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OAB elabora Carta do Sistema Carcerário

28/10/2014 11:10:14
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Durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados, realizada entre 20 e 23 de outubro de 2014 no Rio de Janeiro, foi a ocasião na qual a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB elaborou um documento com o diagnóstico das penitenciárias brasileiras, fruto de pesquisas e inspeções realizadas pela OAB com outras instituições nos estados.

O presidente da Comissão, Adilson Geraldo Rocha, ressaltou o interesse da advocacia pelo tema. “O que comprova essa sede dos advogados de conhecer a fundo a situação prisional é que fizemos uma palestra cuja previsão de público era para 600 pessoas, mas tivemos mais do que isso. No dia seguinte, nosso evento especial estava marcado para uma sala que comportava 30 pessoas, mas o quórum foi de aproximadamente 150”, recorda.

Adilson avalia que a XXII Conferência foi o momento propício de debater o tema com a advocacia. “Estamos falando do maior evento jurídico da América Latina, que teve mais de 18 mil participantes. Quem acompanhou nossas atividades teve a oportunidade de conhecer a realidade de vários estados, com exposições por representantes de cada Unidade da Federação. Em todos os estados existem unidades que são exemplos, mas não totalizam sequer 5%. Assim, mais de 90% dos presídios permanecem em condições pífias, amontoando pessoas em locais insalubres. A Carta foi um alerta”, completa o presidente da Comissão.

O documento destaca, entre outras coisas, que “o Sistema Carcerário brasileiro não respeita a Constituição Federal”. Tem destaque, ainda, o fato de não faltarem “notícias de presos mortos ou violentados nos cárceres, sob a responsabilidade do Estado”.

Para ler o documento utilize o link.

Fonte: OAB

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Durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados, realizada entre 20 e 23 de outubro de 2014 no Rio de Janeiro, foi a ocasião na qual a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB elaborou um documento com o diagnóstico das penitenciárias brasileiras, fruto de pesquisas e inspeções realizadas pela OAB com outras instituições nos estados.

O presidente da Comissão, Adilson Geraldo Rocha, ressaltou o interesse da advocacia pelo tema. “O que comprova essa sede dos advogados de conhecer a fundo a situação prisional é que fizemos uma palestra cuja previsão de público era para 600 pessoas, mas tivemos mais do que isso. No dia seguinte, nosso evento especial estava marcado para uma sala que comportava 30 pessoas, mas o quórum foi de aproximadamente 150”, recorda.

Adilson avalia que a XXII Conferência foi o momento propício de debater o tema com a advocacia. “Estamos falando do maior evento jurídico da América Latina, que teve mais de 18 mil participantes. Quem acompanhou nossas atividades teve a oportunidade de conhecer a realidade de vários estados, com exposições por representantes de cada Unidade da Federação. Em todos os estados existem unidades que são exemplos, mas não totalizam sequer 5%. Assim, mais de 90% dos presídios permanecem em condições pífias, amontoando pessoas em locais insalubres. A Carta foi um alerta”, completa o presidente da Comissão.

O documento destaca, entre outras coisas, que “o Sistema Carcerário brasileiro não respeita a Constituição Federal”. Tem destaque, ainda, o fato de não faltarem “notícias de presos mortos ou violentados nos cárceres, sob a responsabilidade do Estado”.

Para ler o documento utilize o link.

Fonte: OAB

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