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Placa emitida pelo Detran-PR já com o padrão Mercosul: não há mais brasão da cidade ou bandeira do Estado (Foto: Thiago Ventura)

Placas Mercosul começam em todo o Brasil até 31 de janeiro

Dez estados brasileiros já aderiram a nova placa veicular do Mercosul.  Novela chega ao fim para todo o Brasil

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Novo padrão Mercosul já é adotado em 10 estados, como o Paraná Foto: Thiago Ventura/DomTotal

Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de placas de Identificação Veicular (PIV).

Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação ficou para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela. Dos 26 estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Nova placa

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira. Quem quiser, poderá espontaneamente trocar pelo novo modelo.

A nova placa apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.

Da Agência Brasil

Placa padrão Mercosul entrou  em vigor no Rio Grande do Sul dia 17  Foto: Douglas Mafra_DetranRS

Contran adia início das Placas Mercosul em todo o Brasil para 2019

Vários estados já adotaram novo modelo de placas padrão Mercosul, mas limite para início em todo o Brasil foi alterado

Placa padrão Mercosul entrou em vigor no Rio Grande do Sul dia 17 Foto: Douglas Mafra_DetranRS
Placa padrão Mercosul entrou em vigor no Rio Grande do Sul dia 17 Foto: Douglas Mafra_DetranRS

 

Por Thiago Ventura

Em mais um capítulo da novela ‘implantação das placas padrão Mercosul’,  o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou o limite para início do novo sistema em todo o Brasil. A nota data é 30 de junho de 2019. O prazo anterior era o próximo dia 31 de dezembro.

A decisão foi tomada pela Resolução  número 770/2018 publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 28 de dezembro. Segundo o órgão, vinculado ao Ministério das Cidades, a mudança no prazo foi devido ofício recebido da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e pelo Processo Administrativo nº 80000.015736/2012-63, que trata do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe) e da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNHe).

Primeira placa modelo Mercosul do Amazonas Foto: João Soares – Detran-AM
Primeira placa modelo Mercosul do Amazonas Foto: João Soares – Detran-AM

Tendo em vista a mudança proposta, as demais regras previstas nas resoluções 729/2018  e 748/2018 estão mantidas. Isso quer dizer que os estados que quiserem podem antecipar o início da emissão das novas placas. O estado do Rio de Janeiro foi  o primeiro a emitir a placa Mercosul em setembro de 2017. Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Amazonas já iniciaram o sistema. A Bahia lançou o novo padrão dia 27 de dezembro de 2017.

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Em Minas Gerais, por sua vez, o governo Pimentel decidiu por conta própria adiar a implantação para o governo Zema. Agora, tanto Minas como os outros estados que quiserem adiar estão resguardados pela Resolução 770/2018.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), já manifestou posição contrária à adoção das placas padrão Mercosul. Com o início de seu governo, novas mudanças podem acontecer nesse assunto.

A Resolução  748/2018  prevê que “não será necessária a substituição das placas de identificação veicular dos veículos já equipados com o novo modelo estabelecido por esta Resolução
quando em processo de transferência de município ou de propriedade”. Logo, o veículo com o novo modelo poderá trafegar normalmente, mesmo que venha a ser vendido para um novo proprietário que resida em estado onde a placa Mercosul não tenha sido inciada.

Proprietários estão tendo problemas com as novas placas. O novo sistema é composto de quatro letras e três números (AAA-0A00), enquanto o antigo possui três letras e quatro números (AAA-0000). Com isso alguns motoristas não estão conseguindo preencher talões de estacionamento rotativo ou parquímetros com as novas combinações alfanuméricas.

NOVAS PLACAS

A nova placa padrão Mercosul tem uma aparência que lembra a utilizada na União Europeia. Diferentemente das tradicionais de cor cinza, essa é azul e branca e possui quatro letras e três números. Ela virá com um código único que conterá todos os dados de confecção da placa, como fornecedor, data, ano e modelo de fabricação.

A placa também é rastreável por meio de um aplicativo que ainda será disponibilizado pelo Denatran. De imediato, o objeto virá com o QR Code, mas possui outros itens de segurança que poderão ser ativados posteriormente, como o chip de dados variáveis.

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A mudança é necessária apenas para os carros novos, que ainda serão emplacados, e para os veículos com troca de propriedade, de domicílio e de alteração de categoria. Entretanto, quem desejar já pode adquirir o novo modelo voluntariamente.

Além do QR Code, outro item de segurança da nova placa é a marca d´água, que evita a falsificação e praticamente impossibilita a clonagem. Os novos itens inseridos na placa auxiliarão o trabalho das polícias nas fiscalizações e fraudes.

A categoria dos veículos será indicada pela cor da combinação alfanumérica: particular (preta), comercial/aprendizagem (vermelha), oficial (azul), especial (verde), diplomático (amarela) e colecionador (prateada). O tamanho continua o mesmo com 40 cm de largura e 13 de altura.

RESOLUÇÃO Nº 770, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera o art. 8º da Resolução CONTRAN nº 729, de 06 de março de 2018, que estabelece o sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.

O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 12, incisos I, X e XV, o art. 141 e os §§1º e 7º do art. 148-A, todos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e nos termos do disposto no Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Considerando o OF. P-187/2018/CVT de autoria do presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, deputado Domingo Sávio (PSDB/MG);

Considerando o constante dos autos do processo nº 80000.015736/2012-63, resolve:

Art. 1º Alterar o caput e o §4º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 729, de 06 de março de 2018, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 8º Os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal deverão implementar a Placa de Identificação Veicular, nos termos desta Resolução, para os veículos a serem registrados, em processo de transferência de município ou de propriedade, ou quando houver a necessidade de substituição das placas, até 30 de junho de 2019.

§ 4º Comprovada a falta de integração entre o sistema do órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal e o sistema nacional, o DENATRAN poderá, excepcionalmente, alterar o prazo previsto no caput.”

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO JOSÉ ALVES PEREIRA
Presidente do Conselho

ADILSON ANTÔNIO PAULUS
Pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

RONE EVALDO BARBOSA
Pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS
Pelo Ministério da Educação

LUIZ OTÁVIO MACIEL MIRANDA
Pelo Ministério da Saúde

THOMAS PARIS CALDELLAS
Pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

JOÃO EDUARDO MORAES DE MELO
Pelo Ministério das Cidades

JOÃO PAULO DE SOUZA
Pela Agência Nacional de Transportes Terrestres

Definido em 2014 com os países do Mercosul, novo sistema só começou em 2018 no Brasil. Lúcio Távora/ MCidades

Implantação da placa Mercosul é adiada em Minas Gerais

Previsto para iniciar neste sábado (1), novo sistema de identificação será adiado em Minas devido mudanças nas placas


Definido em 2014 com os países do Mercosul, novo sistema só começou em 2018 no Brasil. Lúcio Távora/ MCidades

Definido em 2014 com os países do Mercosul, novo sistema só começou em 2018 no Brasil. Lúcio Távora/ MCidades


Por Thiago Ventura

As mudanças no novo sistema de identificação veicular Padrão Mercosul provocaram o adiamento da implantação em Minas Gerais. A Polícia Civil do estado (PCMG) encaminhou, na quinta-feira (29), ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), solicitação de adiamento para o próximo dia 17 de dezembro.  O órgão alega que não há tempo hábil para cumprir as novas exigências.

Conforme noticiamos,  as resoluções 729 e 733 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) retiraram os elementos brasão e bandeira estadual das novas placas.  Agora, os itens serão exibidos apenas em veículos oficiais dos municípios; nos veículos oficiais estaduais exibirão as respectivas bandeiras.

O Detran-MG publicou nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial de Minas, a Portaria 1735/18 alterando o artigo 14 da Portaria 1327 de 31 de agosto 2018, que previa o início da implantação das novas Placas MERCOSUL para 1º de dezembro. O Artigo 2º da nova Portaria(1735/18) do Detran-MG, prorroga para 17 de dezembro de 2018, a previsão para implantação, em todo Estado de Minas Gerais, o novo modelo da Placa padrão MERCOSUL.

Seu bolso agradece

O fim da obrigatoriedade do brasão e bandeira estadual representa um alívio no bolso do proprietário a longo prazo. No modelo atual (placas cinza), ao fazer a transferência de um veículo usado para uma nova cidade ou estado, o proprietário é obrigado a comprar um par de tarjetas com a identificação do município de domicílio. Tal exigência acrescenta um gasto entre R$ 40 e R$ 70.

No modelo padrão Mercosul, com o brasão e bandeira de estado, na mesma situação de transferência de propriedade, o comprador do veículo deveria comprar uma placa nova. Isso representaria um gasto de aproximadamente R$ 220. Com o fim da exigência, o proprietário não terá que mudar a placa do veículo! Ou seja, uma vez emplacado, o veículo ficará com a mesma identificação até o fim da sua vida útil.

 

Placas padrão Mercosul são mais uma vez adiadas

Resolução que regulamenta as novas placas para os carros brasileiros foi suspensa por 60 dias.  MPF apura possíveis prejuízos dos consumidores na troca das placas

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Por Thiago Ventura

O Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Alves, anunciou nessa quinta (22), a suspensão – pelo prazo de 60 (sessenta) dias – a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta a placa de identificação veicular padrão Mercosul. A Deliberação será publicada nesta sexta-feira (23/3) no Diário Oficial da União.

A vigência da suspensão se inicia após publicação no Diário Oficial da União e pode ser prorrogada pelo mesmo prazo, ou antecipada, em virtude de conclusão de grupo de trabalho especifico criado para análise da Resolução CONTRAN nº 729, de 6 de março de 2018, que estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.

O novo padrão de placas começaria a ser implantado no dia 1º de setembro nos veículos zero-quilômetro e naqueles em processo de transferência. Os demais automóveis deveriam se adequar até 2023.

A medida acontece depois do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurar inquérito civil para apurar supostas irregularidades ocorridas no procedimento administrativo que fundamentou a elaboração da Resolução nº 729/2018. . O objetivo é apurar se foram cometidas irregularidades em benefício de determinadas empresas de emplacamento e em prejuízo dos consumidores proprietários de veículos.

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A portaria de instauração do inquérito civil destaca que a simples troca das placas, sem a adoção de um sistema interligado entre os Estados-membros do Mercosul que integre de forma efetiva os países, não alcançará os objetivos de facilitar a fiscalização, coibir adulteração de placas e roubo de veículos e propiciar livre circulação entre os países que fazem parte do bloco.

A mera troca de placas, no entendimento do MPF, resulta em relevantes gastos para os proprietários de veículos e consequente lucro para um seleto grupo de empresas, o que pode representar uma ameaça às melhores práticas que orientam as relações de consumo, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

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 A partir de 1º de setembro, no caso de transferência de propriedade, o novo proprietário terá que comprar novas placas.
A partir de 1º de setembro, no caso de transferência de propriedade, o novo proprietário teria que comprar novas placas.
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Conheça o novo sistema de placas de veículos no Brasil que começa em setembro

Brasil inicia modelo comum com o Mercosul que tem padrão inspirado na União Europeia.  Novas placas de veículos estarão em toda a frota até 2023

São quatro letras e três números. A ordem é aleatória e a única regra é que o último caractere será um numeral.
São quatro letras e três números. A ordem é aleatória e a única regra é que o último caractere será um numeral.

Por Thiago Ventura

Após vários adiamentos, parece que dessa vez o sistema brasileiro de placas de veículos vai mudar! É o fim das famosas placas cinzas, vermelhas e outras cores no Brasil!

É que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta semana a Resolução 729/2018 que regulamenta, enfim, o sistema de de Placas de Identificação de veículos no padrão Mercosul. Ou seja, o Brasil vai ter o mesmo modelo de placa dos países do bloco, o que vai garantir mais integração de informações entre as autoridades. Argentina e Uruguai já adotam as novas placas há um bom tempo.

Apresentada em 2014, a nova placa deveria ter começado a ser adotada no Brasil em janeiro de 2016, mas foi adiada duas vezes: primeiro para 2017 e, depois, sem prazo específico. Em vez de 3 letras e 4 números, como é hoje, as novas placas terão 4 letras e 3 números, e poderão estar embaralhados, assim como na Europa. Mas há uma regra: o último caractere será sempre um numeral, garantindo possibilidade de fiscalização de rodízio e escala de pagamento do IPVA.

    A partir de 1º de setembro, no caso de transferência de propriedade, o novo proprietário terá que comprar novas placas.
A partir de 1º de setembro, no caso de transferência de propriedade, o novo proprietário terá que comprar novas placas.

O novo sistema começa a funcionar, no máximo, em 1º de setembro de 2018; Detrans de cada unidade de federação podem implementar antes as novas placas. Isso vai valer  para novos emplacamentos, veículos em processo de transferência de município ou de propriedade, ou quando houver a necessidade de
substituição das placas. Ou seja, a partir dessa data, quem comprar um carro, seja novo ou usado,  terá que comprar a nova placa!

A mudança deverá ser feita até 31 de dezembro de 2023, quando toda a frota de veículos nacionais deverá estar rodando com a nova identificação. O valor a ser cobrado pelas placas ainda não está definido.

O que tem de diferente na nova placa?

A nova placa possui 40 cm de largura por 13 cm de altura – as mesmas dimensões já utilizadas no Brasil – e tem design que lembra o sistema da União Europeia. O fundo será branco, com uma faixa azul na parte de cima. Haverá o símbolo do Mercosul à esquerda, seguido do nome do país e bandeira.

No caso das motocicletas, as medidas são 20 cm x 17 cm, com o mesmo design e três letras na linha superior e três números e uma letra na inferior. Continua obrigatório o uso de duas placas nos carros e veículos pesados e apenas a traseira em motos, ciclomotores e carretas.

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No Brasil foi adotado o modelo que terá uma tira holográfica à esquerda, ao lado um código bidimensional, com a identificação do fabricante, a data de fabricação e o serial da placa. No lado direito, será colocada a bandeira da unidade da Federação e abaixo dela o Brasão do Município de registro do veiculo.

As marcas de segurança nas películas refletivas (linhas onduladas e marcas d’agua) oferecem detalhes de difícil reprodução por empresas clandestinas e as placas legítimas serão facilmente distinguidas pela população;

O Hot Stamp personalizado com as inscrições de segurança (BRASIL e MERCOSUL) sobre as áreas em relevo poderão ser facilmente visualizados. Este dispositivo será produzido somente por empresas especializadas;

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A faixa holográfica será aplicada em estampagem por calor para evitar a remoção. Essa forma de estampagem já é utilizada em diversos segmentos para combater a falsificação dos produtos, como por exemplo em notas de R$ 50 e R$ 100. A reprodução dos hologramas irá oferecer a população um referencial imediato sobre a autenticidade das placas e os detalhes, como: a sigla Denatran com o Escudo de Armas Federal e demais detalhes.

Diferenças entre as placas

Como o novo padrão, não haverá  mais as famosas placas cinza, vermelha, preta ou branca. Todas serão brancas com uma faixa azul em cima. O que muda par identificar se um veiculo é particular, comercial ou carro oficial será a cor da letra!

Carros particulares vão usar preto e os comerciais o vermelho brilhante. Veículos oficiais vão utilizar caracteres azuis e os especiais (montadoras, modelos experimentais e oficinas) o verde. A frota de representações diplomáticas e consulados será identificada pelo dourado e os carros de coleção vão ostentar o cinza prateado.

Esquema de cores das novas placas
Esquema de cores das novas placas

No caso de veículos oficiais, haverá alguns detalhes em relação às bandeiras e brasões. Veículos oficiais da união terão à direita dos caracteres o brasão federal; veículos oficias do estados, bandeira da unidade da federação, com o brasão estadual abaixo. Já os carros oficiais dos municípios terão a Bandeira do Estado e Brasão do Município (só muda a cor dos caracteres em relação aos veículos particulares).

WhatsApp_Image_2018-03-08_at_10.19.15_1O novo sistema é capaz de gerar até 450 milhões de combinações e não permite a formação de palavras, por exemplo. De acordo com o Denatran, os cinco países também vão criar uma plataforma em comum para consulta das informações dos veículos.

E o preço?

Os fabricantes de placas serão credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares. O credenciamento dos fabricantes terá validade de quatro anos, podendo ser revogado a qualquer tempo, se não mantidos, no todo ou em parte, os requisitos exigidos para o credenciamento.

O Denatran insiste em dizer que a nova placa será mais barata que as atuais (!). “Estudos técnicos realizados previamente mostram que haverá uma redução em comparação aos valores praticados atualmente”, diz órgão.

Na prática, contudo, será bem diferente.  Devido a maior complexidade de detalhes e dispositivos de segurança, certamente o produto terá uma elevação no preço para o consumidor. Além disso, as fábricas de placas têm liberdade para cobrar valores acima do mínimo. Lei da oferta e da procura. Produto novo no mercado, vão cobrar mais caro por isso.

Na situação de transferência de município, será necessária a troca do brasão da cidade ou mesmo a bandeira do estado. Esses detalhes são aplicados por calor, enquanto as atuais tarjetas são aplicadas por rebite. Apesar de menores, os novos elementos são coloridos, o que deve aumentar os custos de produção.

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ATUALIZAÇÃO (12/03): 
Após ler novamente a Resolução, percebemos que o Contran estabeleceu como regra que o último caractere do registro será necessariamente um numeral. Dessa forma, algumas projeções na matéria estão incorretas em relação à combinação alfanumérica.

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