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ENSINO SEMI–PRESENCIAL



ENSINO SEMI–PRESENCIAL,

Presencial,

PORTARIA Nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004

Art. 1º. As instituições de ensino superior poderão introduzir, na organização pedagógica e curricular de seus cursos superiores reconhecidos, a oferta de disciplinas integrantes do currículo que utilizem modalidade semi-presencial, com base no art. 81 da LEI Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no disposto nesta Portaria.

§ 1º. Para fins desta Portaria, caracteriza-se a modalidade semi-presencial como quaisquer atividades didáticas, módulos ou unidades de ensino-aprendizagem centrados na auto-aprendizagem e com a mediação de recursos didáticos organizados em diferentes suportes de informação que utilizem tecnologias de comunicação remota.

§ 2º. Poderão ser ofertadas as disciplinas referidas no caput, integral ou parcialmente, desde que esta oferta não ultrapasse 20 % (vinte por cento) da carga horária total do curso.

§ 3º. As avaliações das disciplinas ofertadas na modalidade referida no caput serão presenciais.

§ 4º. A introdução opcional de disciplinas previstas no caput não desobriga a instituição de ensino superior do cumprimento do disposto no art. 47 da LEI Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em cada curso superior reconhecido.



Não-presencial,

PORTARIA Nº 2.253, de 18 de outubro de 2001

A portaria do Ministro da Educação institui que os Institutos de Ensino Superior (IES) do Brasil poderão a partir de agora oferecer até 20% de suas disciplinas na forma de cursos não presenciais. As avaliações finais destas disciplinas serão feitas na forma presencial, bem como os métodos e práticas de ensino-aprendizagem deverão utilizar tecnologias integradas de informação e comunicação.