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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético



Deliberação nº 128
Assunto:
Credenciar o Banco de DNA de Espécies da Flora Brasileira do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para atuar como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
14/09/2005 - Seção 1 - Pág. 79

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO
DELIBERAÇÃO Nº 128, DE 01 DE SETEMBRO DE 2005
O CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO, no uso das
competências que lhe foram conferidas pela Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de
2001, e pelo Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001, tendo em vista o disposto no art. 13,
inciso III, do seu Regimento Interno, e considerando as informações constantes do Processo nº
02000.002624/2005-18, resolve:
Art. 1º Credenciar o Banco de DNA de Espécies da Flora Brasileira do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, CNPJ nº 04.936.616/0001-20, para atuar como fiel
depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
Ministra de Estado do Meio Ambiente
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 14.09.2005