DomTotal

Os textos sob a denominação de "Artigos Jurídicos" correspondem a tópicos do conteúdo programático das Disciplinas do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, escritos exclusivamente por seus professores. Os autores assumem inteira responsabilidade pelo conteúdo dos mesmos e o seu pensamento não necessariamente representa a linha editorial da Revista DomTotal.É autorizado o uso e a reprodução dos Artigos Jurídicos, desde que citada a autoria e a fonte.

Publique seu artigo no DomTotal




Licitacao Publica Licitação Pública Anna Carolina Lanza Passos Anna Carolina Lanza Passos - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/08/01 01/08/2013
Texto Legal Texto Legal Anna Carolina Lanza Passos Anna Carolina Lanza Passos - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/08/01 01/08/2013
Modalidades de Licitacao Modalidades de Licitação Anna Carolina Lanza Passos Anna Carolina Lanza Passos - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/08/01 01/08/2013
O Nao a PEC 37 O Não à PEC 37 Anna Carolina Lanza Passos Anna Carolina Lanza Passos - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/07/31 31/07/2013
Responsabilidade Civil do Estado Responsabilidade Civil do Estado Anna Carolina Lanza Passos Anna Carolina Lanza Passos - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/07/31 31/07/2013
Familia Família Anna Carolina Lanza Passos Anna Carolina Lanza Passos - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/07/31 31/07/2013
Direitos Sociais x Reserva do Possivel Direitos Sociais x Reserva do Possível Luciano Rodrigues Pereira Junior Luciano Rodrigues Pereira Júnior - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/04/25 25/04/2013
Reflexoes acerca da Problematica Historico-Ambiental Reflexões acerca da Problemática Histórico-Ambiental Henrique Danilo Augusto Campos Rocha Henrique Danilo Augusto Campos Rocha - Acadêmico do 5º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/04/04 04/04/2013
Rio + 20 Rio + 20 Juliana de Aquino Oliveira Hon Juliana de Aquino Oliveira Hon - Acadêmica do 3º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/03/06 06/03/2013
Dignidade Humana e o Trabalho Penoso Dignidade Humana e o Trabalho Penoso Leonardo do Nascimento Araujo Leonardo do Nascimento Araújo - Acadêmico de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/03/06 06/03/2013
Linha em que se passa o Direito Ambiental Internacional Linha em que se passa o Direito Ambiental Internacional Juliana de Aquino Oliveira Hon Juliana de Aquino Oliveira Hon - Acadêmica do 3º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/03/06 06/03/2013
Mudancas Climaticas Mudanças Climáticas Kenia Cristina Torres Kênia Cristina Torres - Acadêmica do 3º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/03/06 06/03/2013
Direito de Familia: como Combater a Alienacao Parental Direito de Família: como Combater a Alienação Parental Yuri Carvalho Nazareth Yuri Carvalho Nazareth - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/03/05 05/03/2013
Mudanca de Paradigma: a Adesao do Conceito de Alienacao Parental no Brasil Mudança de Paradigma: a Adesão do Conceito de Alienação Parental no Brasil Yuri Carvalho Nazareth Yuri Carvalho Nazareth - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/03/05 05/03/2013
Entendendo um Problema chamado Alienacao Parental Entendendo um Problema chamado Alienação Parental Yuri Carvalho Nazareth Yuri Carvalho Nazareth - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/03/05 05/03/2013
Habeas Data Habeas Data Anna Carolina Lanza Passos Anna Carolina Lanza Passos - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/03/05 05/03/2013
Alienacao Parental e seus Efeitos na Crianca Alienação Parental e seus Efeitos na Criança Yuri Carvalho Nazareth Yuri Carvalho Nazareth - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/03/05 05/03/2013
Direito de Familia: a Validade da Interferencia Judicial nos casos de Alienacao Parental Direito de Família: a Validade da Interferência Judicial nos casos de Alienação Parental Yuri Carvalho Nazareth Yuri Carvalho Nazareth - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/03/05 05/03/2013
Alienacao Parental: uma Visao Mundial acerca do Tema Alienação Parental: uma Visão Mundial acerca do Tema Yuri Carvalho Nazareth Yuri Carvalho Nazareth - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/03/05 05/03/2013
A Realidade Brasileira acerca da Alienacao Parental A Realidade Brasileira acerca da Alienação Parental Yuri Carvalho Nazareth Yuri Carvalho Nazareth - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/03/05 05/03/2013
O Papel do Estado nos Casos de Sindrome da Alienacao Parental O Papel do Estado nos Casos de Síndrome da Alienação Parental Yuri Carvalho Nazareth Yuri Carvalho Nazareth - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/03/05 05/03/2013
A Evolucao do Conceito de Alienacao Parental A Evolução do Conceito de Alienação Parental Yuri Carvalho Nazareth Yuri Carvalho Nazareth - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/03/05 05/03/2013
Nao Incidencia do ICMS para Empresas de Prestacao de Servico Sujeita a Tributacao Municipal Não Incidência do ICMS para Empresas de Prestação de Serviço Sujeita à Tributação Municipal Erika Loureiro Érika Loureiro - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/02/19 19/02/2013
Empresas que se equiparam a Estabelecimento Industrial para fins de Tributacao do IPI Empresas que se equiparam a Estabelecimento Industrial para fins de Tributação do IPI Erika Loureiro Érika Loureiro - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/02/19 19/02/2013
ISS para Construcao Civil em Belo Horizonte ISS para Construção Civil em Belo Horizonte Erika Loureiro Érika Loureiro - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/02/19 19/02/2013
Nao Incidencia do ICMS para Empresas de Prestacao de Servico Sujeita a Tributacao Municipal Não Incidência do ICMS para Empresas de Prestação de Serviço Sujeita à Tributação Municipal Erika Loureiro Érika Loureiro - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/02/19 19/02/2013
Impostos sobre Importacao de Software Impostos sobre Importação de Software Erika Loureiro Érika Loureiro - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/02/19 19/02/2013
Homicidio no Transito causado por condutor embriagado: Dolo Eventual ou Culpa Consciente? Homicídio no Trânsito causado por condutor embriagado: Dolo Eventual ou Culpa Consciente? Paulo Henrique Ribeiro Gomes Paulo Henrique Ribeiro Gomes - Acadêmico do 3º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/02/18 18/02/2013
O Meio Ambiente como um Direito Humano O Meio Ambiente como um Direito Humano Alessandra Caetano de Azevedo Alessandra Caetano de Azevedo - Acadêmica do 3º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/02/14 14/02/2013
Resultados da Rio + 20 Resultados da Rio + 20 Alessandra Caetano de Azevedo Alessandra Caetano de Azevedo - Acadêmica do 3º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2013/02/14 14/02/2013
A Estrutura da Justica Militar em Minas Gerais A Estrutura da Justiça Militar em Minas Gerais Wesley de Souza Soares Wesley de Souza Soares - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2012/12/14 14/12/2012
O Amianto, a Saude e a Inconstitucionalidade da Lei Estadual de Sao Paulo - Lei nº 12.684/07 O Amianto, a Saúde e a Inconstitucionalidade da Lei Estadual de São Paulo - Lei nº 12.684/07 Camila Purisco Abreu Camila Purisco Abreu - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2012/12/14 14/12/2012
O Desenvolvimento Sustentavel e o Brasil do Seculo XXI O Desenvolvimento Sustentável e o Brasil do Século XXI Camila Purisco Abreu Camila Purisco Abreu - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2012/12/14 14/12/2012
A Perda da Funcao Publica na Condenacao de Policial Militar por Crime de Tortura ou Abuso de Autoridade A Perda da Função Pública na Condenação de Policial Militar por Crime de Tortura ou Abuso de Autoridade Wesley de Souza Soares Wesley de Souza Soares - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2012/12/14 14/12/2012
A Perda do Posto e da Patente do Oficial da Policia Militar de Minas Gerais decorrente de Processo Administrativo A Perda do Posto e da Patente do Oficial da Polícia Militar de Minas Gerais decorrente de Processo Administrativo Wesley de Souza Soares Wesley de Souza Soares - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2012/12/14 14/12/2012
A Industria de Cosmeticos e os Testes em Animais A Indústria de Cosméticos e os Testes em Animais Camila Purisco Abreu Camila Purisco Abreu - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2012/12/14 14/12/2012
O Transporte de Cargas Perigosas e o Desrespeito do Estado de Sao Paulo O Transporte de Cargas Perigosas e o Desrespeito do Estado de São Paulo Camila Purisco Abreu Camila Purisco Abreu - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2012/12/14 14/12/2012
A Perda do Posto e da Patente do Oficial da Policia Militar de Minas Gerais por Processo Judicial Penal Comum ou Militar A Perda do Posto e da Patente do Oficial da Polícia Militar de Minas Gerais por Processo Judicial Penal Comum ou Militar Wesley de Souza Soares Wesley de Souza Soares - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2012/12/14 14/12/2012
A Perda dos Titulos dos Policiais Militares quando Condenados a Pena Privativa de Liberdade Superior a dois anos sob a otica da CR/88 A Perda dos Títulos dos Policiais Militares quando Condenados a Pena Privativa de Liberdade Superior a dois anos sob a ótica da CR/88 Wesley de Souza Soares Wesley de Souza Soares - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2012/12/14 14/12/2012
Distincao das Formas de Perda da Graduacao da Praca da Policia Militar de Minas Gerais Distinção das Formas de Perda da Graduação da Praça da Polícia Militar de Minas Gerais Wesley de Souza Soares Wesley de Souza Soares - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2012/12/14 14/12/2012
A Constitucionalidade da Demissao Administrativa das Pracas da Policia Militar A Constitucionalidade da Demissão Administrativa das Praças da Polícia Militar Wesley de Souza Soares Wesley de Souza Soares - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2012/12/14 14/12/2012
A Crise Siria e o Fracasso da ONU em Viabilizar a Paz A Crise Síria e o Fracasso da ONU em Viabilizar a Paz Wadson Faria dos Santos Wadson Faria dos Santos - Acadêmico do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2012/11/13 13/11/2012
Bullying, o Mal dessa Geracao Bullying, o Mal dessa Geração Carmem Soares Carmem Soares - Acadêmica do 5º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2012/10/26 26/10/2012
O Foro Privilegiado deve acabar? O Foro Privilegiado deve acabar? Carmem Soares Carmem Soares - Acadêmica do 5º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2012/10/26 26/10/2012
A Lei de Acesso a Informacao e o Conflito Privacidade x Publicidade A Lei de Acesso à Informação e o Conflito Privacidade x Publicidade Wadson Faria dos Santos Wadson Faria dos Santos - Acadêmico do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2012/09/24 24/09/2012
Vidas Descartaveis Vidas Descartáveis Luciano Rodrigues Pereira Junior Luciano Rodrigues Pereira Júnior - Acadêmico do 7º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2012/09/17 17/09/2012
A Impenhorabilidade do Bem de Familia A Impenhorabilidade do Bem de Família Camila Cavazza Bittermann Camila Cavazza Bittermann - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2012/08/29 29/08/2012
A Importancia da Prestacao de Contas na Campanha Eleitoral A Importância da Prestação de Contas na Campanha Eleitoral Wadson Faria dos Santos Wadson Faria dos Santos - Acadêmico do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2012/07/25 25/07/2012
A Carnauba e a Sala de Aula A Carnaúba e a Sala de Aula Eduardo Jose Gomes Pimentel Eduardo José Gomes Pimentel - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2012/07/02 02/07/2012
Seguranca Alimentar Segurança Alimentar Marcio Braga da Cruz Márcio Braga da Cruz - Acadêmico de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2012/06/12 12/06/2012

Publique seu artigo no DomTotal

Professores da Escola Superior Dom Helder Câmara poderão publicar seus textos neste site encaminhando-os para contato@domtotal.com, sob a identificação de "Artigos Jurídicos". A extensão do texto não deverá ultrapassar a uma lauda e meia, ou seja, 5.500 (cinco mil e quinhentos) caracteres, contando os espaços; fonte Times New Roman, 12. À Direção da Revista é reservada a prerrogativa de aprovar ou não sua publicação.