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DECRETO Nº 9.960 DE 20 DE AGOSTO DE 2003.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso II, da Constituição,

        DECRETA:

        Art. 1º  Fica instituído o Dia Nacional do Cerrado, a ser comemorado no dia 11 de setembro de cada ano.

        Art. 2º  Caberá ao Ministério do Meio Ambiente fixar os programas e instruções para as comemorações do Dia Nacional do Cerrado.

        Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 20 de agosto de 2003; 182º da Independência e 115º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marina Silva

Publicado no D.O.U. de 21.8.2003