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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético



Deliberação nº 84

Assunto:
Credenciar como fiéis depositárias de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/12/2004 - Seção 1 -

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO
DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2004
O CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO, no uso das
competências que lhe foram conferidas pela Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de
2001, e pelo Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001, tendo em vista o disposto no art. 13,
inciso III, do seu Regimento Interno, e considerando as informações constantes do Processo nº
02000.001347/2004-37, resolve:
Art. 1º Credenciar como fiéis depositárias de amostras de componentes do patrimônio
genético as seguintes coleções do Departamento de Ecologia do Instituto de Biologia Roberto
Alcântara Gomes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-
57:
I – Coleção Ictiológica;
II – Coleção Anatômica de Chondrichthyes;
III – Coleção Diafanizada e Osteológica de Osteichthyes;
IV – Coleção Osteológica de Tetrápodas;
V – Coleção de Aves;
VI – Coleção Paleontológica;
VII – Coleção Malacológica;
VIII – Coleções de Vegetais Vasculares de Angiospermae, Gymnospermae e
Pteridophyta; e
IX – Coleções de Vegetais Avasculares de Algas, Fungos, Fungos liquenizados e
Briófitas.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
Ministra de Estado do Meio Ambiente
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24.12.2004