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Exame de Ordem: O que levar para a prova?

15/05/2015 13:06:48
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Faltam apenas 2 dias para a segunda etapa do XVI Exame de Ordem e o o questionamento que surge é o que levar para a 2ª fase da OAB? Como anotar no material a ser utilizado?

A organizado do certame sempre procura responder essas perguntas no edital. Porém, mesmo assim, algumas questões prevalecem. A primeira é O que posso levar?

 Em linhas gerais, a dica principal é que está autorizado a consulta de Legislação seca; ou seja, não pode haver comentários, anotações, ou comparações.

É claro, portanto, que você pode levar seus Códigos (ou Vade Mecum). No entanto, estes não podem ter remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.

Dentre os materiais liberados estão: leis de introdução dos códigos; instruções normativas; índice remissivo; exposição de motivos; súmulas; enunciados; orientações jurisprudenciais; regimento interno; e resoluções dos tribunais.

Ou seja, não se esqueça da regra básica: não pode haver comentários, anotações e comparações.

São PROIBIDOS : jurisprudências; anotações pessoais (sejam manuscritas ou impressas); transcrições; cópias reprográficas (xerox); impressos da internet; informativos de tribunais; livros de doutrina; revistas; apostilas; calendários; e até mesmo dicionários.

E não se esqueça: de nada adianta ter um monte de material a disposição, se isto dificultará a sua organização e manuseio na hora da prova. Por isso, leve somente o necessário e pratique muito para não ter surpresas no momento do exame.

Quanto antes você definir o que vai levar à prova, melhor. O ideal é já estudar com base na legislação que utilizará no dia da prova.

Outra dívida é se o candidato pode fazer marcações no Código?

Nos últimos certames a organizadora não expediu nenhum comunicado em relação ao tema, o que nos leva a acreditar que tudo permanece na mesma.

Ou seja, o candidato pode se valer de simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.

Também é permitida a utilização de clipes, cores, marcadores de página coloridos, post-it e similares – sem nenhum tipo de anotação manuscrita ou impressa nos recursos utilizados para fazer a separação – com o fim exclusivo de separar códigos e legislações e fazer remissão apenas a artigo ou à lei.

Vade mecum permitido 1

Mas uma observação é de ser feita: as remissões a artigo ou lei são permitidas apenas para referenciar assuntos isolados.

Por exemplo:

– cabe grifar o artigo 513 do CPC, mas não é possível fazer uma anotação escrevendo “apelação”;

– cabe colar um post-it no CPC, sem nada escrito, mas não cabe nele escrever “CPC”;

– cabe anotar, ao lado do art. 162, § 1º do CPC, o art. 513, mas não cabe escrever “apelação”.

Outras dicas importantes:

1-      Não risque a prova:

Isso evita qualquer possibilidade de identificação do candidato e consequentemente a anulação de sua prova.

O candidato receberá dois cadernos, o de respostas e o rascunho. O rascunho é seu, faça o que quiser, mas o de respostas, somente as respostas sem qualquer tipo de identificação.

 2-      Não escreva a resposta fora do espaço:

Escreva somente dentro do espaço delimitado, isso porque qualquer escrita, letra ou palavra fora dele poderá ser considerada um sinal de identificação do candidato, eliminando-o assim.

 3-      Jamais assine a prova:

A dica é simples e obvia, jamais assine a prova. Na elaboração da peça apenas escreva:

“Local e data

Nome e assinatura do advogado

Número da OAB”

  • Dicas finais

– Em 19/12/2013, a organizado do certame expediu comunicado (relativo ao exame unificado XII) –  mencionando a possibilidade de utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis. Acreditamos que isto continua válido.

– Nos últimos exames foi feita advertência pela banca examinadora no sentido de que os Códigos (Vade Mecum) não poderão conter organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais. O mesmo foi feito neste edital. Tudo leva a crer que proíbe-se, basicamente, a existência de indicantes que revelem a estrutura completa de uma peça processual, fazendo alusão, por exemplo, à petição inicial, procedimentos, processo e julgamento (nesta ordem). Cuidado com isso!

– A seguinte ressalva é feita no edital: “Quando possível, a critério do fiscal advogado e dos representantes da Seccional da OAB presentes no local, poderá haver o isolamento dos conteúdos proibidos, seja por grampo, fita adesiva, destacamento ou qualquer outro meio. Caso, contudo, seja constatado que a obra possui trechos proibidos de forma aleatória ou partes tais que inviabilizem o procedimento de isolamento retromencionado, o examinando poderá ter seu material recolhido pela fiscalização, sendo impedido seu uso. O examinando que, durante a aplicação das provas, estiver portando e/ou utilizando material proibido, ou se utilizar de qualquer expediente que vise burlar as regras deste edital, especialmente as concernentes aos materiais de consulta, terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Exame.”.

Lembre-se sempre: evite material duvidoso e, por precaução, tenha sempre algo de “reserva”.

Boa prova!

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Faltam apenas 2 dias para a segunda etapa do XVI Exame de Ordem e o o questionamento que surge é o que levar para a 2ª fase da OAB? Como anotar no material a ser utilizado?

A organizado do certame sempre procura responder essas perguntas no edital. Porém, mesmo assim, algumas questões prevalecem. A primeira é O que posso levar?

 Em linhas gerais, a dica principal é que está autorizado a consulta de Legislação seca; ou seja, não pode haver comentários, anotações, ou comparações.

É claro, portanto, que você pode levar seus Códigos (ou Vade Mecum). No entanto, estes não podem ter remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.

Dentre os materiais liberados estão: leis de introdução dos códigos; instruções normativas; índice remissivo; exposição de motivos; súmulas; enunciados; orientações jurisprudenciais; regimento interno; e resoluções dos tribunais.

Ou seja, não se esqueça da regra básica: não pode haver comentários, anotações e comparações.

São PROIBIDOS : jurisprudências; anotações pessoais (sejam manuscritas ou impressas); transcrições; cópias reprográficas (xerox); impressos da internet; informativos de tribunais; livros de doutrina; revistas; apostilas; calendários; e até mesmo dicionários.

E não se esqueça: de nada adianta ter um monte de material a disposição, se isto dificultará a sua organização e manuseio na hora da prova. Por isso, leve somente o necessário e pratique muito para não ter surpresas no momento do exame.

Quanto antes você definir o que vai levar à prova, melhor. O ideal é já estudar com base na legislação que utilizará no dia da prova.

Outra dívida é se o candidato pode fazer marcações no Código?

Nos últimos certames a organizadora não expediu nenhum comunicado em relação ao tema, o que nos leva a acreditar que tudo permanece na mesma.

Ou seja, o candidato pode se valer de simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.

Também é permitida a utilização de clipes, cores, marcadores de página coloridos, post-it e similares – sem nenhum tipo de anotação manuscrita ou impressa nos recursos utilizados para fazer a separação – com o fim exclusivo de separar códigos e legislações e fazer remissão apenas a artigo ou à lei.

Vade mecum permitido 1

Mas uma observação é de ser feita: as remissões a artigo ou lei são permitidas apenas para referenciar assuntos isolados.

Por exemplo:

– cabe grifar o artigo 513 do CPC, mas não é possível fazer uma anotação escrevendo “apelação”;

– cabe colar um post-it no CPC, sem nada escrito, mas não cabe nele escrever “CPC”;

– cabe anotar, ao lado do art. 162, § 1º do CPC, o art. 513, mas não cabe escrever “apelação”.

Outras dicas importantes:

1-      Não risque a prova:

Isso evita qualquer possibilidade de identificação do candidato e consequentemente a anulação de sua prova.

O candidato receberá dois cadernos, o de respostas e o rascunho. O rascunho é seu, faça o que quiser, mas o de respostas, somente as respostas sem qualquer tipo de identificação.

 2-      Não escreva a resposta fora do espaço:

Escreva somente dentro do espaço delimitado, isso porque qualquer escrita, letra ou palavra fora dele poderá ser considerada um sinal de identificação do candidato, eliminando-o assim.

 3-      Jamais assine a prova:

A dica é simples e obvia, jamais assine a prova. Na elaboração da peça apenas escreva:

“Local e data

Nome e assinatura do advogado

Número da OAB”

  • Dicas finais

– Em 19/12/2013, a organizado do certame expediu comunicado (relativo ao exame unificado XII) –  mencionando a possibilidade de utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis. Acreditamos que isto continua válido.

– Nos últimos exames foi feita advertência pela banca examinadora no sentido de que os Códigos (Vade Mecum) não poderão conter organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais. O mesmo foi feito neste edital. Tudo leva a crer que proíbe-se, basicamente, a existência de indicantes que revelem a estrutura completa de uma peça processual, fazendo alusão, por exemplo, à petição inicial, procedimentos, processo e julgamento (nesta ordem). Cuidado com isso!

– A seguinte ressalva é feita no edital: “Quando possível, a critério do fiscal advogado e dos representantes da Seccional da OAB presentes no local, poderá haver o isolamento dos conteúdos proibidos, seja por grampo, fita adesiva, destacamento ou qualquer outro meio. Caso, contudo, seja constatado que a obra possui trechos proibidos de forma aleatória ou partes tais que inviabilizem o procedimento de isolamento retromencionado, o examinando poderá ter seu material recolhido pela fiscalização, sendo impedido seu uso. O examinando que, durante a aplicação das provas, estiver portando e/ou utilizando material proibido, ou se utilizar de qualquer expediente que vise burlar as regras deste edital, especialmente as concernentes aos materiais de consulta, terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Exame.”.

Lembre-se sempre: evite material duvidoso e, por precaução, tenha sempre algo de “reserva”.

Boa prova!

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