DomTotal
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético



Deliberação nº 130

Assunto:
Credenciar o Herbário HUAM, a Coleção de Plantas Medicinais, a Coleção de Sementes e Embriões de Palmeiras da Amazônia-CSPAM, a Coleção de Culturas do Departamento de Parasitologia- DPUA e a Coleção Zoológica Prof. Paulo Bührnheim- CZPB, todos pertencentes à Universidade Federal do Amazonas- UFAM, como fiéis depositários de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/11/2005 - Seção 1 - Pág. 88

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO
DELIBERAÇÃO Nº 130, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005
O CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO, no uso das
competências que lhe foram conferidas pela Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de
2001, e pelo Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001, tendo em vista o disposto no art. 13,
inciso III, do seu Regimento Interno, e considerando as informações constantes do Processo nº
02000.000791/2004-35, resolve:
Art. 1º Credenciar o Herbário HUAM, a Coleção de Plantas Medicinais, a Coleção de
Sementes e Embriões de Palmeiras da Amazônia-CSPAM, a Coleção de Culturas do Departamento
de Parasitologia- DPUA e a Coleção Zoológica Prof. Paulo Bührnheim- CZPB, todos pertencentes à
Universidade Federal do Amazonas- UFAM, CNPJ nº- 04.378.626/0001-97, como fiéis depositários
de amostras de componentes do patrimônio genético.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
Ministra de Estado do Meio Ambiente
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24.11.2005