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Placa padrão Mercosul entrou  em vigor no Rio Grande do Sul dia 17  Foto: Douglas Mafra_DetranRS

Contran adia início das Placas Mercosul em todo o Brasil para 2019

Vários estados já adotaram novo modelo de placas padrão Mercosul, mas limite para início em todo o Brasil foi alterado

Placa padrão Mercosul entrou em vigor no Rio Grande do Sul dia 17 Foto: Douglas Mafra_DetranRS
Placa padrão Mercosul entrou em vigor no Rio Grande do Sul dia 17 Foto: Douglas Mafra_DetranRS

 

Por Thiago Ventura

Em mais um capítulo da novela ‘implantação das placas padrão Mercosul’,  o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou o limite para início do novo sistema em todo o Brasil. A nota data é 30 de junho de 2019. O prazo anterior era o próximo dia 31 de dezembro.

A decisão foi tomada pela Resolução  número 770/2018 publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 28 de dezembro. Segundo o órgão, vinculado ao Ministério das Cidades, a mudança no prazo foi devido ofício recebido da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e pelo Processo Administrativo nº 80000.015736/2012-63, que trata do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe) e da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNHe).

Primeira placa modelo Mercosul do Amazonas Foto: João Soares – Detran-AM
Primeira placa modelo Mercosul do Amazonas Foto: João Soares – Detran-AM

Tendo em vista a mudança proposta, as demais regras previstas nas resoluções 729/2018  e 748/2018 estão mantidas. Isso quer dizer que os estados que quiserem podem antecipar o início da emissão das novas placas. O estado do Rio de Janeiro foi  o primeiro a emitir a placa Mercosul em setembro de 2017. Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Amazonas já iniciaram o sistema. A Bahia lançou o novo padrão dia 27 de dezembro de 2017.

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Em Minas Gerais, por sua vez, o governo Pimentel decidiu por conta própria adiar a implantação para o governo Zema. Agora, tanto Minas como os outros estados que quiserem adiar estão resguardados pela Resolução 770/2018.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), já manifestou posição contrária à adoção das placas padrão Mercosul. Com o início de seu governo, novas mudanças podem acontecer nesse assunto.

A Resolução  748/2018  prevê que “não será necessária a substituição das placas de identificação veicular dos veículos já equipados com o novo modelo estabelecido por esta Resolução
quando em processo de transferência de município ou de propriedade”. Logo, o veículo com o novo modelo poderá trafegar normalmente, mesmo que venha a ser vendido para um novo proprietário que resida em estado onde a placa Mercosul não tenha sido inciada.

Proprietários estão tendo problemas com as novas placas. O novo sistema é composto de quatro letras e três números (AAA-0A00), enquanto o antigo possui três letras e quatro números (AAA-0000). Com isso alguns motoristas não estão conseguindo preencher talões de estacionamento rotativo ou parquímetros com as novas combinações alfanuméricas.

NOVAS PLACAS

A nova placa padrão Mercosul tem uma aparência que lembra a utilizada na União Europeia. Diferentemente das tradicionais de cor cinza, essa é azul e branca e possui quatro letras e três números. Ela virá com um código único que conterá todos os dados de confecção da placa, como fornecedor, data, ano e modelo de fabricação.

A placa também é rastreável por meio de um aplicativo que ainda será disponibilizado pelo Denatran. De imediato, o objeto virá com o QR Code, mas possui outros itens de segurança que poderão ser ativados posteriormente, como o chip de dados variáveis.

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A mudança é necessária apenas para os carros novos, que ainda serão emplacados, e para os veículos com troca de propriedade, de domicílio e de alteração de categoria. Entretanto, quem desejar já pode adquirir o novo modelo voluntariamente.

Além do QR Code, outro item de segurança da nova placa é a marca d´água, que evita a falsificação e praticamente impossibilita a clonagem. Os novos itens inseridos na placa auxiliarão o trabalho das polícias nas fiscalizações e fraudes.

A categoria dos veículos será indicada pela cor da combinação alfanumérica: particular (preta), comercial/aprendizagem (vermelha), oficial (azul), especial (verde), diplomático (amarela) e colecionador (prateada). O tamanho continua o mesmo com 40 cm de largura e 13 de altura.

RESOLUÇÃO Nº 770, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera o art. 8º da Resolução CONTRAN nº 729, de 06 de março de 2018, que estabelece o sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.

O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 12, incisos I, X e XV, o art. 141 e os §§1º e 7º do art. 148-A, todos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e nos termos do disposto no Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Considerando o OF. P-187/2018/CVT de autoria do presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, deputado Domingo Sávio (PSDB/MG);

Considerando o constante dos autos do processo nº 80000.015736/2012-63, resolve:

Art. 1º Alterar o caput e o §4º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 729, de 06 de março de 2018, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 8º Os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal deverão implementar a Placa de Identificação Veicular, nos termos desta Resolução, para os veículos a serem registrados, em processo de transferência de município ou de propriedade, ou quando houver a necessidade de substituição das placas, até 30 de junho de 2019.

§ 4º Comprovada a falta de integração entre o sistema do órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal e o sistema nacional, o DENATRAN poderá, excepcionalmente, alterar o prazo previsto no caput.”

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO JOSÉ ALVES PEREIRA
Presidente do Conselho

ADILSON ANTÔNIO PAULUS
Pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

RONE EVALDO BARBOSA
Pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS
Pelo Ministério da Educação

LUIZ OTÁVIO MACIEL MIRANDA
Pelo Ministério da Saúde

THOMAS PARIS CALDELLAS
Pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

JOÃO EDUARDO MORAES DE MELO
Pelo Ministério das Cidades

JOÃO PAULO DE SOUZA
Pela Agência Nacional de Transportes Terrestres

Novo padrão de placas Mercosul será implantado até 31 de dezembro de 2018. (Foto: Lúcio Távora/Min.Cidades)

Placas Padrão Mercosul: confira as novas datas para início em cada estado

Rio de Janeiro segue como único estado que já utiliza as novas placas de veículos. Detrans estaduais têm até 31/12 para iniciar a emissão

Novo padrão de placas Mercosul será implantado até 31 de dezembro de 2018. (Foto: Lúcio Távora/Min.Cidades)
Novo padrão de placas Mercosul será implantado até 31 de dezembro de 2018. (Foto: Lúcio Távora/Min.Cidades)


Por Thiago Ventura

Previstas para iniciar em todo o Brasil no último sábado (1/12), as novas placas padrão Mercosul foram mais uma vez adiadas.  Foi o que decidiu o Conselho Nacional de Trânsito, na Resolução 748, publicada nesta segunda-feira. Mas, pelo que parece,  de dezembro não passam!

O adiamento acontece devido mudanças feitas na última semana: o brasão do município e a bandeira do estado foram retirados da placa. Pelo texto anterior, apenas veículos oficiais teriam tais elementos; agora nem esses terão! Os Detrans estaduais reclamaram do curto prazo aplicar as mudanças.

Como falamos no último post a respeito, isso vai ser benéfico para o proprietário. Sem tais elementos, a placa poderá ser utilizada durante toda vida útil do veículo. Numa transferência de propriedade ou domicílio o comprador não terá que providenciar uma nova placa. Óbvio que, numa mudança de categoria de veículo (por exemplo de comercial para particular), o item deverá ser trocado.

Veja como ficou a escala:

– Até 03/12/2018 para o RJ;

– Até 10/12/2018 para AM, ES, GO, PE e RO;
– Até 17/12/2018  para BA, RN e RS

– Até 24/12/2018  para AC, AL, MA, PR e PI;

– Até 31/12/2018 para AP, CE, DF, MT, MS, MG,PA, PB RR, SC, SP, SE e TO.
Definido em 2014 com os países do Mercosul, novo sistema só começou em 2018 no Brasil. Lúcio Távora/ MCidades
Definido em 2014 com os países do Mercosul, novo sistema só começou em 2018 no Brasil. Lúcio Távora/ MCidades

E quem já está com a nova placa padrão Mercosul? Segundo a resolução,  não será necessária a substituição nos veículos já equipados com o novo modelo quando em processo de transferência de município ou de propriedade.

Contudo, o texto da Resolução 748 deixa um brecha: “comprovada a falta de integração entre o sistema do órgão ou entidade executivo de trânsito e o sistema nacional, o DENATRAN poderá, excepcionalmente, alterar o cronograma previsto”. Ou seja, pode acontecer novos adiamentos…

DICA:

– Se você NÃO QUER a nova placa, antecipe a compra do carro novo/usado antes do calendário acima.

– Se você QUER a nova placa, deixe para fazer negócio em janeiro.

Sem a identificação de estado e município, placa poderá ser utilizada por toda vida útil do veículo.
Sem a identificação de estado e município, placa poderá ser utilizada por toda vida útil do veículo.

NOVAS PLACAS

A nova placa padrão Mercosul tem uma aparência que lembra a utilizada na União Europeia. Diferentemente das tradicionais de cor cinza, essa é azul e branca e possui quatro letras e três números. Ela virá com um código único que conterá todos os dados de confecção da placa, como fornecedor, data, ano e modelo de fabricação.

A placa também é rastreável por meio de um aplicativo que ainda será disponibilizado pelo Denatran. De imediato, o objeto virá com o QR Code, mas possui outros itens de segurança que poderão ser ativados posteriormente, como o chip de dados variáveis.

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A mudança é necessária apenas para os carros novos, que ainda serão emplacados, e para os veículos com troca de propriedade, de domicílio e de alteração de categoria. Entretanto, quem desejar já pode adquirir o novo modelo voluntariamente.

Além do QR Code, outro item de segurança da nova placa é a marca d´água, que evita a falsificação e praticamente impossibilita a clonagem. Os novos itens inseridos na placa auxiliarão o trabalho das polícias nas fiscalizações e fraudes.

A categoria dos veículos será indicada pela cor da combinação alfanumérica: particular (preta), comercial/aprendizagem (vermelha), oficial (azul), especial (verde), diplomático (amarela) e colecionador (prateada). O tamanho continua o mesmo com 40 cm de largura e 13 de altura.

Lançada em 2014, placa padrão Mercosul foi mais uma vez adiada. Foto: Lúcio Távora/ MCIDADES

Virou novela: Contran suspende placas do Mercosul

Novas placas padrão Mercosul começaram a ser utilizadas em setembro pelo Detran-RJ, mas ação de  fabricantes de placas barrou a novidade

Lançada em 2014, placa padrão Mercosul foi mais uma vez adiada. Foto: Lúcio Távora/ MCIDADES
Lançada em 2014, placa padrão Mercosul foi mais uma vez adiada. Foto: Lúcio Távora/ MCIDADES

Após decisão tomada por juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que barrou a adoção das novas placas de identificação de veículos no padrão dos países do Mercosul, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu nessa  quarta-feira (24) a vigência das duas resoluções que tratavam do assunto.

O presidente do Contran, Maurício Alves, disse que o órgão cumpriu a liminar “enquanto aguarda no mérito ou em instância superior a possível mudança da decisão final” do recurso impetrado por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). A deliberação do Contran foi publicada no Diário Oficial da União de hoje e suspende as resoluções 729, de 06 de março de 2018, e 733, de 10 de maio de 2018.

Além da AGU, a Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares (ANFAPV) também entrou com recurso na 5ª Turma do TRF1. A entidade manifestou em nota o desejo de que a questão judicial seja resolvida o mais rápido possível, de modo a impedir a manutenção do “quadro caótico de clonagem de placas e furto de veículos para o comércio ilegal em países vizinhos”.

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Mais de 100 mil carros já emplacados

Ao completar um mês da implantação no último 11 de outubro, o Estado do Rio atingiu 112.225 placas no padrão Mercosul circulando no Estado, sendo 16 mil em veículos zero quilômetro. Metade disso foi na capital e o restante no interior.

A média de instalação de placas dobrou em comparação com a antiga placa cinza. Havia 2,5 mil instalações por dia, enquanto que atualmente são colocadas nos veículos cerca de 5 mil por dia. As Resoluções do CONTRAN determinavam que até 1° de dezembro deste ano todos os estados deveriam estar adequados ao novo modelo.

Mais de 110 mil placas foram emitidas no Rio. Carros poderão trafegar normalmente. Foto: Lúcio Távora/ MCIDADES
Mais de 110 mil placas foram emitidas no Rio. Carros poderão trafegar normalmente. Foto: Lúcio Távora/ MCIDADES

 

Decisão do TRF1

A decisão da desembargadora Daniele Maranhão da Costa, do TRF1, em Brasília, que suspendeu a adoção das placas de veículos do Mercosul, atendeu a pedido da Associação das Empresas Fabricantes e Lacradoras de Placas Automotivas do Estado de Santa Catarina (Aplasc).

Na decisão, a desembargadora argumenta que as resoluções 729/18 e 733/18 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) atribuem competência ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para fazer o credenciamento de empresas fabricantes e estampadoras de placas. Entretanto, diz a desembargadora, a atribuição é conferida aos departamentos de Trânsito (detrans) dos estados.

O estado do Rio de Janeiro era o único do país que já vinha adotando o emplacamento do Mercosul quando houve a decisão do TRF1. O Detran do estado informou que foi notificado hoje da decisão judicial e anunciou que vai recorrer da sentença, acompanhando as
ações impetradas pelo Contran.

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Prejuízos

De acordo com o Contran, a decisão da Justiça provoca reflexos negativos para as empresas fabricantes e estampadoras de chapas que investiram em modernização e segurança fabril para a confecção das novas placas, “comprometendo, assim, o cumprimento da Resolução 033/2014, que trata da Patente e Sistema de Consulta sobre Veículos do Mercosul”.

O Detran RJ defendeu o novo modelo de placas, afirmando que são mais baratas e melhoram as condições de combate ao crime de clonagem e roubo de veículos. “Tais benefícios foram aprovados pela população, visto que apenas no primeiro mês 154 mil veículos adotaram a placa Mercosul”, destacou o órgão.

Fabricantes

No recurso judicial, a Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares (ANFAPV) disse que a decisão judicial tratou dos serviços públicos de emplacamento e selagem de placas veiculares previstos no Artigo 22 do Código do Trânsito Brasileiro (CTB), “quando, em verdade, as resoluções suspensas do Contran regulamentam o credenciamento de fabricantes e estampadores de placas veiculares, atividade privada e totalmente distinta daquelas tratadas na decisão. Portanto, há um nítido equívoco na análise do caso”.

Na avaliação da entidade, isso traz “grave lesão à economia pública, prejuízos reflexos à estatal federal Serpro, que planejou e realizou investimentos para desenvolvimento do novo sistema, bem como aos detrans de Pernambuco, Bahia, Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, que já solicitaram a alteração de seu órgão para o padrão Mercosul no ambiente de homologação do Serpro”.

Segundo a ANFAPV, existem no Brasil muitas fábricas clandestinas que atendem a quadrilhas especializadas. “Com o mercado sem a devida organização, torna-se possível a aquisição de equipamentos para montar uma fábrica de placas clandestina no modelo atual (placa cinza)”, afirmou em nota.

Fonte: Agência Brasil

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Nova placa padrão Mercosul começa a circular no Brasil

Rio de Janeiro foi o primeiro estado a adotar o novo sistema de placas no Brasil. Nova identificação custa cerca de R$ 220

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O Rio de Janeiro começou a utilizar a nova placa veicular padrão Mercosul. O Departamento de Trânsito (Detran-RJ) foi o primeiro do país a implementar o modelo, que vem equipado com QR Code para aumentar a segurança do usuário e diminuir as chances de clonagem. As primeiras placas foram instaladas nessa terça-feira (11). A nova placa custa R$ 219,35 – mesmo valor das placas atuais no Rio.

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, acredita que a nova tecnologia auxiliará as polícias no combate aos crimes de fraude, roubo e furto. A expectativa é que a placa melhore a segurança pública e a vida dos usuários de trânsito.

Fonte: Detran-RJ
Fonte: Detran-RJ

“É uma nova etapa que vai gerar segurança e a possibilidade de se encerrar, esperamos nós, definitivamente, as fraudes e clonagens. E posteriormente, [queremos] buscar o monitoramento de peças de veículos furtados e roubados para que consigamos dar respostas à população”, explicou Baldy.

O modelo

A nova placa padrão Mercosul também tem uma nova aparência. Diferentemente das tradicionais de cor cinza, essa é azul e branca e possui quatro letras e três números. Ela virá com um código único que conterá todos os dados de confecção da placa, como fornecedor, data, ano e modelo de fabricação.

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A placa também é rastreável por meio de um aplicativo que ainda será disponibilizado pelo Denatran. De imediato, o objeto virá com o QR Code, mas possui outros itens de segurança que poderão ser ativados posteriormente, como o chip de dados variáveis.

Nem todos os motoristas precisam fazer a troca de placas. A mudança é necessária apenas para os carros novos, que ainda serão emplacados, e para os veículos com troca de propriedade, de domicílio e de alteração de categoria. Entretanto, quem desejar já pode adquirir o novo modelo voluntariamente.

NOVO MODELO

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Além do QR Code, outro item de segurança da nova placa é a marca d´água, que evita a falsificação e praticamente impossibilita a clonagem. Os novos itens inseridos na placa auxiliarão o trabalho das polícias nas fiscalizações e fraudes.

Do lado esquerdo, na parte superior, está impresso o logotipo do Mercosul e logo abaixo, o QR Code. A placa ainda possui o distintivo BR e, no lado direito, a bandeira do país, seguida pela bandeira do estado e pelo brasão da cidade.

A categoria dos veículos será indicada pela cor da combinação alfanumérica: particular (preta), comercial/aprendizagem (vermelha), oficial (azul), especial (verde), diplomático (amarela) e colecionador (prateada). O tamanho continua o mesmo com 40 cm de largura e 13 de altura.

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A tarjeta da antiga placa passa a ser representada pelo brasão do município e não mais pelo nome da cidade de forma escrita.

O Brasil é o terceiro país do Mercosul a adotar a placa. Uruguai (2015) e Argentina (2016) foram os dois primeiros. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) determinou que todos os estados devem implantar o novo modelo até o dia 1º de dezembro deste ano.

Fonte: Agência Brasil e Detran RJ

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