DIREITO Social

Jacques Alfonsin

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

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24/12 2019

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18/12 2019

Não é criminalizando os movimentos sociais que o Poder Judiciário brasileiro conseguirá enfrentar e muito menos vencer a injustiça social Jacques Távora Alfonsin A Faculdade de Direito da Universidade de Brasilia sediou, entre 11 e 13  deste dezembro, um Seminário Internacional, para celebrar o 30º aniversário do “Direito achado na rua”, ou, como o próprio […]

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28/11 2019

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06/11 2019

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23/10 2019

Jacques Alfonsin O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por onde tramitam os processos oriundos da operação policial Lava-Jato é presidido pelo doutor Luis Alberto Thompson Flores Lenz. Ele publicou um artigo na Zero Hora do último fim de semana, defendendo de forma enfática a prisão de condenados em segunda instância, mesmo não existindo ainda […]

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Por Jacques Távora Alfonsin A bancada ruralista presente no Congresso Nacional deve estar festejando diariamente o “sucesso” da adesão oficial do (des)governo vigente a todas as suas campanhas em favor do envenenamento da terra e da sua gente, do desmatamento, do afrouxamento de qualquer fiscalização necessária à defesa do meio ambiente, como a da licença […]

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04/10 2019

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17/09 2019

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