Blog DIREITO

As prisões brasileiras: produtoras de criminalidade

26/01/2017 09:12:08
teste string(3741) "

Por Robson Sávio

As cenas dantescas de presos decapitados nos presídios de Manaus e do Rio Grande do Norte escancaram a situação vergonhosa do sistema prisional brasileiro.  A desumanidade que caracteriza as prisões brasileiras é regra.

Ineficiente (o custo médio do preso, por mês, gira em torno de dois mil reais e o índice de reincidência é altíssimo); violento (gangues e facções criminosas disputam poder e prestígio dentro das prisões); poroso (a corrupção de agentes públicos é constantemente denunciada) e perigoso (a qualquer momento vítimas inocentes podem ser presas fáceis desse barril de pólvora, seja em motins, rebeliões, fugas, etc.), o sistema prisional brasileiro está completamente obsoleto.

Uma solução adotada em alguns países na imposição de sanções aos infratores, como no Reino Unido, por exemplo, é restringir as prisões exclusivamente para criminosos que oferecem risco à sociedade, ampliando a utilização de penas e medidas alternativas (à prisão), com rígido acompanhamento dos condenados pelo Estado e pela sociedade.

 Há um consenso entre os estudiosos de que as possibilidades de recuperação de quem cometeu um delito considerado leve são comprovadamente muito maiores quando o condenado não cumpre sua pena em regime fechado. Além disso, as chances de a pessoa reincidir são menores, em torno de 12%, infinitamente inferiores aos índices de reincidência exibidos pelos egressos das prisões. Outro fator positivo é que, embora a aplicação de penas e medidas alternativas não represente um esvaziamento imediato dos presídios, impede o agravamento da superpopulação carcerária.

Portanto, governos e sociedade precisam discutir um novo modelo prisional: prisões, voltadas exclusivamente para a detenção de indivíduos de alto poder ofensivo e que favoreçam a ressocialização dos detentos; penas e medidas alternativas ampliadas para crimes de baixo e médio teor ofensivo; investimentos públicos nos programas de prevenção à criminalidade, principalmente voltados para a juventude; Judiciário mais célere e menos seletivo; capacitação permanente dos agentes penitenciários; combate sistemático a corrupção e a violência no e do sistema carcerária.

Mas, o primeiro passo nessa empreitada de longo prazo é calibrar a máquina de encarceramento que opera no Brasil: essa estrutura fordista do nosso (feudal) sistema de justiça criminal, que prende muito e prende mal. Enquanto essa máquina não for calibrada para dissuadir a prática do crime e não perseguir e punir criminosos seletivamente eleitos (o índio, depois o negro, o pobre e, agora, o usuário de droga) continuaremos com prisões superlotadas, dominadas por gangues e produtoras de novos criminosos à sociedade. Gestão prisional eficiente é fundamental; mas é um segundo passo.

E atenção: este artigo foi escrito originalmente em 2014. Com pouquíssimos ajustes, a principal diferença é a seguinte: onde está escrito “nos presídios de Manaus e do Rio Grande do Norte” estava dito, anteriormente, “no presídio de Pedrinhas, no Maranhão”. Prova que pouco foi feito e que as mudanças estruturais sequer são pautadas nos momentos de crise.

"

Por Robson Sávio

As cenas dantescas de presos decapitados nos presídios de Manaus e do Rio Grande do Norte escancaram a situação vergonhosa do sistema prisional brasileiro.  A desumanidade que caracteriza as prisões brasileiras é regra.

Ineficiente (o custo médio do preso, por mês, gira em torno de dois mil reais e o índice de reincidência é altíssimo); violento (gangues e facções criminosas disputam poder e prestígio dentro das prisões); poroso (a corrupção de agentes públicos é constantemente denunciada) e perigoso (a qualquer momento vítimas inocentes podem ser presas fáceis desse barril de pólvora, seja em motins, rebeliões, fugas, etc.), o sistema prisional brasileiro está completamente obsoleto.

Uma solução adotada em alguns países na imposição de sanções aos infratores, como no Reino Unido, por exemplo, é restringir as prisões exclusivamente para criminosos que oferecem risco à sociedade, ampliando a utilização de penas e medidas alternativas (à prisão), com rígido acompanhamento dos condenados pelo Estado e pela sociedade.

 Há um consenso entre os estudiosos de que as possibilidades de recuperação de quem cometeu um delito considerado leve são comprovadamente muito maiores quando o condenado não cumpre sua pena em regime fechado. Além disso, as chances de a pessoa reincidir são menores, em torno de 12%, infinitamente inferiores aos índices de reincidência exibidos pelos egressos das prisões. Outro fator positivo é que, embora a aplicação de penas e medidas alternativas não represente um esvaziamento imediato dos presídios, impede o agravamento da superpopulação carcerária.

Portanto, governos e sociedade precisam discutir um novo modelo prisional: prisões, voltadas exclusivamente para a detenção de indivíduos de alto poder ofensivo e que favoreçam a ressocialização dos detentos; penas e medidas alternativas ampliadas para crimes de baixo e médio teor ofensivo; investimentos públicos nos programas de prevenção à criminalidade, principalmente voltados para a juventude; Judiciário mais célere e menos seletivo; capacitação permanente dos agentes penitenciários; combate sistemático a corrupção e a violência no e do sistema carcerária.

Mas, o primeiro passo nessa empreitada de longo prazo é calibrar a máquina de encarceramento que opera no Brasil: essa estrutura fordista do nosso (feudal) sistema de justiça criminal, que prende muito e prende mal. Enquanto essa máquina não for calibrada para dissuadir a prática do crime e não perseguir e punir criminosos seletivamente eleitos (o índio, depois o negro, o pobre e, agora, o usuário de droga) continuaremos com prisões superlotadas, dominadas por gangues e produtoras de novos criminosos à sociedade. Gestão prisional eficiente é fundamental; mas é um segundo passo.

E atenção: este artigo foi escrito originalmente em 2014. Com pouquíssimos ajustes, a principal diferença é a seguinte: onde está escrito “nos presídios de Manaus e do Rio Grande do Norte” estava dito, anteriormente, “no presídio de Pedrinhas, no Maranhão”. Prova que pouco foi feito e que as mudanças estruturais sequer são pautadas nos momentos de crise.

Comentários