DomTotal
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético



Deliberação nº 71
Assunto:
Credenciar o Laboratório de Bioquímica e Fisiologia de Insetos, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, da Fundação Oswaldo Cruz  FIOCRUZ, como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
13/9/2004 - Seção

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO
DELIBERAÇÃO Nº 71, DE 26 DE AGOSTO DE 2004
O CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO, no uso das
competências que lhe foram conferidas pela Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de
2001, e pelo Decreto nº 3.945, de 29 de maio de 2001, tendo em vista o disposto no art. 13, inciso
III, do seu Regimento Interno, e considerando as informações constantes do Processo nº
02000.001245/2004-11, resolve:
Art. 1º Credenciar o Laboratório de Bioquímica e Fisiologia de Insetos, do
Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ,
CNPJ nº 33.781.055/0001-35, como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio
genético.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
Ministra de Estado do Meio Ambiente
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 13.09.2004