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Data:
Formas de Governo em Aristóteles
Autor: Ariel Augusto Pinheiro dos Santos
Período: Mestrando em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara

 

 

Segundo Aristóteles,  existem três formas de governo puras. A Monarquia onde o governo de apenas um sobre os demais indivíduos. A Aristocracia que é governo de alguns, sobre os demais. Sendo que na concepção aristotélica esses alguns seriam os melhores da sociedade. A última forma é o Governo Constitucional em que a maioria governa a cidade para o bem de todos. Há um debate sobre o nome correto desta última forma, alguns autores identificam como Democracia[1][2] e outros como Politéia[3].  A identificação como democracia é problemático, uma vez que Aristóteles considera esta a forma impura do governo constitucional. Azambuja defende que a tradução da obra aristotélica é nebulosa, devendo se ater ao seu pensamento e não as suas palavras (AZAMBUJA, 1988, p.205).

            O filósofo grego também observa as formas impuras de governo, que seriam os desvios das formas puras. A Monarquia desvirtuada transforma em Tirania, onde a vontade de um sempre prevalecerá contra a ordem jurídica vigente (BONAVIDES, 2014, p.209). Quando a Aristocracia é degenerada aparece a Oligarquia, nesse contexto o poder estará nas mãos dos possuidores de riqueza (ARISTÓTELES, 1985, p. 1280a). A última forma desvirtuada será a Democracia na tradução literal de Aristóteles ou a Demagogia na visão de Bonavides e Azambuja. Esta será exercida pelas populações “rudes, ignaras e despóticas” (BONAVIDES, 2014, p.209) ou “o poder é exercido pelos que não possuem muitos bens, ou seja, pelos pobres” (ARISTÓTELES, 1985, p. 1280a). É importante observar que para Aristóteles quando alguma classe social toma o poder para si, exercendo despoticamente, estará em um contexto de forma impura de governo.

            Concluímos que Aristóteles elenca três formas de governos puras, a Monarquia, a Aristocracia e o Governo Constitucional (Democracia). Disserta também sobre as três formas corrompidas, a Tirania, a Oligarquia e Democracia (Demagogia).

Referências

ARISTÓTELES. Política. Editora Universidade de Brasília: Brasília, 1985.

AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Globo, 1988. 397p.

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2014. 550p.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Teoria do Estado: O substrato clássico e os novos paradigmas como pré-compreensão para o Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. 566p.

 

 


[1] “Formas puras (...) Democracia: governo do povo” (AZAMBUJA, 1988, p.205).

[2] “(...) democracia, governo que deve atender na sociedade aos reclamos de conservação e observância dos princípios de liberdade e de igualdade.” (BONAVIDES, 2014, p.208).

[3] “ a politéia, forma boa de governo de muitos, em que se busca o interesse comum(...)” (SOARES, 2001, p.494).