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Contran restabelece prazos de trânsito em cinco estados

05/07/2021 15:13:48

Conselho Nacional de Trânsito revogou resoluções que suspendiam prazos de trânsito. Motorista precisa ficar atento para renovar CNH e recorrer de multa, dentre outros serviços de trânsito

CNH-
Nove estados estão com prazos em vigor para serviços de trânsito Marcelo Camargo/ABr

Thiago Ventura

Motoristas e proprietários de veículos de cinco estados brasileiros precisam ficar atentos com os novos prazos para serviços de trânsito. É que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) reestabeceu prazos para renovar a CNH e fazer a transferência de veículos, dentre outros serviços, em cinco estados brasileiros: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Sergipe e Rio Grande do Sul. Vários serviços e procedimentos foram suspensos devido a pandemia da Covid-19, mas agora serão novamente cobrados.

A esses cinco estados, somam-se Minas Gerais, Roraima, São Paulo e Santa Catarina que não haviam interrompido as exigências, mesmo com o agravamento da doença e recorde no número de mortes. Alguns dos novos prazos já começaram a contar a partir de julho de 2021.

Entre os serviços de trânsito que voltam a ser exigidos e podem até mesmo render multa para os motoristas estão a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de propriedade de veículo e o emplacamento de carro zero quilômetro, dentre outros.

A decisão do Contran para cada um dos estados é regida pelas deliberações número 225, 226, 227, 228 e 229. Os textos foram publicados no Diário Oficial da União (Dou) em edição extra no dia 02 de julho de 2021, assinados pelo próprio ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Existem alguns detalhes para cada um desses estados, mas via de regra o prazo para renovar CNH segue uma mesma tabela.

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CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DAS CNH E ACC VENCIDAS EM 2020

Data de vencimento Período de renovação
março e abril de 2020 até 31 de agosto de 2021
maio, junho e julho de 2020 até 30 de setembro de 2021
agosto, setembro e outubro de 2020 até 31 de outubro de 2021
novembro de 2020 até 30 de novembro de 2021
dezembro de 2020 até 31 de dezembro de 2021

CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DAS CNH E ACC VENCIDAS EM 2021

Data de vencimento Período de renovação
janeiro 2021 até 31 de janeiro de 2022
fevereiro 2021 até 28 de fevereiro 2022
março 2021 até 31 de março 2022
abril 2021 até 30 de abril 2022
maio 2021 até 31 de maio 2022
junho 2021 até 30 de junho 2022
julho 2021 até 31 de julho 2022
agosto 2021 até 31 de agosto 2022
setembro 2021 até 30 de setembro 2022
outubro 2021 até 31 de outubro 2022
novembro 2021 até 30 de novembro 2022
dezembro 2021 até 31 de dezembro 2022

Prazo para transferência de veículos foi reestabelecido pelo Contran (Foto: Thiago Ventura - 05/07/2019)

Prazo para transferência de veículos foi reestabelecido pelo Contran (Foto: Thiago Ventura – 05/07/2019)

Prazo para transferir veículo

Além de publicar nova tabela com os prazos para renovar a CNH ou ACC, o Contran também determinou novos limites para serviços como a transferência de veículo ou o emplacamento de carro zero quilômetro. Em alguns casos, volta a valer os limites estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ou em limites que variam de acordo com o estado.

 

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