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Data:
A Crise na Mobilidade Urbana - Parte III
Autor: Ariel Augusto Pinheiro dos Santos e Victor Bacelete Miranda
Período: Mestrandos em Direito e em Filosofia

 

 

 

Quanto a estas questões ambientais e de desenvolvimento sustentável, uma recente matriz de transporte, por óbvio, está se mostrando insuperável neste quesito, o sistema bicicletário em ciclovias. Nesta modalidade bicicletas são utilizadas como transporte individual, ocupando uma área inferior a de um automóvel, similar a de uma motocicleta, entretanto em vias especialmente destinadas às suas características. Devido às limitações do fator humano, sua utilização em percursos longínquos não parece ser a mais recomentada, porém, em curtas ou médias distâncias, este modelo pode economizar tempo de viagem e dinheiro, além dos benefícios para a saúde.

Evidentemente a solução para a crise da mobilidade urbana não está neste ou naquele sistema de transporte específico. Pelas palavras de Roberto Salvador Scaringella, no intitulado artigo “A crise da mobilidade urbana em São Paulo”, “é preciso sair da escala do semáforo, do viaduto, do talão de multa ou da placa de sinalização. A extensão e a gravidade do problema do trânsito [...] requerem uma abordagem sistêmica, uma intervenção profunda com visão de longo prazo. É um desafio tecnológico, político e administrativo que exige um tratamento mais holístico e menos setorizado e um amplo debate com todos os segmentos representativos”.

Em termos práticos, isto significa mais investimentos no setor de transporte público coletivo, de modo a garantir segurança, conforto, comodidade, economia de tempo e dinheiro aos passageiros e, consequentemente, impulsionar que usuários de automóveis particulares migrem para esta nova formulação do transporte público. Transportes alternativos, como bicicletas, também devem ser objeto de atuação do Poder Público, assim como campanhas de conscientização no trânsito, educação dos motoristas e pedestres, conservação e manutenção das vias e seus acessórios, utilização concomitante entre os vários modelos de transporte (sistema de integração), e, essencialmente, a valorização do ser humano enquanto sujeito de direitos e deveres.

 

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei 12587, de 3 jan. 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília, 04 jan. 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm>. Acesso em: 6 set. 2015.

SCARINGELLA, Roberto Salvador. A crise da mobilidade urbana em São Paulo. São Paulo: Perspec. 2001, vol.15, n.1, pp. 55-59.

SILVA, José Afonso da Silva. Direito Urbanístico Brasileiro. 6. ed. rev. São Paulo: Malheiros, 2010.

ZANDONADE, Patricia. MORETTI, Ricardo. O padrão de mobilidade de São Paulo e o pressuposto de desigualdade. Santiago: EURE. 2012, vol. 38, n. 113,  pp. 77-97.

 

 

 

Ariel Augusto Pinheiro dos Santos é Mestrando em Direito pela ESDHC

Victor Bacelete Miranda é Mestrando em Filosofia pela FAJE