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XVI EXAME: Novidade no Edital

26/01/2015 16:32:37
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A novidade será na 2ª etapa do exame de ordem, necessariamente nas questões discursivas, isto porque, incorrerá no risco de receber nota zero aquele candidato que apresentar uma única resposta quando existirem vários itens na pergunta.

Observem o que diz o item 3.5.6 do edital:

3.5.6. Na redação das respostas às questões discursivas, o examinando deverá indicar, obrigatoriamente, a qual item do enunciado se refere cada parte de sua resposta (“A)”, “B)”, “C”) etc.), sob pena de receber nota zero.

Para melhor visualizar tomemos como exemplo a questão 4 da Prova de Direito Penal do XIV Exame de Ordem.

QUESTÃO 4

 Cristiano foi denunciado pela prática do delito tipificado no Art. 171, do Código Penal. No curso da instrução criminal, o magistrado que presidia o feito decretou a prisão preventiva do réu, com o intuito de garantir a ordem pública, “já que o crime causou grave comoção social, além de tratar-se de um crime grave, que coloca em risco a integridade social, configurando conduta inadequada ao meio social.” O advogado de Cristiano, inconformado com a fundamentação da medida constritiva de liberdade, impetrouHabeas Corpus perante o Tribunal de Justiça, no intuito de relaxar tal prisão, já que a considerava ilegal, tendo em vista que toda decisão judicial deve estar amparada em uma fundamentação idônea.

O Tribunal de Justiça, por unanimidade, não concedeu a ordem, entendendo que a decisão que decretou a prisão preventiva estava corretamente fundamentada.

De acordo com a jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores, responda aos itens a seguir.

 A)   Qual o recurso que o advogado de Cristiano deve manejar visando à reforma do acórdão? (Valor: 0,65)

 B)   Qual o prazo e para qual Tribunal deverá ser dirigido? (Valor: 0,60)

  Observem que na questão temos os itens A e B, nesse caso a questão não poderá ser respondida de uma vez, em um único texto, uma única resposta sem a separação dos itens. Agora, segundo o edital, o candidato será obrigado a separar os itens, ou seja, em seu caderno de respostas deverá identificar devidamente o iten A e respondê-lo e depois o iten B e responde-lo.

 

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A novidade será na 2ª etapa do exame de ordem, necessariamente nas questões discursivas, isto porque, incorrerá no risco de receber nota zero aquele candidato que apresentar uma única resposta quando existirem vários itens na pergunta.

Observem o que diz o item 3.5.6 do edital:

3.5.6. Na redação das respostas às questões discursivas, o examinando deverá indicar, obrigatoriamente, a qual item do enunciado se refere cada parte de sua resposta (“A)”, “B)”, “C”) etc.), sob pena de receber nota zero.

Para melhor visualizar tomemos como exemplo a questão 4 da Prova de Direito Penal do XIV Exame de Ordem.

QUESTÃO 4

 Cristiano foi denunciado pela prática do delito tipificado no Art. 171, do Código Penal. No curso da instrução criminal, o magistrado que presidia o feito decretou a prisão preventiva do réu, com o intuito de garantir a ordem pública, “já que o crime causou grave comoção social, além de tratar-se de um crime grave, que coloca em risco a integridade social, configurando conduta inadequada ao meio social.” O advogado de Cristiano, inconformado com a fundamentação da medida constritiva de liberdade, impetrouHabeas Corpus perante o Tribunal de Justiça, no intuito de relaxar tal prisão, já que a considerava ilegal, tendo em vista que toda decisão judicial deve estar amparada em uma fundamentação idônea.

O Tribunal de Justiça, por unanimidade, não concedeu a ordem, entendendo que a decisão que decretou a prisão preventiva estava corretamente fundamentada.

De acordo com a jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores, responda aos itens a seguir.

 A)   Qual o recurso que o advogado de Cristiano deve manejar visando à reforma do acórdão? (Valor: 0,65)

 B)   Qual o prazo e para qual Tribunal deverá ser dirigido? (Valor: 0,60)

  Observem que na questão temos os itens A e B, nesse caso a questão não poderá ser respondida de uma vez, em um único texto, uma única resposta sem a separação dos itens. Agora, segundo o edital, o candidato será obrigado a separar os itens, ou seja, em seu caderno de respostas deverá identificar devidamente o iten A e respondê-lo e depois o iten B e responde-lo.

 

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