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Data:
A Crise na Mobilidade Urbana - Parte II
Autor: Ariel Augusto Pinheiro dos Santos e Victor Bacelete Miranda
Período: Mestrandos em Direito e em Filosofia

 

 

Apesar de todos os recursos que dispõem a seu favor, os gestores públicos destas regiões encontram inúmeras dificuldades na definição e  implementação de uma matriz de transporte capaz de atender as necessidades da população e, simultaneamente, promover em plenitude os princípios e fundamentos que regem a Administração Pública. A primeira destas dificuldades é a aparente incapacidade dos administradores públicos em conciliar o transporte público coletivo com o veículo automotor particular, tendo em vista que, pelo metro quadrado ocupado por este, esta modalidade de transporte conflita diretamente com a capacidade da malha viária dos grandes centros urbanos.

Na prática, vê-se o automóvel individual como um dos grandes “vilões” dos debates de mobilidade urbana. Em contrapartida, os investimentos na ampliação e melhorias dos veículos automotores de uso coletivo, os ônibus, parecem condizer com as atuais exigências físicas das grandes cidades. É neste sentido que a recente pesquisa de Patricia Zandonade e Ricardo Moretti, ambos da Universidade Federal do ABC - São Paulo,  demonstra que “com mais automóveis na rua, cresce o número de congestionamentos, que por sua vez afeta diretamente o custo, a frequência, o tempo de viagem, e a condição de conforto dos usuários dos ônibus”. Segundo os pesquisadores, “no carro, a pessoa se sente em seu espaço privado, com mais conforto, se protege do ruído perturbador da rua, da poluição atmosférica, da má adequação bioclimática dos espaços urbanos [...] e ainda das outras pessoas, em face de uma ilusória sensação de proteção contra a violência”.

Aparentemente, o problema não é apenas uma questão de mobilidade urbana, mas um obstáculo cultural. A sociedade brasileira parece acreditar que o carro particular é mais do que um meio de transporte, isto é, algo que transcende o estilo de vida da pessoa e, senão o bastante, ao próprio indivíduo. Este pensamento tem originado diversas vicissitudes às políticas públicas, uma vez que estas procuram atender, acima de tudo, aos anseios da coletividade.

Nesta perspectiva, assim como o transporte por ônibus, o metrô urbano é uma das alternativas mais viáveis para a efetiva satisfação das exigências coletivas. Podemos citar, dentre outras características, o rápido deslocamento entre estações, a pré-programação das viagens diárias, a capacidade de carga elevada, a ocupação de áreas expressamente demarcadas, a segurança dos passageiros e os fatores ambientais.

 

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei 12587, de 3 jan. 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília, 04 jan. 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm>. Acesso em: 6 set. 2015.

SCARINGELLA, Roberto Salvador. A crise da mobilidade urbana em São Paulo. São Paulo: Perspec. 2001, vol.15, n.1, pp. 55-59.

SILVA, José Afonso da Silva. Direito Urbanístico Brasileiro. 6. ed. rev. São Paulo: Malheiros, 2010.

ZANDONADE, Patricia. MORETTI, Ricardo. O padrão de mobilidade de São Paulo e o pressuposto de desigualdade. Santiago: EURE. 2012, vol. 38, n. 113,  pp. 77-97.

 

Ariel Augusto Pinheiro dos Santos é Mestrando em Direito pela ESDHC

Victor Bacelete Miranda é Mestrando  em Filosofia pela FAJE