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2ª Etapa: Dicas para a peça

10/09/2014 16:38:19
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Domingo, 14 de setembro, será realizado a segunda etapa do XIV Exame Unificado e um dos grandes medos dos candidatos é a peça prático profissional. Não existe uma formula mágica para a sua elaboração,  mas há um roteiro que sendo seguido pode, e em muito, ajudá-lo nesse momento.

O mais importante de tudo é apontar qual é sua peça, se houver erro inevitavelmente haverá reprovação, por isso leia com muita calma e atenção o enunciado da avaliação, buscando definir qual a melhor solução, seja um recurso, seja uma petição inicial.

Para facilitar recomendo que utilize a parte destinada ao rascunho para elaborar um mapa, um esqueleto de sua petição, e não o rascunho (afinal isso poderá levar muito tempo e suas questões abertas ficarem prejudicadas).

Não basta elencar a peça, é necessário delimitar os elementos constitutivos, deixando a petição clara e compreensível.

Vamos usar como exemplo um recurso no caso, busque primeiro definir qual é o recurso, após quais seriam os juízos a quo e ad quem, recorrente e recorrido, fundamento legal, e se há a necessidade de interposição de recurso endereçada ao juízo da causa.

Exemplo:

Peça Cabível: Recurso de Apelação

Recorrente: Fulano de Tal

Recorrido: Justiça Pública

Juízo a quo: Vara Criminal da Comarca XYZ

Juízo ad quem: Tribunal de Justiça do Estado ZYB

Fundamentação: art. 593, I CPP, art. 600 do CPP e art. 431 da Lei WWW

Folha de interposição destinada ao juízo a quo? Sim

Nesse caso observe que houve a delimitação da petição, sabemos qual a peça cabível, as partes, os juízos competentes, fundamento legal.

Observe que ao criar esse mapa o candidato pode perceber com mais nitidez se falta algum detalhe, alguma informação, não deixando passar nada em branco.

Após faça a delimitação dos tópicos buscando declinar os fundamentos legais.

Tópico 1: Mérito – Crime de violação de domicilio e furto qualificado:

Tese a ser combatida: O crime de violação de domicílio e delito de furto qualificado são crimes diversos

Fundamentos da tese: art. 213 da Lei A

Conclusão: pelo provimento do recurso

Tópico 2: Mérito O acusado é reincidente.

Tese a ser combatida: o recorrente é reincidência mesmo sem o trânsito em julgado de decisão anterior.

Fundamentos da tese: art. 63 do CP

Conclusão: pelo provimento do recurso

Trata-se de um método de construção lógica de raciocínio, com as ideias dispostas de forma segmentada, sequencial e com clareza.

Deverá o candidato tecer a explanação da tese a ser combatida, ou seja, apontar o que sustentou o juiz na fundamentação de sua sentença. Após demonstre os motivos de seu inconformismo, os fundamentos legais que confrontam a decisão guerreada e que consequentemente fundamentam a sua tese de defesa.

Faça um reforço de forma sintética dos argumentos apresentados pela defesa, ainda dentro do mesmo tópico, requerendo a reforma da decisão. Atenção: Ainda não é o pedido, uma vez que é feita dentro do mesmo tópico.

Por fim O PEDIDO: Entenda que será a conclusão lógica de tudo que foi arguido em sua petição, seguindo a mesma ordem cronológica, detalhando os pontos apresentados pela defesa no corpo da peça, pedindo o provimento e conhecimento.

Atenção: Dependendo da peça não se esqueça de requerer a intimação do recorrido e do MP.

Não se esqueça de observar a seguinte ordem:

I DOS FATOS

II DO DIREITO

III DO PEDIDO

Não se esqueça do tempo, lembre-se que há ainda as questões abertas.

Mantenham a calma e boa prova.

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Domingo, 14 de setembro, será realizado a segunda etapa do XIV Exame Unificado e um dos grandes medos dos candidatos é a peça prático profissional. Não existe uma formula mágica para a sua elaboração,  mas há um roteiro que sendo seguido pode, e em muito, ajudá-lo nesse momento.

O mais importante de tudo é apontar qual é sua peça, se houver erro inevitavelmente haverá reprovação, por isso leia com muita calma e atenção o enunciado da avaliação, buscando definir qual a melhor solução, seja um recurso, seja uma petição inicial.

Para facilitar recomendo que utilize a parte destinada ao rascunho para elaborar um mapa, um esqueleto de sua petição, e não o rascunho (afinal isso poderá levar muito tempo e suas questões abertas ficarem prejudicadas).

Não basta elencar a peça, é necessário delimitar os elementos constitutivos, deixando a petição clara e compreensível.

Vamos usar como exemplo um recurso no caso, busque primeiro definir qual é o recurso, após quais seriam os juízos a quo e ad quem, recorrente e recorrido, fundamento legal, e se há a necessidade de interposição de recurso endereçada ao juízo da causa.

Exemplo:

Peça Cabível: Recurso de Apelação

Recorrente: Fulano de Tal

Recorrido: Justiça Pública

Juízo a quo: Vara Criminal da Comarca XYZ

Juízo ad quem: Tribunal de Justiça do Estado ZYB

Fundamentação: art. 593, I CPP, art. 600 do CPP e art. 431 da Lei WWW

Folha de interposição destinada ao juízo a quo? Sim

Nesse caso observe que houve a delimitação da petição, sabemos qual a peça cabível, as partes, os juízos competentes, fundamento legal.

Observe que ao criar esse mapa o candidato pode perceber com mais nitidez se falta algum detalhe, alguma informação, não deixando passar nada em branco.

Após faça a delimitação dos tópicos buscando declinar os fundamentos legais.

Tópico 1: Mérito – Crime de violação de domicilio e furto qualificado:

Tese a ser combatida: O crime de violação de domicílio e delito de furto qualificado são crimes diversos

Fundamentos da tese: art. 213 da Lei A

Conclusão: pelo provimento do recurso

Tópico 2: Mérito O acusado é reincidente.

Tese a ser combatida: o recorrente é reincidência mesmo sem o trânsito em julgado de decisão anterior.

Fundamentos da tese: art. 63 do CP

Conclusão: pelo provimento do recurso

Trata-se de um método de construção lógica de raciocínio, com as ideias dispostas de forma segmentada, sequencial e com clareza.

Deverá o candidato tecer a explanação da tese a ser combatida, ou seja, apontar o que sustentou o juiz na fundamentação de sua sentença. Após demonstre os motivos de seu inconformismo, os fundamentos legais que confrontam a decisão guerreada e que consequentemente fundamentam a sua tese de defesa.

Faça um reforço de forma sintética dos argumentos apresentados pela defesa, ainda dentro do mesmo tópico, requerendo a reforma da decisão. Atenção: Ainda não é o pedido, uma vez que é feita dentro do mesmo tópico.

Por fim O PEDIDO: Entenda que será a conclusão lógica de tudo que foi arguido em sua petição, seguindo a mesma ordem cronológica, detalhando os pontos apresentados pela defesa no corpo da peça, pedindo o provimento e conhecimento.

Atenção: Dependendo da peça não se esqueça de requerer a intimação do recorrido e do MP.

Não se esqueça de observar a seguinte ordem:

I DOS FATOS

II DO DIREITO

III DO PEDIDO

Não se esqueça do tempo, lembre-se que há ainda as questões abertas.

Mantenham a calma e boa prova.

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