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Termo Contratual Aditivo - Contrato de Experiência Funcional

Termo Contratual Aditivo –

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA FUNCIONAL

 

Por este instrumento particular, que entre si fazem a empresa NOME DA EMPRESA , com sede na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); neste ato denominada simplesmente EMPREGADORA, e o Sr. Fulano de Tal, portador da CTPS nº XXX, série XXX/UF, inscrito no CPF sob número XXX.XXX.XXX-XX, portador da CI XX.XXX-XXX, doravante denominado simplesmente EMPREGADO, firmam o presente contrato individual de PROMOÇÃO FUNCIONAL do empregado, em caráter de experiência por prazo não superior a 90 dias, mediante as seguintes condições:

 

  1. O Empregado exerce a função de NOME DA FUNÇÃO, e tem interesse em submeter-se a experiência promocional no intuito de passar, ao final e se aprovado, a exercer a função de NOME DA FUNÇÃO;
  2. Durante o período experimental, o empregado permanecerá recebendo o mesmo salário do cargo anterior, sendo alterada a remuneração para o valor correspondente a função em exercício definitivo, se for o caso;
  3. Decorrido o período experimental, tornando-se efetiva a promoção, será ela anotada na CTPS, passando o empregado, então, a fazer jus ao novo salário, sem retroatividade, passando a suportar também todos os encargos da nova função, inclusive as obrigações inerentes a conduta no trânsito, multas e responsabilidade civil correspondentes;
  4. O presente contrato tem início em XX de XXXXXXXX de 201X, com término em XX de XXXXXX de 201X;
  5. Aplicam-se a este contrato todas as normas legais em vigor;
  6. Compete ao Empregador       promover definitivamente o Empregado ou determinar o seu retorno ao seu cargo efetivo, de acordo com os critérios da Empregadora, examinado, avaliado e aprovado ou reprovado justificadamente;
  7. A recusa do Empregado em retornar ao cargo anterior é considerada abusiva e poderá acarretar em dispensa por justa causa do Empregado.

 

E por estarem de pleno acordo, assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.

 

LOCAL E DATA

 


NOME DA EMPRESA

NOME DO EMPREGADO

 

 

Testemunhas: