôs e ferramentais com conceitos inovadores de manufatura, contando inclusive com equipamentos sem precedentes na América do Sul para garantir resultados excelentes em segurança, qualidade e sustentabilidade”, comenta Carlos Zarlenga, presidente da GM América do Sul.

O diretor-executivo de Marketing da GM para América do Sul, Hermann Mahnke, explica que a marca resolveu manter o nome que já era utilizado há muitos anos com a finada compacta. “A Nova Montana irá unir um nome já consagrado de picape com um veículo de proporções inéditas que chegará repleto de inovações, especialmente concebida para atender as atuais preferências do consumidor”, explica .

Nova Montana 2023: fábrica preparada

Para receber o futuro modelo da Chevrolet Montana 2023, a linha de montagem da fábrica de São Caetano do Sul será preparada em várias etapas, no intuito de minimizar os impactos na produtividade do complexo. A primeira fase está prevista para iniciar logo nas próximas semanas.

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Mesmo tendo alcançado elevado nível tecnológico dentro do conceito da indústria 4.0, a fábrica de São Caetano do Sul vai receber ferramentais específicos, que precisarão ser instalados e devidamente implementados para iniciar a montagem do veículo inédito. Está prevista ainda uma completa readequação no fluxo fabril do complexo, além da capacitação dos empregados.

Exame-Toxicologico-Volvo-FH-cabine

Motorista tem até 30 de junho para renovar exame toxicológico

Tabela para início da fiscalização do exame toxicológico começa no dia 1° de julho de 2021. Motorista flagrado ficará três meses sem dirigir e leva multa de R$ 1.467,35

Exame-Toxicologico-Volvo-FH-cabine

Atenção motoristas! O limite para fazer o exame toxicológico termina no próximo dia 30 de junho e quem for flagrado numa fiscalização poderá levar multa a partir de 1° de julho de 2021. Essas datas foram previstas pela Deliberação 222 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que prorrogou os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E.

Trata-se da primeira etapa do escalonamento proposto pelo órgão após mudanças feitas pela Lei 14.071 no Código de Trânsito Brasileiro. Pelo texto aprovado no Congresso, o prazo para regularizar o exame toxicológico era de apenas um mês. Mas após a deliberação 222 do Contran, a última data termina em 2022. Confira tabela ao logo da matéria.

Prazo para fazer exame toxicológico vai até janeiro de 2022, de acordo com tabela

Prazo para fazer exame toxicológico vai até janeiro de 2022, de acordo com tabela

Segundo o artigo 165 do CTB, o motorista flagrado sem exame toxicológico comete infração gravíssima e leva sete pontos prontuário. Como penalidade, a multa é multiplicada por cinco e o motorista das categorias C, D ou E fica com o direito de dirigir suspenso por três meses, condicionado o levantamento da suspensão à inclusão no Renach de resultado negativo em novo exame. O valor a multa é de R$ 1.467,35.

Apesar da escala já começar nesta semana, todos os motoristas que exercem atividade remunerada ficarão livres da ‘multa de balcão’. A penalidade é prevista no parágrafo único do artigo 165-B do Código de Trânsito Brasileiro no momento da renovação da habilitação, pela não realização do exame. Contudo, só será aplicada CNH vencida após 12 de outubro de 2023.

Exame toxicológico: tabela e prazos para regularizar

MÊS DE OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DA CNH MÊS PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME TOXICOLÓGICO PERIÓDICO MÊS DE VALIDADE INDICADO NA CNH DO CONDUTOR PRAZO LIMITE PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME TOXICOLÓGICO PERIÓDICO DATA DE INÍCIO DA FISCALIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO ART. 165-B DO CTB
DE MARÇO A JUNHO DE 2016 DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2018 DE MARÇO A JUNHO DE 2021 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021 1º DE JULHO DE 2021
DE JULHO A DEZEMBRO DE 2016 DE JANEIRO A JUNHO DE 2019 DE JULHO A DEZEMBRO DE 2021 ATÉ 31 DE JULHO DE 2021 1º DE AGOSTO DE 2021
DE JANEIRO A JUNHO DE 2017 DE JULHO A DEZEMBRO DE 2019 DE JANEIRO A JUNHO DE 2022 ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2021 1º DE SETEMBRO DE 2021
DE JULHO A DEZEMBRO DE 2017 DE JANEIRO A JUNHO DE 2020 DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022 ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2021 1º DE OUTUBRO DE 2021
DE JANEIRO A JUNHO DE 2018 DE JULHO A DEZEMBRO DE 2020 DE JANEIRO A JUNHO DE 2023 ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2021 1º DE NOVEMBRO DE 2021
DE JULHO A DEZEMBRO DE 2018 DE JANEIRO A JUNHO DE 2021 DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2021 1º DE DEZEMBRO DE 2021
DE JANEIRO A ABRIL DE 2019 DE JULHO A NOVEMBRO DE 2021 DE JANEIRO A ABRIL DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 1º DE JANEIRO DE 2022
A PARTIR DE MAIO DE 2019 A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2021 A PARTIR DE MAIO DE 2024 A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS O VENCIMENTO DO PRAZO ESTABELECIDO NO § 2º DO ART. 148-A DO CTB A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022

Publicada originalmente no Carro Esporte Clube

Novas regras do Código de Trânsito

Cartilha feita pelo Departamento de Trânsito (Detran-MG) da Polícia Civil esclarece as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Confira:

Validade da habilitação

As CNHs, expedidas a partir do dia 12 de abril, passam a ter validade de 10 anos para condutores com até 50 anos de idade; 5 anos para condutores de 50 a 70 anos; e de 3 anos para condutores acima de 70 anos.  Os prazos poderão ser diminuídos a critério do médico perito quando houver indícios de deficiência física ou mental, bem como progressividade de doença que comprometa a capacidade para a condução de veículo.

Limite de pontos

O limite de pontos para a suspensão da CNH será ampliado. O motorista que não cometer infração gravíssima em 12 meses passa a responder processo administrativo para suspensão da habilitação a partir de 40 pontos. Se tiver cometido uma infração gravíssima, o limite de pontuação será de 30. Com duas infrações gravíssimas em um ano, permanece o limite de 20 pontos.

Motoristas profissionais terão limite de 40 pontos, independente da natureza das infrações, e poderão fazer curso de reciclagem sempre que atingirem 30 pontos, em até 12 meses.

Formação de condutores

Com a lei, os candidatos à habilitação não precisam mais aguardar 15 dias para realizar novo exame de legislação ou direção.

Já as aulas noturnas do curso prático de formação de condutores deixam de ser obrigatórias.


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Porte da habilitação

O porte da CNH, em meio físico ou digital, será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema para verificar a habilitação do condutor.

CNH agora tem validade de até 10 anos! (Foto: Thiago Ventura/CEC)

CNH agora tem validade de até 10 anos! (Foto: Thiago Ventura/CEC)

Transporte de crianças

A nova lei estabelece que crianças com até dez anos, e que não tenham atingido 1,45 metro de altura, deverão ser transportadas em banco traseiro e com dispositivo de retenção adequado considerando idade, peso e altura. Motoristas que descumprirem a regra receberão multa gravíssima, no valor de R$293,47 e sete pontos na habilitação.

Não será permitido o transporte de crianças menores de 10 anos, bem como de pessoas impossibilitadas de cuidarem da própria segurança, na garupa de motocicletas. Nessas infrações, o motociclista recebe multa de R$293,47 e suspensão do direito de dirigir.

Advertência por escrito

Caso o condutor não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses, a penalidade para infrações de natureza leve ou média, passível de multa, será convertida em advertência por escrito.

Cadastro positivo

Por meio da Lei 14.071/20, foi criado o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual serão cadastrados motoristas que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação nos últimos 12 meses. O RNPC ainda será regulamentado pelos órgãos competentes.

Sistema de notificação eletrônica

Os órgãos de trânsito deverão implantar o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Ao optar pela utilização do SNE, o proprietário do veículo passa a ser notificado eletronicamente sobre as infrações de trânsito e tem a possibilidade de pagar as multas com 40% de desconto. O sistema também permitirá que o cidadão protocole defesas e recursos.

https://youtu.be/3XV7UvKFaes

Prazos para notificação de penalidade

O Código de Trânsito agora prevê prazos para a expedição da notificação de penalidade pelo órgão de trânsito. Caso a defesa prévia não seja apresentada no prazo ou receba indeferimento, o limite para expedição da multa será de 180 dias, a partir da data da infração. Se a defesa for apresentada conforme o prazo, o órgão de trânsito deverá julgá-la e expedir a notificação de penalidade em até 360 dias. Não sendo cumpridos os prazos, a penalidade não poderá ser aplicada.

Indicação de real condutor e defesa

Quando não for imediata a identificação do real condutor, o prazo para indicação do infrator e defesa prévia aumenta de 15 para 30 dias, contados a partir da notificação da autuação.

Comunicação de venda do veículo

O prazo para o antigo proprietário realizar a comunicação de venda do veículo passa a ser de 60 dias, o dobro do tempo estipulado anteriormente.

Mais proteção para ciclistas

Passa a ser infração gravíssima não reduzir a velocidade ao ultrapassar ciclistas, e infração grave estacionar sobre ciclovias ou ciclofaixas.

Recall

As campanhas para chamamento de fabricante visando a substituição ou o reparo do veículo deverão constar no Certificado de Licenciamento Anual (CLA), se não atendidas no prazo de um ano.  Caso o proprietário não atenda à convocação, o veículo não será licenciado.

Luz baixa em rodovias

Para veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna, o uso de faróis acesos durante o dia será obrigatório em rodovias de pistas simples que estejam fora do perímetro urbano, dentro de túneis, assim como em casos de neblina, chuva ou cerração.

Penas alternativas

De acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro, motoristas envolvidos em homicídio culposo ou lesão corporal culposa – qualificados pela condução sob efeito de álcool ou drogas – não poderão solicitar a conversão de penas privativas de liberdade para penas restritivas de direito, também conhecidas como penas alternativas, em que são prestados serviços à sociedade, por exemplo.

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Leia a deliberação na íntegra:

DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 222, DE 27 DE ABRIL DE 2021

Altera as Resoluções CONTRAN nº 691, de 27 de setembro de 2017, e nº 390, de 11 de agosto de 2011.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), “ad referendum” do Colegiado, no uso da competência que lhe conferem os incisos I, X e XV e o § 3º do art. 12, o art. 141 e os §§1º e 7º do art. 148-A, todos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e o inciso X do art. 8º do ANEXO da Resolução CONTRAN nº 820, de 17 de março de 2021, com base no que consta nos autos do processo administrativo nº 50000.007550/2021-61, resolve:

Art. 1º Esta Deliberação altera as Resoluções CONTRAN nº 691, de 27 de setembro de 2017, e nº 390, de 11 de agosto de 2011.

Art. 2º A Resolução CONTRAN nº 691, de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 14. …………………………………………………

……………………………………………………………..

§ 3º Até que seja inserida a informação contendo o resultado da análise, o laboratório credenciado deverá inserir no RENACH, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a informação com a data e a hora da realização da coleta da amostra.”

§ 4º Para fins de fiscalização, a realização do exame periódico é caracterizada pela coleta da amostra, nos termos do § 3º.” (NR)

“Art. 26-A. Até o dia 31 de dezembro de 2021, o prazo máximo previsto no caput do art. 14 para inserção da informação do resultado no RENACH será de 25 (vinte e cinco) dias contados a partir da coleta.” (NR)

“Art. 26-B. Para fins de aplicação da penalidade prevista no caput do art. 165-B do CTB, o prazo limite para a realização do exame toxicológico periódico exigido no § 2º do art. 148-A do CTB (COLUNA 4) será estabelecido em função do mês da data de validade indicada na CNH do condutor (COLUNA 3), conforme disposto no Anexo VII desta Resolução.

§ 1º Independentemente de o prazo para renovação da CNH ter sido ou venha a ser prorrogado, o prazo limite para realização do exame toxicológico fica mantido conforme o disposto na COLUNA 4 do Anexo VII desta Resolução.

§ 2º Não se aplica a penalidade prevista no parágrafo único do art. 165-B do CTB pela não realização do exame toxicológico periódico exigido no § 2º do art. 148-A do CTB ao condutor da categoria C, D ou E que exerce atividade remunerada ao veículo, cuja data de validade da CNH seja anterior a 12 de outubro de 2023.

§ 3º O descumprimento do prazo limite estabelecido na COLUNA 4 do Anexo VII desta Resolução para a realização do exame toxicológico periódico previsto no § 2º do art. 148-A do CTB sujeita o condutor à infração prevista no caput do art. 165-B do CTB a partir do dia imediatamente subsequente, conforme indicado na COLUNA 5 do Anexo VII desta Resolução.

§ 4º O exame toxicológico periódico poderá ser utilizado para fins de renovação da CNH em até 90 (noventa) dias após a data da coleta da amostra.

§ 5º Após decorridos mais de 90 (noventa) dias da data da coleta da amostra para o exame toxicológico periódico, o condutor deverá realizar novo exame toxicológico para fins de renovação da CNH.” (NR)

” (NR)

Art. 3º A Resolução CONTRAN nº 390, de 2011, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º Esta Resolução regulamenta o processo de autuação, notificação e aplicação da penalidade de multa referente às infrações de responsabilidade de pessoas físicas ou jurídicas expressamente mencionadas no CTB, nos casos previstos nos art. 93, art. 94, caput e §§ 1º e 2º do art. 95, parágrafo único do art. 165-B, primeira parte do § 1º do art. 174, parágrafo único do art. 221, art. 243, art. 245, art. 246, e caput e § 5º do art. 330 do CTB.” (NR)

Art. 4º Ficam revogados os §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução CONTRAN nº 691, de 2017.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

TARCÍSIO GOMES DE FREITAS

 

Jipe-PCD

Câmara derruba emenda do Senado e carro PcD volta a ter limite de isenção de IPI

Deputados derrubaram emenda do Senado sobre isenção de IPI para carro PcD. Medida Provisória segue para sanção presidencial

Jipe-PCD

Thiago Ventura

Durou menos de 24 horas a vitória da categoria das pessoas com deficiência em relação a compra de carro PcD zero quilômetro. Nessa quarta-feira (23), os deputados derrubaram todas as emendas aprovadas pelos senadores sobre a Medida Provisória (MP) 1.034/2021 que onera vários setores para subsidiar o preço do óleo diesel e do gás de cozinha. O texto tem vigência imediata e segue para sanção do presidente da República.

 

Os deputados derrubaram essa proposta e restauraram o limite para concessão desse desconto. Contudo, a Câmara manteve um limite bem superior ao pretendido pelo Governo. O texto aprovado aprova isenção de IPI para carro PcD até R$ 140 mil. A proposta original do Ministério da Economia era de até R$ 70 mil. O valor arrecadado será aplicado para reduzir o preço do óleo diesel, num acendo do presidente Bolsonaro aos caminhoneiros.

Isenção de IPI vale agora para veículos até R$ 140 mil

Isenção de IPI vale agora para veículos até R$ 140 mil

Além de restaurar o limite de isenção de IPI, os deputados também reduziram o tempo mínimo para que um motorista PcD possa trocar de carro. Os senadores haviam estabelecido dois anos de prazo; prevaleceu o que os deputados aprovaram três anos o tempo mínimo para a troca do carro PcD. A restrição vale até 31 de dezembro de 2021. Outra mudança incluída pelo relator permite o uso do desconto pelas pessoas com deficiência auditiva.

 

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corolla-2016-placa-gay

Motorista tenta mudar placa ‘GAY’ de carro, mas Justiça barra o pedido

Advogado perdeu na Justiça processo que moveu contra o Detran-DF para mudar placa GAY do carro. Juiz afirma que inicial da placa não pode se caracterizar em ofensa ou chacota contra o motorista

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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por unanimidade, acolheu o recurso do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF e julgou improcedente o pedido de um motorista que queria obrigar o órgáo de trânsito a mudar a placa do seu carro. O autor, um advogado, alegou que a placa do seu Toyota Corolla XEI 2015/2016 com a inicial GAY lhe causava situações constrangedoras.

Em seu pedido, o advogado contou que comprou o carro registrado em São Paulo em janeiro de 2020 e providenciou sua transferência para o DF, oportunidade em que consultou o órgão sobre a possibilidade de trocar os caracteres da placa de licenciamento do carro, uma vez que a sequência de letras formava a palavra “GAY”, o que poderia lhe causar diversos constrangimentos.

Diante da negativa, fez novo questionamento formal ao Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, que respondeu que não há previsão legal que permita a substituição dos caracteres, conforme a situação indicada pelo requerente. A única possiblidade legal é no caso de placa clonada. Como não obteve êxito na via administrativa, ajuizou ação judicial no intuito de alterar a placa de seu carro.

No processo, o autor se declarou vítima de chacota e constrangimentos de cunho homofóbico, comentários jocosos, inclusive juntou fotos de situação em que pessoa desconhecida teria ridicularizado a placa do veículo. O juiz da 1ª instância julgou procedente o pedido e condenou o Detran-DF a fornecer nova placa ao autor no prazo de 30 dias, sob multa e R$ 500. Contra a sentença, o órgão de trânsito recorreu à segunda instância, que acatou o pedido.

O colegiado esclareceu que a situação não implica em violação de direito da personalidade, que autor tinha conhecimento da placa quando adquiriu o veículo e que a legislação não permite a substituição, salvo caso de clonagem.

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“A exclusão dos caracteres designativos da palavra “GAY” da placa do veículo não constituem proteção contra práticas homofóbicas, como equivocadamente sustenta o recorrente. Pois não se é escondendo, mascarando a grafia associada a uma orientação sexual que se extirpa o preconceito, mas através de políticas de educação e conscientização da população”, disse o juiz João Luís Fischer Dias, relator do caso.

O magistrado ainda frisou que, ao contrário do que apontou o motorista, a alteração de placa GAY, serviria justamente para “fortalecer a discriminação, o preconceito e estigmatizar este grupo, atuando na contramão do preconizado pelo Supremo Tribunal Federal na proteção de direitos desta classe”.

Volkswagen-eDelivery-brasil

Primeiro caminhão 100% elétrico do Brasil começa a ser fabricado no RJ

Em um dia histórico para a indústria nacional, a Volkswagen Caminhões e Ônibus iniciou a produção em série do e-Delivery. Caminhão 100% elétrico é o primeiro desenvolvido e testado totalmente no Brasil

A Volkswagen Caminhões e Ônibus (VWCO) deu início à produção em série do caminhão elétrico e-Delivery, único 100% concebido, desenvolvido, testado e aprovado em território brasileiro. Com isso, a fábrica de Resende (RJ) torna-se a primeira linha de montagem larga escala de veículos com tecnologia zero emissões. O primeiro modelo, um e-Delivery 11 toneladas 4×2, vai compor a frota da própria montadora. Os caminhões podem chegar a uma autonomia de até 200 quilômetros, de acordo com a aplicação e a configuração do veículo.

A VWCO investiu cerca de R$ 150 milhões no desenvolvimento e complexo produtivo do e-Delivery. A marca alemã construiu uma nova área dedicada exclusivamente à eletrificação: o e-Shop. O espaço também passa a abrigar a maior infraestrutura de carregadores de alta potência do Brasil, com diferentes modelos.

“Criamos um processo sob medida para assegurar uma grande estrutura elétrica de forma eficiente. Vamos produzir os veículos aproveitando ao máximo os recursos já existentes, com um alto nível de sinergia, ao mesmo tempo que garantimos a inovação que o cliente espera e que o produto exige. Todo esse avanço é acompanhando por um amplo trabalho de preparação da cadeia com os envolvidos para viabilizar a mobilidade elétrica no país”, afirma Roberto Cortes, presidente e CEO da VW Caminhões e Ônibus.

A fabricação do Volkswagen e-Delivery também se beneficia de todos os ganhos da indústria 4.0. Isso inclui um nível de automação de 60% na armação de sua cabine. Também predomina a tecnologia de reconhecimento automático do veículo, com um chip em cada veículo para programação dos robôs.

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Linha de montagem do e-Delivery

Coração da montagem elétrica, o e-Shop é o novo espaço em que os veículos recebem as baterias e são energizados pela primeira vez para serem ligados, satisfazendo todos os mais rígidos protocolos de segurança. Antes de chegar lá, os modelos e-Delivery nascem na mesma linha de montagem dos veículos diesel.

Pela primeira vez também, a suspensão pneumática é instalada dentro da própria fábrica. No fim de todas as montagens, a marca submete o veículo a novas aprovações específicas para caminhões com alta voltagem, além dos mesmos testes de qualidade que todos os outros produtos já passam antes de serem liberados para o cliente.

Ambev: 100 unidades

Em outubro de 2020, a Ambev e a VW Caminhões e Ônibus oficializaram acordo para entrega dos 100 primeiros caminhões elétricos e-Delivery. Os modelos deverão começar o trabalho no segundo semestre de 2021. A cervejeira pretende utilizar os limpa pelas ruas de São Paulo e Rio de Janeiro. O acordo faz parte do compromisso da companhia de ter 1.600 caminhões Volkswagen elétricos na sua frota parceira até 2023, um dos maiores anúncios do tipo no mundo

Já no primeiro ano de atuação, esses 100 caminhões juntos deixarão de emitir, aproximadamente, 1.540 toneladas de CO² na atmosfera e 583 mil litros de diesel serão economizados.

O plano é que os veículos sejam recarregados em uma das 48 usinas solares que a Ambev está implementando nos seus Centros de Distribuição (CDDs) espalhados pelo Brasil.

Fiat-Pulse-2022

Pulse é o nome do inédito SUV que será fabricado em Minas

Derivado do Argo, veículo será fabricado em Betim. Fiat Pulse 2022 será lançado neste ano com motor 1.0 turbo para concorrer com Volkswagen Nivus e outros concorrentes

Fiat-Pulse-2022

Chega de mistério! Fiat Pulse é o nome escolhido pela marca italiana para seu inédito SUV compacto produzido no Brasil. O nome do carro foi escolhido através de votação popular, iniciada na final do Big Brother Brasil.

Com uma enquete na plataforma digital suv.fiat.com.br, foram apresentadas três opções: Fiat Pulse, Fiat Domo e Fiat Tuo. Logo o assunto tomou conta das redes sociais, marcando o sucesso da iniciativa ao contabilizar mais de 380 mil votos.

“Pulse é um nome fantástico, que permite inúmeras associações. Tem energia, movimento e é extremamente conectado. Ele expressa a essência e a personalidade do veículo: um SUV com a alma da Fiat, mas que, ao mesmo tempo, possui o seu próprio toque, batimento e ritmo”, afirmou Herlander Zola, diretor do Brand Fiat América do Sul e Operações Comerciais Brasil.

Fiat Pulse

O novo SUV Fiat tem design italiano com linhas robustas e marcantes. O trabalho feito pelo designer Peter Fassbender conseguiu separar bem o modelo do Fiat Argo, do qual é derivado. A novidade terá faróis faróis full LED na dianteira e lanternas em LED na traseira. A Fiat também promete acesso de equipamentos de assistência à condução autônomos.

O Fiat Pulse 2022 vai também oferecer oferecer o Fiat Connect Me, plataforma de serviços conectados, que acaba de ser lançada na nova Toro. Com isso, o modelo deverá ter central multimídia com Android Auto e Apple Car Play sem fio e vai oferecer WiFi a bordo.

O Progetto 363 utiliza uma nova plataforma veicular que será produzida em Betim. Chamada de MLA, possui a promessa de aumentar os níveis de performance, robustez e conforto dos modelos. A Fiat destaca que isso garante possibilidade de utilizar motores turbo flex e de equipamentos eletrônicos sofisticados de apoio à condução.

O carro terá o inédito motor 1.0 Turbo GSE de três cilindros. O bloco será acoplado com uma transmissão automática do tipo CVT. Os números de potência e torque não foram divulgados, mas a expectativa é que seja acima dos 130 cv para ser o 1.0 turbo mais potente do Brasil.

O Fiat Pulse também terá o motor 1.3 Firefly aspirado, que já equipa o Fiat Argo e a nova Fiat Strada. Esse motor tem até 109 cavalos de potência e poderá ser oferecido com o novo câmbio CVT ou transmissão manual de cinco marchas.

SUV Fiat em websérie

Para revelar o novo Fiat Pulse, a Stellantis criou uma plataforma digital do Progetto Fiat 363 e lançou uma websérie com cinco episódios, que foi desenvolvida em parceria com a agência Leo Burnett Tailor Made. Com diversos convidados e especialistas que trabalharam no desenvolvimento do veículo, a cada capítulo foi apresentado os bastidores do desenvolvimento de cada um dos principais pilares do novo SUV da Fiat.

A montadora revelou que o projeto demorou longos três anos, tempo em que a concorrência deitou e rolou com blocos mais modernos e potentes: Polo, Onix e HB20, dentre outros. A Fiat afirma que o bloco passou por mais de 30 mil horas de teste de bancada e promete o melhor de dois mundos: maior performance e maior eficiência.

Derivado do Fiat Argo, o modelo será um ‘SUV subcompacto’, nicho que no passado recente era destinado aos ‘aventureiros’. Brechas na legislação permitem que as montadoras homologuem esses veículos como utilitários esportivos.

Flagra divulgado pelo Carro Esporte Clube mostra o novo veículo com estranhos equipamentos, semelhantes a uma ‘máquina do tempo’. Clique aqui para conferir.

Progetto 363

Em março, a planta de Betim começou a fabricar os novos blocos para a gama Fiat e Jeep. O ‘SUV do Argo’ terá o novo motor 1.0 turbo três cilindros GSE . Nossa aposta é que o motor tenha em torno de 130 cv, para brigar de igual para igual com o 1.0 TSI da Volkswagen. Também será oferecido na versão de entrada com bloco 1.3 FireFly. A transmissão será manual de cinco marchas ou automática do tipo CVT.

Enquanto nós conseguimos foto dessa ‘Máquina do Tempo’, nossos amigos do Autos Segredos tiraram foto da dianteira, inclusive já com peças finais para produção em série. Segundo o site, o carro terá dianteira alta e faróis Full LED. Grades terão filetes horizontais inspirados no conceito Fiat Fastback. Clique aqui para ler a matéria do Autos Segredos.

Design do Projeto 363 no BBB

Além do teaser, a marca divulgou o segundo episódio da websérie exibida no BBB sobre o Progetto Fiat 363. No vídeo, a marca explora um pouco do trabalho de design para criar o SUV.https://www.youtube.com/embed/ZBzrq_bAdpc?version=3&rel=1&showsearch=0&showinfo=1&iv_load_policy=1&fs=1&hl=pt-BR&autohide=2&wmode=transparent

O episódio mostra um visita do fotógrafo e artista plástico Felipe Morozinia ao Design Center Latam, no Polo Automotivo Fiat, em Betim (MG) acompanhado de Daniel Gerzson, Chief Designer de Exterior da Stellantis para a América do Sul.

“O processo de desenvolvimento do design de um carro é composto por várias etapas onde os times criativos trabalham em conjunto. Partindo do Exterior e Interior do automóvel, passando pela Modelagem, Cores e Materiais e User Experience é que se transformam ideias em um automóvel. É gratificante que o assunto tenha visibilidade em rede nacional, ainda mais vindo de uma marca como a Fiat, que é premiada neste quesito, e principalmente por trazer a emoção mundialmente conhecida do design italiano”, afirma Peter Fassbender, diretor de Design da Stellantis para a América Latina.https://www.youtube.com/embed/jbKvWspXAMg?version=3&rel=1&showsearch=0&showinfo=1&iv_load_policy=1&fs=1&hl=pt-BR&autohide=2&wmode=transparent

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Carro-PcD-Isenção-de-IPI

Senado amplia até 2016 isenção de IPI para veículos PcD e taxistas

Projeto aprovado estende até 2026 a isenção de IPI para carro PcD e motoristas que fazem transporte autônomo de passageiros. Legislação amplia isenção para acessórios do veículo de deficiente

Carro-PcD-Isenção-de-IPI

Foi aprovada nessa quinta-feira (27) a prorrogação, até 2026, da vigência da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de Carros PcD (Pessoas com deficiência) e também por motoristas que fazem o transporte autônomo de passageiros. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. Da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o Projeto de lei (PL 5.149/2020) foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, o senador Romário (PL-RJ).

O texto já havia sido discutido em Plenário esta semana e houve vários senadores defenderam o aumento do limite do valor do automóvel com direito ao benefício fiscal. Atualmente, só são aceitos carros PcD até o valor de R$ 70 mil, de acordo com a MP 1.034/2021. Romário concorda que esse valor deve ser reajustado, mas não na matéria aprovada nesta quinta. Por isso, rejeitou as emendas sobre o assunto.

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” Após as frutíferas discussões em Plenário e do consenso estabelecido entre os senadores que defendem a bandeira das pessoas com deficiência, estou convencido da relevância do debate em relação à definição do valor do automóvel com direito ao benefício fiscal, mas essa questão deve ser conduzida na MP 1.034, de 2021″, disse Romário.

O substitutivo aprovado estendeu a isenção às pessoas com deficiência auditiva. Pela regra atual, além dos taxistas, a lei contempla as pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.  O benefício fiscal terminará ao fim de 2021, mas o projeto prorroga a isenção do IPI até o fim de 2026.

Critérios carro PcD

Atualmente, a legislação contém um parâmetro para considerar a deficiência visual e estabelece que a Secretaria Especial dos Direitos Humanos juntamente com o Ministério da Saúde definam os outros critérios em ato conjunto.

Mas o texto aprovado pelo Senado determina como critério objetivo que uma pessoa com deficiência é “aquela com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

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Para a concessão do benefício, será necessária avaliação biopsicossocial feita por equipe multidisciplinar, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015). Essa avaliação considera os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação.

No entanto, essa avaliação biopsicossocial não será necessária para concessão do benefício enquanto não houver a regulamentação da medida pela Lei 13.146, de 2015. Dessa forma, no período de transição, ficam mantidas as exigências vigentes.

Isenção 

Pela Lei 8.989, de 1995, têm isenção do IPI os automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a 2.000 cm³, de, no mínimo, quatro portas, movidos a combustível de origem renovável, sistema reversível de combustão ou híbrido e elétricos, quando adquiridos por motoristas profissionais e cooperativas que trabalhem com transporte autônomo de passageiros, além de pessoas com deficiência.

Pela legislação vigente, os acessórios opcionais do carro PcD não são isentos de IPI. Mas o substitutivo aprovado garante a isenção sobre acessórios opcionais utilizados para a adaptação do veículo ao uso por pessoa com deficiência.

Outras emendas 

Romário rejeitou as emendas que diminuiriam o tempo para possibilidade de troca do veículo, aumentariam o tempo de duração da vigência da lei, e estabeleceriam tempo mínimo de cadastro em plataforma para obter direito ao IPI. “São todas meritórias, mas merecem estudo mais detalhado, incluindo estimativas de custo e medidas de compensação exigidas pela LDO 2021 e pela LRF”, concluiu o baixinho no parecer.

O senador acatou somente a uma emenda do senador Flávio Arns (Podemos-PR) para atualizar a terminologia de “pessoas portadoras de deficiência” para “pessoas com deficiência”, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 10.356, de 2015). As outras reivindicações nessa emenda também foram aceitas (a necessidade de avaliação biopsicossocial para a concessão do benefício e contemplação das pessoas com deficiência auditiva). (Fonte: Redação e Agência Senado)

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GM paralisa produção em São Caetano por falta de peças e para produzir nova picape

Planta de São Caetano do Sul interrompe produção devido falta de peças e para adequar linha de montagem para a nova Chevrolet Montana. Paralisação de seis semanas vai atrasar entrega de Tracker e Spin
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A fábrica da General Motors (GM) em São Caetano do Sul interrompe completamente suas atividades por seis semanas, informou a empresa nessa terça-feira (25). Segundo a marca, os motivos são a falta de peças e também a readequação da linha de montagem para a produção da nova picape Chevrolet Montana. Com essa pausa, as entregas de produtos como o Tracker e o Spin vão atrasar.

A paralisação na GM em 21 de junho para todos os trabalhadores, com retorno previsto para 2 de agosto. Mas já na próxima segunda-feira (1º), o turno noturno vai interromper a produção, mantendo apenas funilaria e pintura. Segundo o Estadão, a marca americana alegou dificuldades de conseguir peças e vai tomar as medidas para tentar manter empregos. Neste mês, a marca anunciou que vai fabricar uma inédita picape no Brasil, parte do plano de investimentos de R$ 10 bilhões no Brasil.

https://www.youtube.com/watch?v=pOJ5ShFlsts

A falta de peças tem prejudicado bastante a Chevrolet, que vem caindo nas vendas. A planta de Gravataí (RS), aonde são fabricados o Chevrolet Onix e Onix Plus ainda está com paralisação devido falta de peças, em especial semi-condutores. A volta completa das atividades no local deve acontecer em 19 de julho. (Redação com informações do Estadão)

A planta da General Motors em São Caetano do Sul é responsável atualmente pela produção do Chevrolet Tracker, Chevrolet Spin, Chevrolet Joy e Joy Plus. A linha de montagem completou 90 anos em agosto de 2020 e já produziu veículos como o Chevrolet Opala.

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Fábrica da GM em São Caetano do Sul no presente e no passado

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