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Rescisão por Justo Motivo - Representante Comercial

Local e Data

 

A/C:

Ilmo. Sr. (NOME DO REPRESENTANTE COMERCIAL)

CPF: XXXXXXXXXXXXX

Endereço Completo

 

 

RESCISÃO POR JUSTO MOTIVO

 

Prezado Sr. Representante Comercial,

A equipe da NOME DA EMPRESA, sociedade inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXX, com sede na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), apurou e constatou erro no procedimento de representação realizado por V.Sa.  O fato se restringe à situação de que V.Sa. (descrever os fatos).

 Tal fato constitui ato de natureza gravíssima o que enseja a rescisão do contrato de representação comercial por Justo Motivo, nos termos da legislação pertinente, com fulcro no art. 35, em especial nas alíneas “a”, “b” e “c” da Lei 4.886/65. Desta forma, serve a presente para notificar V.Sa. acerca da rescisão contratual por justo motivo. Ademais, registre-se que a NOME DA EMPRESA se resguarda no direito de lhe cobrar eventuais prejuízos advindos da conduta supramencionada. Alerta-se, ainda ao determinado pelo art. 37 da Lei 4.886/65.

 

Sendo só para o momento, solicitamos que aposte o seu ciente.

 

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Testemunha

Nome:

CPF:

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Testemunha

Nome:

CPF:

Atenciosamente.

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NOME DA EMPRESA

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NOME DO REPRESENTANTE COMERCIAL

Ciente em: ___/___/_____