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Data:
CRIMES DIGITAIS
Autor: Renata da Silva Carvalho
Período: Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara

 

Os Crimes Digitais, conhecidos como Crimes Cibernéticos ou Crimes de Alta Tecnologia, representam as condutas criminosas cometidas com o uso das tecnologias de informação e comunicação, e também os crimes nos quais o objeto da ação criminosa é o próprio sistema informático.

Os crimes são previstos pelo Código Penal, mas que, quando cometidos por meio da Internet causam danos muito maiores.

Em contraposição, com o surgimento dos computadores e das redes, surgiram os crimes específicos desse meio, como a difusão de vírus de computadores e o acesso a sistemas informáticos sem autorização.

Esse tipo de delito pode ser cometido através das fronteiras nacionais, e ainda são de difícil identificação dos autores. Assim, o combate aos crimes digitais demanda alterações nas legislações penais e acordos internacionais, a fim de dotar as autoridades policiais e judiciais de instrumentos adequados à velocidade e complexidade técnica dos crimes de alta tecnologia.

Conceito de crime:

Crime, em termos jurídicos, é toda conduta típica, antijuridíca - ou ilícita - e culpável, praticada por um ser humano.

Em um sentido vulgar, crime é um ato que viola uma norma moral.

Num sentido formal, crime é uma violação da lei penal incriminadora.

No conceito material, crime é uma ação ou omissão que se proíbe e se procura evitar, ameaçando-a com pena, porque constitui ofensa (dano ou perigo) a um bem jurídico individual ou coletivo.

Como conceito analítico, crime é a ação ou omissão típica, ilícita e culpável. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Crime)

Após o conceito de crime, falaremos aqui sobre o crime em uma de suas facetas, talvez a mais jovem delas. O crime digital, espécie nociva apesar de parecer que o risco está longe, pois não há que se falar nem mesmo em contato físico entre as vitimas e respectivos autores, onde nada é tocável, e o mundo virtual parece não existir regras e nem mesmo limites morais, éticos ou qualquer coisa do gênero. Subjetivo, é uma das palavras que mais cai bem a esses fatos típicos.

As provas são de difícil acesso e também não se caracterizam por meio material, onde quase tudo é possível, e a fiscalização é invisível assim como o próprio perigo de ser vitima desses crimes virtuais, mesmo com toda atenção não se enxerga.