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Data:
O Genocídio de Ruanda e o Tribunal Penal Internacional
Autor: Karlos Lohner Prado
Período: Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara

 

 

Os antecedentes do conflito em Ruanda tiveram como arcabouço a diferença entre dois grupos étnicos que foram divididos durante a ocupação Belga/Holandesa no país que separou em uma maioria Hutu e uma minoria Tutsi. Durante a ocupação, a minoria Tutsi dominava o poder, criando uma rivalidade entre as duas etnias. O maior produto de exportação de Huanda é o Café, e em 1989 houve uma grande queda na exportação, o que levou à pior crise alimentícia do país dos últimos  50 anos, ao  mesmo tempo que investia-se em armamentos e gastos militares, ao invés de infraestrutura e Serviços públicos.

Em 1990, após a invasão de tutsis exilados por hutus, a Frente Patriótica Ruandesa, apoiada pelo exército, firmam o Acordo de Arusha, criando um governo composto de Tutsis e Hutus.

Interahawe, as tropas hutus, em 1994, equipadas pelo exército ruandês, começa com a ajuda de uma rádio ultranacionalista uma campanha de ódio contra os tutsis, pregando a “caça aos tutsis”, com base em um boato que a minoria tutsi iria realizar um genocídio contra os hutus.

Como característica deste genocídio, pode se dizer que foi uma carnificina organizada, onde as tropas ruandesas conseguiram mais de 30 mil homens, armados com rifles, facões e granadas à vontade, apenas preenchendo o formulário de demanda. Outra característica é a de que o massacre teria sido patrocinado através de desvios de verbas fornecidas pelo banco mundial e o Fundo Monetário Internacional para desenvolvimento do país.

Como consequências principais, além do agravamento do quadro de desigualdade social e econômica em Huanda, estima-se que por volta de 500.000 a 1 milhão de pessoas tenham sido mortas pelo conflito

O Tribunal Penal Internacional, criado em 1994, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Tribunal Penal Internacional para julgar os partícipes e mandantes do genocídio de Huanda. Este tribunal ligado a ONU levou as investigações dos casos até 2004, concluiu os julgamentos até 2008 e foi encerrado os trabalhos em 2010. O Tribunal tem jurisdição sobre genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, que são definidos como violações de artigos relativos a genocídios cometidos em conflitos internos pela Convenção de Genebra. O TPI condenou à prisão perpétua os três principais dirigentes do governo de etnia hutu que massacrou 800 mil tutsis em 1994, Theoneste Bagosora, Aloys Ntabakuze e Anatole Nsengiyumva