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Data:
Ensaios sobre a Filosofia Política e a Política Econômica - Parte I
Autor: Ariel Augusto Pinheiro dos Santos e Victor Bacelete Miranda
Período: Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara

 

 

Das poucas certezas que carrego a mais cínica delas é minha fidelidade ideológica. Digo isto por ser um péssimo gozador! Inicio com duas constatações, a saber, que nenhum dos partidos políticos nacionais me representa, e que, provavelmente, eles representem a mesma coisa.

Utilizo das definições dadas por Samuel Huntington em “Conservatism as an Ideology” para descrever o ambiente político formado pelo caráter revolucionário e reacionário. O primeiro vislumbra um futuro perfeito, e o segundo um passado inexistente e romantizado. Ora, certo é que ambos desejam um Estado utópico, talvez isto explique a perda de hombridade política, não dos presidenciáveis, mas dos eleitores, afinal, dinheiro não tem ideologia.

Fora Frederich Hayek em “The Road to Serfdom” quem me ensinara isto. Talvez o mais grego entre troianos ou o mais progressista entre conservadores. Sem perceber o indivíduo comum trocara direitos por deveres, liberdade por igualdade, justiça por parcimônia e ideologias políticas por interesses específicos. Apego-me a esta última troca. Sempre acreditei na liberdade como objetivo e não como meio, mas possuo muitos medos sobre como alcançá-la e, até mesmo, sobre o que significa ser livre.

Os maiores duelos político-filosóficos da humanidade foram tratados entre as definições e efeitos da igualdade para com a liberdade. Ora, sou um réu confesso, tenho minhas paixões pontuais pela esquerda, mas jamais colocaria ambas as definições como valores naturais do homem. Se valor é aquilo que se sustenta pelo simples ser, logo é perceptível a liberdade como valor, pois o homem para ser livre não necessita de demasiadas explicações. Basta ser livre! Por diferença, a igualdade não possui alicerces no âmbito individual. Norberto Bobbio foi capital ao afirmar que o homem igual jamais poderia ser comparado ao homem livre, pois aquele que é igual somente o é em relação a algo ou alguém. Necessita obrigatoriamente de critérios de definição, pois ninguém é igual sozinho.

Não pretendo ser inóspito com a igualdade, a liberdade também necessita de critérios – embora muito mais concisos. Em “Igualdade e Liberdade” Bobbio distingue a liberdade positiva da liberdade negativa. A primeira seria a capacidade de autodeterminação do homem, qualificação do querer ou autonomia da vontade. Já a segunda é a ausência de impedimentos e constrangimentos; de proibições e obrigações.

Bobbio disserta sobre as liberdades sem jamais eleger qual seria a verdadeira – ou a mais adequada. Faço isto pelo autor! Sou apaixonado pelos erros autoprovocados de Jean-Jacques Rousseau e toda a descrição posta tanto no “Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens” quanto no “Contrato Social”. Ululante sua escolha pela autodeterminação através da obediência às leis criadas pela vontade geral, entretanto, muito me intriga um Estado Perfeito, onde se ignora os impedimentos e constrangimentos da vida real. Dito isto afirmo não existir liberdade sem que haja harmonia entre ambas as distinções. Liberdade é a autonomia da vontade materializada na capacidade de realização desta vontade no plano do ser.

Iniciei estas linhas absolvendo-me de meu cinismo ideológico. Não era sobre liberdade que eu queria falar, mas da troca de ideologias políticas por interesses específicos. Ora, destes tenho apenas um exemplar, a saber, meu incansável desejo de ser livre. E escreveu Nelson Rodrigues que “a liberdade é mais importante do que o pão”.

 

 

Notas:

REFERÊNCIAS

 

BOBBIO, Norberto. Igualdade e liberdade. 1. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1996. 96p.

 

ROUSSEAU, Jean-Jacques. As confissões. 3v. Rio de Janeiro: Athena, s/d.

 

_______. Carta a Christophe de Beaumont e outros escritos sobre a religião e a moral.São Paulo: Estação Liberdade, 2005.

 

TOURAINE, Alain. Crítica da Modernidade. Lisboa: Instituto Piaget, 1992.