Jacques Alfonsin
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).
Por Jacques Alfonsin Alimentação e moradia são condições de vida naturalmente dependentes de terra. Para o reconhecimento da satisfação dessas necessidades vitais como direitos, é o uso da terra que a maioria das leis impõe ser provado como lícito. A interpretação e a aplicação das mesmas nem sempre respeitam esse dado elementar, pela distância que […]
Por Jacques Alfonsin Desde janeiro de 2019 são frequentes e bem fundamentadas as denúncias contrárias ao número crescente de venenos agrícolas liberados para venda no Brasil. No site da RBA, edição de 17 deste setembro, circula a notícia de que mais 63 dessa espécie de tratamento da terra e do que ela produz, receberam licença […]
Por Jacques Alfonsin* O bem-estar das pessoas figura em todas as Constituições das nações ditas civilizadas, como uma verdadeira condição de serem reconhecidas, cada uma, como estados de direito. As decisões tomadas pela autoridade de qualquer dos poderes desses estados, assim, ficam encarregadas de garantir as funções por eles assumidas de corresponder ao seu próprio […]
Por Jacques Alfonsin Desde 1995, um grupo de brasileiras/os cristãs/os, a cada 7 de setembro, realiza um desfile em todo o país muito diferente do militar. É o “grito dos excluídos”, gente que, passados quase dois séculos desde aquele outro grito de “independência ou morte” ficou sem a primeira, e quando sobrevive à segunda, vive […]
Por Jacques Távora Alfonsin As pedras de gelo lançadas por defensores do presidente Bolsonaro contra os artistas que participaram do Festival de cinema de Gramado este ano, não podem ser consideradas como um episódio isolado. Elas se juntam ao gelado clima de ódio que vem dividindo a sociedade brasileira desde janeiro de 2019. Durante o […]
Por Jacques Alfonsin Dia 20 deste agosto, em uma iniciativa conjunta do Ministério Público da União e do Estado do Rio Grande do Sul, uma audiência pública abrirá chance para o povo da região metropolitana de Porto Alegre tomar conhecimento e se esclarecer melhor sobre o pedido de licenciamento do Mina Guaíba, um projeto de […]
Por Jacques Távora Alfonsin No dia 23 de julho passado, um aluno e uma aluna, adolescentes estudantes no Colégio Rosário, se envolveram numa briga motivada por um vídeo exibido em aula de sociologia, que criticava a violência policial quando esta “acentua o funcionamento das instituições de modo desigual”, conforme notícia publicada em ZH de 6 deste […]
Por Jacques Távora Alfonsin O novo superintendente do Incra no Rio Grande do Sul é Tarso Teixeira, vice presidente da Federação de Agricultura do Estado (Farsul), um ruralista, presidente do Sindicato Rural de São Gabriel há 15 anos, segundo noticia a Zero Hora de 25 deste julho. Ele “já tem definida a sua primeira ação: […]
Por Jacques Távora Alfonsin Parece que o declarado ódio do presidente Bolsonaro contra o MST, indígenas e quilombolas, entre outras multidões pobres, não está recebendo apoio expresso só de latifundiários brasileiros contrários a reforma agrária, da bancada ruralista que transforma em lei tudo quanto eles exigem, de milicianos, de praticantes do tiro ao alvo, que treinam […]
Por Jacques Távora Alfonsin Ainda deve estar bem longe de se poder medir todos os efeitos das revelações periódicas que a intercept vem publicando sobre as conversas extra-processuais que o ex-juiz Sergio Moro manteve com o procurador da República Deltan Dallagnol. Em tempos de confusão extrema como os que estamos vivendo, a toda hora acrescentando dúvidas, […]
Sem ações afirmativas, os direitos sociais nascem mortos
Se envenenar a terra é ótimo negócio, não importa que ela morra?
Garantia de casa para cachorros e de despejo para faveladas/os.
Um grito de protesto contra a surdez da opressão e da repressão
O que prova o ódio contra artistas no festival de cinema de Gramado
Antes de sair, Rodrigo Janot feriu de morte a lei da grilagem
Uma crítica da Igreja sobre a crise atual dos direitos ameaçados
O Papa adverte os movimentos populares contra o "fio invisível"
Sargento da BM, que assassina sem-terra pelas costas, é herói?
A reforma da previdência vai aumentar a desigualdade social
Se há risco de eu perder, substituo e pago quem vai me julgar
A Medida Provisória 759 desterra a cidadania em nome do mercado
Uma derrota judicial humilhante para a bancada ruralista
Não há governo legítimo sem um centro unificador ético-político
A medida provisória 759 defende o bem comum e o interesse geral?
