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Data:
A Cultura do Árbitro de Futebol
Autor: Ariel Augusto Pinheiro dos Santos
Período: Mestrando em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara

 

A Pátria das Chuteiras um é apelido da nossa nação que demostra a relação profunda entre o Brasil e o Futebol. É normal desde crianças os pais levarem os filhos e as filhas aos estádios para “ensinarem” essa grande paixão nacional. Ensinam as cores do time, a histórias do time, as maiores derrotas do rival e a relação com o árbitro de futebol, comumente chamado o “Seu Juiz”. Esse senhor está encarregado de comandar a partida de futebol, marcando as faltas, os impedimentos, distribuindo os cartões amarelos e vermelhos, verificando a existência de impedimento e principalmente validando o gol. Observa que tudo isso pode acontecer à revelia dos jogadores de futebol.

No Direito Desportivo existe o Princípio da Supremacia do Resultado de Campo, isto é, apenas em hipótese excepcionalíssimas,  poderão ser alterados os resultados do campo. Isso demonstra o gigantesco poder do árbitro o que ele decide, via de  regra, será o correto. Isso provoca inúmeras distorções do sistema, afinal quem não se lembra daquele erro clamoroso da arbitragem. Como já disse,  os jogadores não participam das decisões dos árbitros, salvo se forçarem o discurso. Quando isso ocorre, o Juiz é chamado de fraco, verificando, assim,  que juízes imunes ao discurso dos jogadores são considerados os melhores.

A nova interpretação do Processo informa que a supremacia da magistratura está ultrapassada. Agora as partes constroem a sentença através dos Princípios do Devido Processo Legal (e desdobramentos), Ampla Defesa, Contraditório e Isonomia. Hoje se entende que as partes e o magistrado estão no mesmo patamar. Essa construção valoriza o Princípio Democrático tão buscado pela sociedade atual.

Tendo esses argumentos como base, percebemos que desde criança estamos acostumados a ver um Juiz com todo o poder independentemente da vontade das partes, evidenciando uma cultura autocrática. Quando adentramos no processo, essa máxima de Juiz pode tudo está no íntimo das partes. Verificamos, assim, que muitas decisões são tomadas à revelia das partes, tal como em um jogo de futebol. Salvo raras exceções, uma decisão deve ser tomada com fundamento nos argumentos de uma parte, nunca de nenhuma.

Através deste novo paradigma democrático, devemos repensar que as partes tomam as decisões conjuntamente com o magistrado e não que o árbitro viu a bola entrar.

Referências

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. Regras de Futebol. Disponível em:< http://cdn.cbf.com.br/content/201312/20131209120000.pdf >. Acesso em: 23 de mar. 2015.

 

LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo: Primeiros Estudos. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. 293p.