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Os textos sob a denominação de "Artigos Jurídicos" correspondem a tópicos do conteúdo programático das Disciplinas do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, escritos exclusivamente por seus professores. Os autores assumem inteira responsabilidade pelo conteúdo dos mesmos e o seu pensamento não necessariamente representa a linha editorial da Revista DomTotal.É autorizado o uso e a reprodução dos Artigos Jurídicos, desde que citada a autoria e a fonte.

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Nocoes Gerais do Direito de Familia Noções Gerais do Direito de Família Valeria Maria de Carvalho Araujo Valéria Maria de Carvalho Araújo - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/12/16 16/12/2011
Novos Modelos de Familia Novos Modelos de Família Valeria Maria de Carvalho Araujo Valéria Maria de Carvalho Araújo - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/12/16 16/12/2011
Internet: o Estado do Futuro Internet: o Estado do Futuro Gregory Lauar e Souza Gregory Lauar e Souza - Acadêmico do 1º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/29 29/11/2011
Classificacao dos Pedidos no Processo do Trabalho Classificação dos Pedidos no Processo do Trabalho Anna Carolina Melo Filgueiras Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/28 28/11/2011
Artigos 852-A a 852-1 da Consolidacao das Leis do Trabalho Artigos 852-A a 852-1 da Consolidação das Leis do Trabalho Anna Carolina Melo Filgueiras Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/28 28/11/2011
Quem deve ser o Guardiao da Constituicao? Quem deve ser o Guardião da Constituição? Dulcineia Moreira dos Santos Dulcineia Moreira dos Santos - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/28 28/11/2011
Limites da Jurisdicao Constitucional e do Papel do Supremo Tribunal Federal no Estado Democratico de Direito Limites da Jurisdição Constitucional e do Papel do Supremo Tribunal Federal no Estado Democrático de Direito Dulcineia Moreira dos Santos Dulcineia Moreira dos Santos - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/28 28/11/2011
A Ciencia do Direito e o Direito como Ciencia Social A Ciência do Direito e o Direito como Ciência Social Dulcineia Moreira dos Santos Dulcineia Moreira dos Santos - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/28 28/11/2011
Atos, Termos e Prazos Processuais Atos, Termos e Prazos Processuais Anna Carolina Melo Filgueiras Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/28 28/11/2011
Constituicao como Politica Constituição como Política Dulcineia Moreira dos Santos Dulcineia Moreira dos Santos - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/28 28/11/2011
Nulidades Processuais Nulidades Processuais Anna Carolina Melo Filgueiras Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/28 28/11/2011
A Judicializacao da Politica e o Ativismo Judicial do Brasil - Legitimidade e Limites A Judicialização da Política e o Ativismo Judicial do Brasil - Legitimidade e Limites Dulcineia Moreira dos Santos Dulcineia Moreira dos Santos - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/28 28/11/2011
Origem e Evolucao Historica da Jurisdicao Constitucional Origem e Evolução Histórica da Jurisdição Constitucional Dulcineia Moreira dos Santos Dulcineia Moreira dos Santos - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/28 28/11/2011
Constituicao como Norma Constituição como Norma Dulcineia Moreira dos Santos Dulcineia Moreira dos Santos - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/28 28/11/2011
Constituicao como Processo Aberto - Teoria da Interpretacao Constitucional Constituição como Processo Aberto - Teoria da Interpretação Constitucional Dulcineia Moreira dos Santos Dulcineia Moreira dos Santos - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/28 28/11/2011
Responsabilidade Civil do Engenheiro Responsabilidade Civil do Engenheiro Karlos Lohner Prado Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/11 11/11/2011
Aspectos Politicos e Historicos acerca das Organizacoes Criminosas Aspectos Políticos e Históricos acerca das Organizações Criminosas Karlos Lohner Prado Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/11 11/11/2011
Os Direitos Basicos do Consumidor e a Inversao do Onus da Prova Os Direitos Básicos do Consumidor e a Inversão do Ônus da Prova Karlos Lohner Prado Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/11 11/11/2011
Administracao de Bens Confiscados ou Sequestrados advindos de Lavagem de Dinheiro Administração de Bens Confiscados ou Sequestrados advindos de Lavagem de Dinheiro Karlos Lohner Prado Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/11 11/11/2011
A Relacao entre a Pratica de Eutanasia no Brasil e o Quinto Mandamento do Decalogo A Relação entre a Prática de Eutanásia no Brasil e o Quinto Mandamento do Decálogo Karlos Lohner Prado Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/11 11/11/2011
A Relacao do Crime de Aborto no Codigo Penal Brasileiro e o Quinto Mandamento do Decalogo A Relação do Crime de Aborto no Código Penal Brasileiro e o Quinto Mandamento do Decálogo Karlos Lohner Prado Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/11 11/11/2011
A Natureza Juridica da Responsabilidade Civil A Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil Karlos Lohner Prado Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/11 11/11/2011
A Relacao entre a Excludente de Ilicitude por Legitima Defesa e o Quinto Mandamento do Decalogo A Relação entre a Excludente de Ilicitude por Legítima Defesa e o Quinto Mandamento do Decálogo Karlos Lohner Prado Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/11 11/11/2011
Consideracoes Gerais sobre a Responsabilidade Civil Considerações Gerais sobre a Responsabilidade Civil Karlos Lohner Prado Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/11 11/11/2011
A Evolucao do Codigo de Defesa do Consumidor no que se refere ao Papel da Responsabilidade do Engenheiro A Evolução do Código de Defesa do Consumidor no que se refere ao Papel da Responsabilidade do Engenheiro Karlos Lohner Prado Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/10 10/11/2011
Conceito Legal de Tributo e as Figuras Tributarias Conceito Legal de Tributo e as Figuras Tributárias Michelle Neto Collin Michelle Neto Collin - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/08 08/11/2011
Aviso-Previo e Contribuicao Previdenciaria Aviso-Prévio e Contribuição Previdenciária Michelle Neto Collin Michelle Neto Collin - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/04 04/11/2011
A Importancia dos Contos de Fada na Formacao da Psique Humana A Importância dos Contos de Fada na Formação da Psique Humana Daina Resende Ribeiro Daina Resende Ribeiro - Acadêmica do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/11/04 04/11/2011
Partes no Direito Processual do Trabalho Partes no Direito Processual do Trabalho Anna Carolina Melo Filgueiras Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/10/31 31/10/2011
Partes no Direito Processual do Trabalho - Continuacao Partes no Direito Processual do Trabalho - Continuação Anna Carolina Melo Filgueiras Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/10/31 31/10/2011
Polemica acerca do Dano Moral e Material decorrente de Acidente de Trabalho Polêmica acerca do Dano Moral e Material decorrente de Acidente de Trabalho Anna Carolina Melo Filgueiras Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/10/25 25/10/2011
Modificacao da Competencia: Hipoteses Modificação da Competência: Hipóteses Anna Carolina Melo Filgueiras Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/10/24 24/10/2011
A Evolucao do Crime de Formacao de Quadrilha ou Bando, o Concurso de Pessoas e sua relacao com o Crime Organizado A Evolução do Crime de Formação de Quadrilha ou Bando, o Concurso de Pessoas e sua relação com o Crime Organizado Karlos Lohner Prado Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/09/22 22/09/2011
Aspectos Sociais das Organizacoes Criminosas Aspectos Sociais das Organizações Criminosas Karlos Lohner Prado Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/09/22 22/09/2011
O Minimalismo Penal O Minimalismo Penal Karlos Lohner Prado Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/09/22 22/09/2011
A Organizacao Criminosa Brasileira A Organização Criminosa Brasileira Karlos Lohner Prado Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/09/22 22/09/2011
A Lei Americana no Combate ao Crime Organizado A Lei Americana no Combate ao Crime Organizado Karlos Lohner Prado Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/09/22 22/09/2011
O Conceito de Trafico Internacional de Armas no Brasil O Conceito de Tráfico Internacional de Armas no Brasil Karlos Lohner Prado Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/09/22 22/09/2011
Medidas Previstas nas Leis 9.034/95 e 10.826/03 e sua Suficiencia Repressiva Medidas Previstas nas Leis 9.034/95 e 10.826/03 e sua Suficiência Repressiva Karlos Lohner Prado Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/09/22 22/09/2011
A Organizacao Criminosa e seus Diversos Aspectos A Organização Criminosa e seus Diversos Aspectos Karlos Lohner Prado Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/09/22 22/09/2011
Aspectos Politicos acerca das Organizacoes Criminosas Aspectos Políticos acerca das Organizações Criminosas Karlos Lohner Prado Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/09/22 22/09/2011
Analise das Hipoteses contidas no Art. 114 da Constituicao da Republica Análise das Hipóteses contidas no Art. 114 da Constituição da República Anna Carolina Melo Filgueiras Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/09/21 21/09/2011
Analise da Segunda Parte do Inciso I do Artigo 114 da Constituicao da Republica Análise da Segunda Parte do Inciso I do Artigo 114 da Constituição da República Anna Carolina Melo Filgueiras Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/09/21 21/09/2011
Alteracoes relativas a Emenda Constitucional nº 45/04: Continuacao Alterações relativas à Emenda Constitucional nº 45/04: Continuação Anna Carolina Melo Filgueiras Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/09/16 16/09/2011
Investigacoes Administrativas no Processo Penal: Breves Apontamentos Doutrinarios e Jurisprudenciais Investigações Administrativas no Processo Penal: Breves Apontamentos Doutrinários e Jurisprudenciais Jeneffer Caldeira Adomiram e Thiago de Avila Pinto Coelho Fagundes Jeneffer Caldeira Adomiram e Thiago de Ávila Pinto Coelho Fagundes - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/08/12 12/08/2011
O Valor Probatorio do Inquerito Policial O Valor Probatório do Inquérito Policial Jeneffer Caldeira Adomiram e Thiago de Avila Pinto Coelho Fagundes Jeneffer Caldeira Adomiram e Thiago de Ávila Pinto Coelho Fagundes - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/08/12 12/08/2011
A Contribuicao Previdenciaria dos Aposentados e Pensionistas com fulcro na EC 41/03 A Contribuição Previdenciária dos Aposentados e Pensionistas com fulcro na EC 41/03 Nerizaldo de Souza Januario Nerizaldo de Souza Januário - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/08/11 11/08/2011
Ensaio sobre a Religiao Ensaio sobre a Religião Henrique Andrade Fontes de Resende Henrique Andrade Fontes de Resende - Acadêmico do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/08/11 11/08/2011
O Apartheid Ambiental Brasileiro - Alteracao do Codigo Florestal O Apartheid Ambiental Brasileiro - Alteração do Código Florestal Jose Andrade de Barros Filho José Andrade de Barros Filho - Acadêmico do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/08/11 11/08/2011
Concurso de Penas Concurso de Penas Carolina Belotti Alvim Carolina Belotti Alvim - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2011/08/11 11/08/2011
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