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Blog DIREITO Social

Jacques Alfonsin

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

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12/06 2019

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04/06 2019

Por Jacques Alfonsin As políticas governamentais de um determinado Estado podem levá-lo a dois julgamentos contrários da opinião publica, dividindo a sociedade onde ela se expressa. Para uma parte desta, restrita ao que se pode chamar de oposição, considerá-lo desprestigiado e desmoralizado, indigno de ser respeitado e obedecido; para outra, restrita ao que se denomina […]

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22/05 2019

Por Jacques Alfonsin O dia 22 de maio foi escolhido pela ONU como o dia internacional da biodiversidade. Quando Ban Ki-moon era o seu secretário-geral publicou mensagem na mesma data, em 2008 – ainda disponível na internet – na qual resumiu a motivação inspiradora desta escolha: “Este Dia Internacional serve para lembrar a importância de […]

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10/05 2019

Reconhecimento dos graves problemas pelos quais passa o Brasi exigem ações urgentes de enfrentamento e solução   Por Jacques Alfonsin Entre 1º e 10 deste maio, A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil reuniu o episcopado brasileiro em Aparecida, para a sua 57ª Assembleia Geral. Como um dos efeitos deste encontro, publicou uma “Mensagem ao […]

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03/05 2019

Por Jacques Alfonsin* Dia 27 de abril passado, em Ribeirão Preto, o presidente (?) da República passou novo atestado da sua franca oposição aos direitos sociais, embora disfarçando sempre seu propósito sob justificativas aparentemente legítimas e afinadas com a Constituição Federal. Para regozijo dos latifundiários presentes, prometeu, conforme publicação do site G1 do dia 29, […]

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26/04 2019

Por Jacques Alfonsin A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou este mês a sua já consagrada publicação anual “Conflitos no campo Brasil”, fazendo um balanço crítico do número de pessoas envolvidas na permanente luta pelo acesso à terra durante 2018. Desde a metodologia utilizada para a coleta dos dados dessa realidade, até as tabelas que […]

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20/04 2019

Por Jacques Alfonsin A invocação do nome de Deus aparece frequentemente nas falas do presidente (?) Jair Bolsonaro, dando ênfase devota ao Seu Nome e leis em muitos dos seus pronunciamentos públicos. Embora este costume possa induzir muita gente a acreditar que ele esteja se referindo ao Deus reverenciado por cristãos e cristãs – como […]

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11/04 2019

Por Jacques Alfonsin Quanto mais sérias e preocupantes são as advertências das pesquisas e das iniciativas urgentes a serem tomadas em defesa do meio ambiente, em nível nacional e internacional, sobre os prejuízos que, no mundo todo, os agrotóxicos vêm causando às pessoas, à terra, à flora, à fauna, à natureza toda; enfim, tanto maior […]

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01/04 2019

Por Jacques Alfonsin “É incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um golpe de Estado e um regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos e cometeu crimes internacionais”. Assim é introduzido, pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o assunto da nota pública 1 de 2019, assinada em 26 de março […]

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27/03 2019

Por Jacques Alfonsin Quando uma determinada empresa de mineração pede licença à administração pública para estabelecer-se num determinado lugar, os efeitos do projeto respectivo sempre afetam profunda e gravemente o meio ambiente. Obedecida a lei, a licença pode ser dada, ou não, conforme se comprove que a execução do projeto garanta os cuidados que a […]

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